Proposta apresentada na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Recife, tem foco na reintegração e controle carcerário
Uma força-tarefa de servidores federais e estaduais está no arquipélago do Marajó até início de setembro para acolher demandas e oferecer serviços à população
Quadro vai ao ar nas principais redes sociais do Ministério todas as terças-feiras
Representantes das organizações demonstraram preocupação com conflitos fundiários que têm deixado famílias vulneráveis a violações de direitos humanos
Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção
A convite do Ministério de Justiça e Segurança Pública, comitiva liderada pela secretária-executiva, Rita Oliveira, reforça o combate a violações nos presídios
Formulário de inscrições já está disponível; evento ocorre no dia 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados
Visitas técnicas integram iniciativa que capacita dirigentes e profissionais para atuação nessas instituições e busca construir e validar um protocolo de prevenção à tortura para o estado
Plano do Governo Federal é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com atuação em sete eixos prioritários em áreas como habitação, trabalho e renda, saúde, cidadania e segurança alimentar
União Africana, Togo e Governo Federal brasileiro realizam, na próxima semana, encontro que debaterá pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução
Atividade contará com visita institucional ao Complexo do Curado e diálogo com a sociedade por meio de reunião com colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Entre seminários estaduais e escutas especializadas a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, Direitos Humanos já passou por oito estados brasileiros durante 1º semestre de 2024
Secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, recebeu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, para articular ação em parceria
Processo seletivo visa implementar e manter Centros de Memória das Vítimas da Violência do Estado, que vão consolidar ações contra o apagamento histórico de grupos sociais como jovens negros
Ministro discursou em plenária em São Paulo (SP), que reúne governo e sociedade civil com o objetivo de debater a política climática do país
Evento acontece em Fortaleza, com representantes de conselhos estaduais e municipais da pessoa idosa do Ceará, além de gestores da região Nordeste
Encontro em Recife (PE) reúne lideranças de diferentes segmentos em busca de soluções para a redução da violência e da insegurança no Brasil
Política pública, já adotada em cinco estados, busca ampliar direitos e garantir dignidade às pessoas com deficiência; investimento nacional é na ordem de R$ 6,5 bilhões
A convidada deste episódio é Adriana Padula Jannuzzi, coordenadora-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Ministério
Ministro destacou a importância de criar um plano nacional de cidadania digital para fortalecer a mediação institucional
Na capital pernambucana, agenda é parte do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental responsável por publicações como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Contribuições podem ser enviadas até 19 de agosto, por delegados credenciados que participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Carta de Brasília deve ser divulgada em setembro
Colegiado julgará novos processos que pedem reparação para assessorar as decisões do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Medida foi assinada pelo ministro Silvio Almeida e integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; colegiado contará com Funai, MPI e MJSP
Na Casa de Rui Barbosa, titular dos Direitos Humanos e da Cidadania refletiu sobre o “desejo de esquecimento” como maior adversário da soberania nacional
Especialistas discutiram discurso de ódio, racismo algorítmico, regulação das redes sociais e enfrentamento às violações de direitos no ambiente digital
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu a embaixadora de Barbados no Brasil para avançar nas tratativas da agenda entre os países
Interessados em concorrer às três vagas disponíveis devem se inscrever até 30 de agosto
