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Inscrições abertas para entidades da sociedade civil comporem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio

Brasil e Portugal manterão diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu, diz Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa

Ministro Silvio Almeida assina acordos bilaterais na área de Direitos Humanos

Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados

Em Portugal, Silvio Almeida se encontra com representantes da Casa do Brasil de Lisboa nesta segunda-feira (24)

Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu

Brasil e Portugal firmam acordos para proteção de testemunhas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)

Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda

Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil

Últimos quatro anos foram de silenciamento da sociedade civil, diz Silvio Almeida na ONU

Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas

Por unanimidade, Comissão de Anistia concede anistia política e reparação econômica a mais dois perseguidos pelo Estado brasileiro nas décadas de 1970 e 1980

Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto

A inclusão voltou: reconstrução é marca dos 100 dias de gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC

Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses

Rita Oliveira defende medidas de controle para uso de mídias digitais por crianças e adolescentes

Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania restabelece diálogo internacional para fortalecer combate à tortura no Brasil

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU

Ministra substituta do MDHC recebe famílias de crianças assassinadas em creche de Blumenau (SC) e dialoga sobre soluções para prevenir massacres

Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas

Em evento do CNJ, Rita Oliveira reflete sobre retomada do MDHC mirando construção de políticas públicas consistentes

Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

Comissão de Anistia realizará a 2ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (19)

Conanda terá 313ª assembleia ordinária com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, nesta quarta (19)

Educação, cultura e direitos humanos: Silvio Almeida indica antropóloga Letícia Cesarino para comandar a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital

Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais

Na ONU, Brasil se prepara para recuperar imagem afirmativa do governo federal contra a tortura como violação de direitos

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal

Secretário nacional da Criança e do Adolescente destaca importância das políticas públicas voltadas à primeira infância

Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)

MDHC e Cruz Vermelha Brasileira propõem parceria para atuação em desastres naturais

No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco

Silvio Almeida defende regras para boa convivência social e medidas de caráter repressivo para combater o ódio e a violência nas escolas

Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial

MDHC pede responsabilização criminal de deputado federal por transfobia e discurso de ódio

Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

Em Genebra, Silvio Almeida apresenta relatório sobre implementação da Convenção contra a Tortura

Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril

Assessoria Parlamentar e Secretaria da Criança e do Adolescente discutem formas de prevenir episódios de violência nas escolas com base no ECA

Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos

MDHC recebe familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia na Boate Kiss, ocorrida há 10 anos

Secretária-executiva Rita Oliveira orientou associação sobre caminhos jurídicos e destacou a importância da mobilização social

Nota Oficial - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade após incêndio no Lar Paulo e Tarso

MDHC entrou em contato com a instituição para se solidarizar e oferecer todo suporte necessário

Na Academia Brasileira de Letras, ministro Silvio Almeida defende cooperação multilateral para solução de crises nacionais e globais

Ministro participou de seminário em celebração aos 25 anos da revista Insight Inteligência

Com novo número de WhatsApp, Disque 100 adota protocolo específico para recebimento de denúncias sobre violência nas escolas

WhatsApp (61) 99611-0100 já pode ser acionado por meio de mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia; ameaças também podem ser denunciadas

Em audiência pública na Câmara, Silvio Almeida defende caminho da ciência no combate às drogas e à violência

Ministro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara a prestar esclarecimentos sobre situação dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e políticas sobre drogas à luz da legislação brasileira

MDHC participa do principal congresso de filantropia da América Latina nesta quinta (13), em São Paulo

Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá políticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes

MDHC vai coordenar GT para aperfeiçoar aspectos da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência

Grupo de Trabalho terá o objetivo de promover acessibilidade e qualidade de vida; medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Almeida