Pessoas trans e travestis têm direito à emissão gratuita da segunda via de identidade no DF
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat comemorou a sanção da Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Secretária Anna Paula Feminella discute políticas de inclusão no âmbito dos direitos humanos em webinário promovido pelo TCU
Representante do MDHC falou sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas para pessoas com deficiência
No Palácio da Justiça, Silvio Almeida reitera relação intrínseca entre segurança pública, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, programa do MJSP comprometido com combate ao ´preconceito e construção de uma cultura de paz
MDHC alinha atuação do governo no âmbito do colegiado voltado aos direitos das pessoas LGBTQIA+
Secretária Symmy Larrat coordenou reunião com representantes governamentais no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF)
No México, Symmy Larrat defende combate ao discurso de ódio em evento com lideranças LGBTQIA+ das Américas e do Caribe
Representante do MDHC apontou estratégias de comunicação e de mobilização social como forma de combater ataques extremistas à comunidade
Webinário promovido pelo TCU terá participação do MDHC nesta terça (25)
Secretária Anna Paula Feminella terá fala no painel “Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão”
Avaliação Biopsicossocial Unificada: MDHC inicia diálogo com estados do país
As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos últimos dias 12, 13 e 14, respectivamente
Confira o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de futebol feminino
Objetivo da medida, que se estende ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é possibilitar que todas as pessoas possam acompanhar os jogos da seleção brasileira durante o torneio
Rita Oliveira debate racismo na celebração dos 74 anos da Fundação Joaquim Nabuco
Evento aconteceu nesta sexta-feira (21) na sede da instituição, em Recife, com conferência e inauguração do espaço de convivência
DIREITOS HUMANOS
publicado
MDHC cria rede nacional para monitorar o cumprimento de sentenças internacionais sobre direitos humanos
Portaria que institui a Rede Nacional de Implementação de Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (RNID/SIDH) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21)
Conheça os quatro pilares da gestão do ministro Silvio Almeida no MDHC
Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania integram as prioridades da gestão do MDHC
Pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista
Investimento será de aproximadamente R$ 500 mil e contará com a elaboração de 100 placas a serem fixadas em 16 unidades federativas do Brasil
MDHC promove capacitação para gestores municipais no âmbito do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável
Seminário foi realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação de representantes de municípios de todo o país
Governo sanciona lei que amplia atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida
Assinado pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Flávio Dino (Justiça), texto prevê que doadores de sangue também façam parte do grupo prioritário
GT do MDHC estuda políticas públicas de enfrentamento à violência patrimonial contra pessoas idosas
Expectativa é de que relatório seja entregue em meados de agosto
MDHC divulga resultado de entidades habilitadas a participar de comitê intersetorial voltado às pessoas em situação de rua
Entidades não habilitadas terão até o dia 23 de julho para apresentar recurso
Inédito: 40 vagas serão abertas pelo MDHC por meio de concurso público
Vagas são para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), de nível superior. Iniciativa representa um novo momento das políticas de direitos humanos, após desmontes realizados na área durante a gestão anterior
Entre os dias 20 e 22 de julho, MDHC representará o Brasil no 6º Encontro de Liderança Política LGBTI das Américas e do Caribe
Pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat participará do maior evento que reúne líderes, parlamentares, servidores públicos e aliados LGBTI no campo da participação cidadã e política rumo à igualdade
Eleição dos Conselhos Tutelares: MDHC explica como candidatos podem se preparar para atuação enquanto conselheiros
Processo de escolha para novos conselheiros tutelares já está em andamento; eleições vão acontecer no dia 1º de outubro
Com a participação do MDHC, ato público em Juiz de Fora (MG) ressalta compromisso do Brasil com a memória de Sales Pimenta
Assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, esteve no evento realizado nesta terça-feira (18)
MDHC e governo brasileiro atuam para cumprir sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Sales Pimenta
Defensor de direitos humanos de trabalhadores rurais e advogado, Gabriel Sales Pimenta foi assassinado a tiros há exatos 41 anos em Marabá (PA)
Secretária Anna Paula Feminella faz abertura de formação para conselheiros estaduais dos direitos das pessoas com deficiência
Agenda também contou com a posse da Diretoria do Fórum Brasileiro de Conselho Estaduais e do Distrito Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
MDHC e Ipea assinam acordo que possibilita a retomada de pesquisas em temas relacionados aos direitos humanos
Documento estabelece troca de informações e experiências para execução de pesquisas aplicadas sobre políticas voltadas à promoção e à proteção da dignidade humana
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil retoma atividades
Colegiado está sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023
Viver sem Limite 2: MDHC inicia diálogo transversal com municípios para elaboração do plano
Série de oficinas promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com prefeituras já passou por São Paulo, Salvador e Natal
Conheça o Clique Cidadania, um aplicativo sobre direitos e serviços para brasileiros e migrantes no Brasil
Pelo celular, ferramenta possibilita acesso rápido a informações relevantes e atualizadas sobre direitos humanos, assistência social, educação, saúde e trabalho
MEMÓRIA E VERDADE
publicado
Em Juiz de Fora (MG), MDHC atua pelo cumprimento de sentença que condenou o Brasil por impunidade no caso Sales Pimenta
Assessor Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda, representa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em agenda que terá encontro com familiares de Gabriel Sales Pimenta
Programas desenvolvidos pelo MDHC serão incluídos no Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027
Um dos destaques é o Cidadania Marajó; anúncio foi feito pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, nesta sexta-feira (14), durante 25ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
"Direitos Humanos pra Quem?"; primeiro episódio do videocast resgata fundamentos do tema
Apresentado pelo ministro Silvio Almeida, programa tem como primeira entrevistada a secretária nacional de Promoção e Defesa Dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; assista ao vídeo que já está disponível nos canais do MDHC nas plataformas YouTube, Spotify e Deezer
Sinase pra Valer: fique por dentro das datas dos próximos encontros nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil
No segundo semestre de 2023, programação seguirá entre setembro e outubro; primeiros encontros já passaram pelas regiões Sul e Sudeste