Notícias da Seppir
Carta de Brasília sugere ações para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade, a inclusão e superar práticas capacitistas
Macaé Evaristo é nomeada ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Conheça o perfil da nova titular da pasta que será empossada nos próximos dias
Ministra interina Esther Dweck e futura ministra Macaé Evaristo conhecem equipe dos Direitos Humanos e da Cidadania
Primeira reunião com gestores da pasta assegurou a garantia da continuidade das políticas públicas e ações do Governo Federal
Secretário-executivo interino do Ministério dos Direitos Humanos é nomeado por decreto presidencial
Titular do setor de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, passa a acumular duas funções sem prejuízo entre as atribuições que atualmente ocupa
Em seminário na Bahia, Symmy Larrat defende educação como arma para combater violência contra a população LGBTQIA+
No fim de semana, secretária Nacional do Direito das Pessoas LGBTQIA+ participa da 5ª Marcha do Orgulho Trans e da 21ª Parada do Orgulho LGBT+ da Bahia
Termina nesta sexta (6) o prazo de inscrições para compor Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa
Seleção prioriza diversidade e atuação relevante no enfrentamento à intolerância e ao racismo religioso; resultado será divulgado em outubro
Governo Federal lança curso para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Atividade é gratuita e está com inscrições abertas pela Escola Virtual de Governo. Aulas começam a ser disponibilizadas a partir desta sexta-feira (6)
Direitos Humanos lança pesquisa no Piauí com foco na Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Levantamento será concluído no dia 4 de outubro e visa compreender como o novo modelo de avaliação será aplicado nos territórios
Ministério recebe relatório sobre segurança alimentar e nutricional com sugestões de ações de direitos humanos
Documento foi entregue ao ministro Silvio Almeida pela presidenta do Consea, Elisabetta Recine. Para o titular da pasta, a alimentação é um dos pilares fundamentais dos direitos humanos
Lançamento do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão marca avanço das políticas de direitos humanos na gestão pública
Iniciativa interministerial estabelece diretrizes para promover a diversidade nas empresas estatais, com foco em direitos humanos e desenvolvimento inclusivo
Equipe de Direitos Humanos vai a Guarulhos para monitorar situação de migrantes no Aeroporto Internacional
Pasta defende revisão de medida que restringiu circulação de refugiados e apátridas, porque decisão incide em violação de direitos
Alexandre da Silva debate os impactos ambientais no processo de envelhecimento em evento em Garanhuns (PE)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a redução da desigualdade como ponto central para alcançar a sustentabilidade
Enfrentamento ao capacitismo é destaque em Congresso Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos
Secretária Anna Paula Feminella falou sobre o tema na abertura do evento que envolve 20 universidades da América Latina, Espanha e Portugal
Clique Cidadania é tema do novo episódio do Eu Trabalho para os Direitos Humanos
O criador do aplicativo, Carlos Ricardo, explica como funciona a ferramenta que facilita acesso de migrantes a serviços essenciais e defesa de direitos no Brasil
Em Pernambuco, Direitos Humanos discute reparação histórica a famílias separadas pela hanseníase
Secretária Anna Paula Feminella liderou missão que discutiu a preservação dos arquivos documentais das antigas colônias de internação compulsória
Audiências virtuais debaterão estratégias de proteção a comunicadores, ambientalistas e defensores de direitos humanos
Objetivo dos encontros, que acontecerão a partir desta terça (3), é promover escuta qualificada à sociedade civil
Ministério sugere plano de contingência para conter alto índice de violência contra crianças e adolescentes
Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil
Lideranças do campo e da floresta protagonizam audiência para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos
Escuta foi realizada pelo colegiado responsável por conduzir formulação do Plano Nacional do PPDDH e de anteprojeto de lei sobre o tema, até dezembro deste ano
Brasil e Colômbia preparam plano de ação para atuação conjunta em defesa de pessoas LGBTQIA+
Em Bogotá, representante do MDHC apresentou projetos desenvolvidos e defendeu ação conjunta dos países latino-americanos para promoção de pautas dos direitos humanos
Movimento Nacional da População de Rua pede apoio do Ministério para inclusão da pauta nas discussões do G20
Silvio Almeida reiterou o compromisso de proteger e garantir direitos, trabalhando para promover o debate e buscar soluções para a população de rua
Pacto Nacional pela Primeira Infância passa a ser liderado pelos Direitos Humanos
Criado em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça, a gestão do instrumento foi transferido ao Ministério em cerimônia na tarde desta sexta-feira (30)
Políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ é tema de diálogo entre Brasil e Colômbia, em Bogotá
Secretária Symmy Larrat, que está em agenda no país, apresentou os programas do Governo Federal voltados para proteção dos direitos da população LGBTQIA+
Direitos Humanos atua em ações conjuntas para proteção de comunidades indígenas no Oeste do Paraná
Mobilização ocorre após ataques na Terra Indígena Guasu Guavira, que feriu quatro indígenas; ações incluem reforço na segurança e apoio às comunidades
Retomada histórica da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é classificada como “momento de cura” para o Brasil
Em solenidade marcada por emoção, ministro Silvio Almeida e defensores de direitos humanos exaltaram o caráter reparatório da comissão para realização da justiça em memória das vítimas
Bel Sá defende a urgência de estatísticas para formulação de políticas públicas e leis de proteção às mulheres lésbicas
Secretária substituta da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fez apelo em audiências públicas realizadas pelo Dia da Visibilidade Lésbica
Ministro Silvio Almeida enaltece reconexão Brasil-África na abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas
Encontro, realizado em Salvador, reúne diferentes segmentos em busca de fortalecer as raízes africanas ao redor do mundo
Ministério defende mecanismos de proteção aos direitos humanos no cenário empresarial
Posicionamento foi firmado em audiência pública sobre projeto para criar o marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assumirá a gestão do Pacto Nacional da Primeira Infância
Instrumento passa, nesta sexta (30), a integrar a agenda de atribuições da pasta, que já lidera nacionalmente a condução de políticas públicas voltadas a proteção e garantia de direitos das crianças até 6 anos. Solenidade é aberta à imprensa
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada nesta sexta (30)
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será retomada no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos e ativistas estarão no evento. Veículos de imprensa podem participar mediante credenciamento prévio.