Evento reuniu entidades e especialistas de todo o país para avaliar as violações aos direitos constitucionais à alimentação e nutrição adequadas dos detentos
Iniciativa do MDHC, o encontro ocorre nestas quinta e sexta-feira (26 e 27), em Brasília (DF). Entre os temas abordados, constam o papel dos programas de proteção na redução da violência estatal, a proteção de dados sigilosos e as estratégias de cuidado
Solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e representou encerramento do caso Damião Ximenes Lopes; ministro Silvio Almeida destacou o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Anistia analisou dez pedidos; encontro marcou último encontro do colegiado em 2023
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da 20ª edição da Fenalaw, em que proferiu palestra sobre Direito Econômico e Direitos Humanos
Ações promovidas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos são resultado de parcerias com estados e outros órgãos públicos para combater o sub-registro no Brasil durante Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Civil
Evento, que ocorre durante inauguração dos equipamentos da CUFA na Favela Poço da Draga, será aberto à imprensa sem necessidade de credenciamento
Colegiado voltará a se reunir nesta quinta-feira (26) para sua 8ª sessão com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC
Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco propuseram iniciativas a serem implementadas no âmbito do 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Representante do MDHC também visitou casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, em Luanda, e se reuniu com embaixadores e organismos internacionais
Encontro "Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas" reunirá representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em Brasília nestas quinta (26) e sexta-feira (27)
Veículos interessados na cobertura dos encontros com governador Elmano de Freitas e deputado estadual Renato Roseno podem realizar credenciamento disponível no link abaixo
Contribuições para o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional integram as agendas do quinto e último encontro do ano, em Boa Vista (RR). Na região Norte, as atividades vão até esta quinta-feira (26)
Ação integrada de políticas públicas no território da Maré fará seu primeiro encontro nessas quarta (25) e quinta-feira (26); atividades serão abertas à imprensa
Atividade teve como objetivo capacitar profissionais que atuam na aviação civil sobre os requisitos internacionais referente às pessoas inadmitidas e deportadas nos aeroportos
Veículos da imprensa interessados em cobrir a agenda devem realizar credenciamento junto até as 10h do dia 26 de outubro
Edição comemorativa de 20 anos da Feira Congresso, voltada para o mercado jurídico, terá palestra do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania
Agenda abordará Tratado Vinculante sobre direitos humanos e empresas com a presença de Luiz Gustavo Lo-Buono
Sessões plenárias do 7º e 8º encontro do colegiado irão analisar 24 requerimentos de anistia
Evento ocorre em Fortaleza nos dias 27 e 28 de outubro; profissionais de imprensa devem realizar credenciamento no site do evento
Assessor especial do MDHC recebeu representantes da Fundação Bernard van Leer e do Compaz de Recife (PE) nesta terça-feira (24), em Brasília (DF). Entre as propostas do encontro, a criação de brinquedotecas e parquinhos públicos modernos para promoção de espaços de convivência
Ao todo, 1.900 vagas são ofertadas para especialização e outras 2.100 para extensão universitária em parceria com a Universidade de Brasília
XLII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) – PPTB será realizada em novembro deste ano no Brasil; diálogo preparatório ocorre no próximo dia 1º de novembro de forma virtual
Neste mês, o MDHC lançou iniciativas como a campanha “Envelhecer é o nosso futuro”, o programa Viva Mais Cidadania e a edição comemorativa do Estatuto, além de implementar a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Isadora Brandão e Débora Diniz refletem sobre atualidades da Declaração Universal dos Direitos Humanos no ano em que o marco humanitário completa 75 anos
Colegiado definiu, por consenso, encontro para abril de 2024, entre os dias 2 e 4; questões administrativas impediriam a plena realização do encontro nacional para novembro de 2023
Durante cerimônia, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou compromissos contra o racismo, desigualdade, autoritarismo e injustiças
Produto audiovisual do MDHC é apresentado pelo ministro Silvio Almeida e tem a especialista Isabel Penido como convidada
3ª edição da Caravana Federativa do governo federal chegou nesta semana ao Rio Grande do Sul em esforço institucional para integrar gestores locais e sociedade civil às ações do Executivo