Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reúne especialistas, ativistas e lideranças de todo país para debater inclusão e enfrentamento ao capacitismo
Revista em quadrinhos com personagens conhecidos e admirados pelo público infantil promove a dignidade de pessoas de diferentes gerações; lançamento do material contará com a presença da ministra Macaé Evaristo
O Brasil foi o último país a abolir a escravidão e o que mais recebeu africanos escravizados nas Américas
Publicações têm o objetivo de promover conscientização sobre os temas por meio de mapas interativos, gráficos e dados históricos
Ministra Macaé Evaristo se pronunciou, nesta segunda-feira (24), em nome do Estado brasileiro. Na Vala Clandestina de Perus, utilizada ilegalmente durante a década de 1970, foram enterrados corpos de pessoas indigentes, de desconhecidos e daqueles considerados opositores ao regime de opressão iniciado em 1964
Editais publicados pelo MDHC estabelecem regras para eleição de organizações da sociedade civil e conselhos estaduais, distrital e municipais que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em visita ao projeto “Horta Carioca do Anil”, Macaé Evaristo reforça compromisso do governo com políticas públicas de segurança alimentar e sustentabilidade
Evento organizado pelo MDHC com o apoio da ENAP, do Fundo de População das Nações Unidas e da ENSP/Fiocruz, reunirá especialistas, ativistas e lideranças para debater inclusão, enfrentamento ao capacitismo e construção de políticas públicas
Município é pioneiro na criação de Estatuto voltado à superação do racismo, da discriminação e das desigualdades étnicas e raciais em âmbito local
Macaé Evaristo participou do lançamento do concurso de ideias urbanísticas e arquitetônicas inovadoras para a região do Cais do Valongo. Local concentra sítios de memória que remetem à sobrevivência de pessoas escravizadas e sua contribuição para a cultura brasileira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca a importância da data e convida a sociedade a refletir sobre o tema, combater estereótipos e promover a inclusão ao compartilhar histórias de vida
Representante do Governo Federal estará na cerimônia a ser realizada no Cemitério Dom Bosco, no bairro Perus, em São Paulo (SP); solenidade é aberta à imprensa mediante preenchimento prévio do formulário de credenciamento
Ação do MDHC deve beneficiar 2,8 mil pessoas com 50 anos ou mais; alunos também terão acesso a educação midiática e digital. Estado potiguar tem uma das maiores médias de analfabetismo do Brasil
Representante da pasta na Reunião do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular destacou o papel do Governo Federal no acolhimento desses cidadãos
Próximos encontros serão realizados no Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia
Seminário busca articular propostas que visem aprimorar o atendimento socioassistencial e subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS
Com previsão de lançamento para o meio do ano, iniciativa tem como principal objetivo divulgar os direitos humanos à sociedade civil, agentes públicos e órgãos de segurança pública por meio de cursos, diálogos e formações
A SDV Reciclando, vencedora do Prêmio Cidadania na Periferia, promove ações de conscientização sobre a importância da reciclagem de resíduos, cozinha solidária, horta comunitária e melhorias no local onde vivem
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e cumpre determinação judicial
Outra Casa Coletiva, de Fortaleza, recebeu visita técnica da secretaria LGBTQIA+ do MDHC; agenda teve como foco o fortalecimento de ações de acolhimento e escuta ativa
No debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) exaltou o trabalho realizado junto à Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das mulheres, principalmente em benefício das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade
Propostas deverão ser submetidas até o dia 28 de março, às 17h do horário de Brasília; seleção considerará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na parceria com o PNUD
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, esteve nos municípios para acompanhar a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 900 mil. Medida contemplará aproximadamente 9 mil pessoas acima dos 60 anos
Encontro presencial acontece na próxima quarta (19), a partir das 10h, no gabinete da ministra, na Esplanada dos Ministérios
Em Nova Iorque, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que mulheres negras e transgênero ocupem espaços de poder
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte