Institucionalidade de políticas públicas de Direitos Humanos é debatida em seminário em Brasília

Especialistas, gestores governamentais e acadêmicos nacionais e internacionais participaram, nessa quarta-feira (5), em Brasília (DF), do seminário “Construindo Capacidades para o MDHC do Futuro: cultura e arranjos institucionais de direitos humanos”. Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento marcou, de forma inédita, a proposição de recomendações para transformar a atuação da Pasta de Direitos Humanos de maneira institucional, consolidando uma cultura de respeito e garantia de direitos efetivos e permanentes à sociedade brasileira, especialmente para grupos vulneráveis atendidos pelas políticas públicas do Ministério.

O seminário foi dividido em quatro mesas e trouxe reflexões sobre temas diversos como os desafios, conquistas e legados; capacidades institucionais para políticas públicas em direitos humanos; experiências internacionais; e os caminhos para a efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos.

Secretária-executiva defendeu que as discussões do seminário se reflitam em uma transformação concreta na vida das pessoas (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Chamando atenção para o futuro, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, apontou as perspectivas do evento. “O objetivo deste seminário é a gente pensar e repensar as nossas formas de atuação, em como a gente pode construir uma política de direitos humanos, de fato, com respeito, cuidado, garantia de direitos de todas as pessoas. Que isso se reflita em uma transformação concreta na vida das pessoas”, explicou.

A fala da secretária-executiva ocorreu durante a mesa que dialogou sobre o tema "De onde viemos e onde queremos chegar?". Participaram da discussão a professora da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, Michelle Morais de Sá e Silva; e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Andrei Soares.

Rita Oliveira também citou a importância da democracia para os direitos humanos. “Quando falamos da democracia, eu acho que tocamos no ponto que é central para os nossos desafios do presente, especialmente no que diz respeito aos ataques contra a democracia que vêm ocorrendo e que não nos deixam relaxar no que diz respeito à defesa institucional da democracia”, citou, ao destacar a ligação entre os conceitos.

Mediada pela chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDHC, Clara Solon, a segunda mesa debateu as experiências internacionais relacionadas às políticas de direitos humanos. Participaram o representante Regional para a América do Sul no Alto Comissariado da Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab; e o pesquisador do Evidência Express (EvEX Enap), Jaime Macedo de Brito Bastos.

Desafios orçamentários foram um dos temas do debate nessa quarta-feira (5) (Foto: Ariel Morais - Ascom/MDHC)

As capacidades institucionais para políticas públicas de direitos humanos também fizeram parte dos diálogos no seminário, como tema da terceira mesa mediada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. A gestora apontou para as deficiências orçamentárias ainda presentes no campo das políticas da temática LGBTQIA+. “Nós avançamos nesta gestão! Temos o maior investimento da história para as pessoas LGBTQIA+, mas sabemos que ainda é pouco. Precisamos, agora, criar uma institucionalidade e não permitir que acabem com os avanços conquistados”, pontuou a secretária.

Acompanharam os debates a professora da Fundação Getúlio Vargas e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o professor visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México) e da Universidad de Comahue (Argentina), Rafael Valim; o coordenador-geral de Indicadores e Evidências da Secretaria-Executiva do MDHC, Roberto Pires; e o coordenador-geral de Pesquisa na Diretoria de Altos Estudos da Enap, Rafael Viana.

Rede Nacional de Direitos Humanos

Assessor especial Ruy Conde detalhou as perspectivas para a Rede Nacional de Comunicadores em Direitos Humanos (Foto: Ariel Morais - Ascom/MDHC)

A quarta e última mesa do evento discutiu os Caminhos para a Efetivação da Rede Nacional de Direitos Humanos e para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos. Mediada pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o debate reuniu a professora da Fundação Getúlio Vargas, Gabriela Lotta; a chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, Letícia Cesarino; a chefe da Assessoria Especial de Participação e Diversidade do MDHC, Anna Karla Pereira; a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Luzia Cantal; e o chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do MDHC, Ruy Conde.

O assessor de comunicação destacou a importância de ressignificar os direitos humanos e como comunicar esses novos aspectos.  “A comunicação é um dos pilares dos direitos humanos e, nesse contexto de entender o conceito dos Direitos Humanos, nasce um dos primeiros desafios da Rede de Comunicação que é a ressignificação. A nossa gestão, com todas as entregas e todo esse trabalho árduo, busca fazer essa ressignificação. A rede vai ser positiva nesse aspecto, pois vai territorializar o que de fato significa a temática dos Direitos Humanos.", explicou.

Sistema Nacional de Direitos Humanos

Pela manhã, o ministro Silvio Almeida marcou presença no seminário, oportunidade em que assinou a portaria que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para a apresentação de estratégias voltadas à criação e à implementação do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

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Texto: T.P.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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