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Governo e sociedade debatem a memória e o futuro das lutas no campo durante seminário nesta terça-feira (12)

Evento contará com a participação do ministro Silvio Almeida (MDHC), em Brasília (DF). Com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil, a agenda terá ainda pedido de desculpas em nome do Incra às populações camponesas devido à atuação do órgão durante a ditadura militar. Veículos de imprensa poderão participar mediante credenciamento prévio

Ministros assinam acordo conjunto que definirá plano de trabalho para implementação do Programa Moradia Cidadã

Ao longo de dois anos, ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; Saúde; Cidades; Desenvolvimento Social; e Justiça cumprirão ´plano de trabalho para redução das desigualdades sociais sofridas por pessoas em situação de rua; assinatura simbólica ocorreu durante cerimônia de lançamento do Plano Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Belém (PA) receberá a 2ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil no âmbito do Programa Cidadania Marajó, do governo federal

Representantes do MDHC estarão nas agendas que ocorrem nestas quarta e quinta-feira (13 e 14). Entre os destaques do encontro, informes sobre parcerias voltadas à saúde, educação e situação das águas; acompanhamento do Plano de Respostas Socioambiental; e oficina sobre a participação popular no Brasil sem Fome; agenda é aberta à imprensa

Governo regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti, que veda a arquitetura hostil em espaço público

Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruas Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua

Observatório Nacional dos Direitos Humanos está no ar; conheça a plataforma do MDHC com indicadores inéditos sobre grupos vulnerabilizados

Com base em evidências científicas, ObservaDH se tornará o maior conjunto de dados sobre direitos humanos disponível no país para monitoramento e análise de políticas públicas

Governo federal lança “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” com investimento de cerca de R$ 1 bilhão

Iniciativa conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades; política pública está sendo lançada nesta segunda-feira (11), durante cerimônia em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Em rede nacional Silvio Almeida fala em empatia, destaca ações da gestão e chama atenção para os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Pronunciamento do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania foi exibido em cadeia nacional de rádio e televisão na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos

MDHC lamenta mortes em acampamento do MST em Parauapebas (PA)

No Ceará, MDHC intensifica articulação com municípios durante mais uma etapa da Caravana Federativa do Governo Federal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou em Fortaleza da sexta etapa da Caravana

No RJ, ato rememora vítimas da ditadura militar e marca início de ações sobre os 60 anos do golpe de 1964

MDHC participou do ato público que marcou o lançamento das ações para a criação do “Memorial Cambahyba: ditadura nunca mais, memória, verdade e justiça”, em Campos dos Goytacazes

CNDH celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em ato público

Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, cerimônia contou com a participação do ministro Silvio Almeida; evento também contou com transmissão dos cargos da Presidência do conselho, com mandato até 2024

Plano de ação conjunto para implementar medidas cautelares da CIDH sobre caso Dom e Bruno será lançado no MDHC

Reunião de alto nível com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari acontecerá na próxima segunda-feira (11); acesso será restrito a integrantes da mesa de trabalho e do caso na comissão

MDHC investe R$ 6 milhões para formação permanente de conselheiros estaduais e municipais de direitos e conselheiros tutelares

Capacitações ocorrerão por meio de acordos com Universidades Federais em 11 estados brasileiros; confira esta e outras ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil

1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+ marca a institucionalização de políticas públicas pela diversidade sexual e de gênero no Brasil

Na ocasião, além da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ e do Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também foi instalada a Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+

Projeção de imagens no Congresso Nacional, no domingo (10), celebrará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Iniciativa é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ações envolvem também a instalação de artes nas empenas dos Ministérios

MDHC recebe demandas de lideranças indígenas do sul da Bahia

Nesta quinta-feira (07), o ministro Silvio Almeida dialogou sobre aprimoramento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas

Disque 100: operadores recebem capacitação para atendimento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

É a primeira vez que o canal capacita profissionais para atendimento nessa temática. A formação, que será dividida por temas, começou com abordagem sobre HIV/Aids

MDHC institui Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), política pública inclui construção de rede nacional para combate às violações de direitos desse segmento social

Plano Ruas Visíveis com políticas para pessoas em situação de rua será lançado, na próxima segunda (11), em ato no Palácio do Planalto

Cerimônia contará com as presenças do ministro Silvio Almeida, do presidente da República, e do padre Júlio Lancellotti; evento será aberto a jornalistas mediante credenciamento junto à Presidência da República; solenidade marcará celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Representante do MDHC defende a criação de marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas durante encontro com empresas

Coordenadora-geral de Direitos Humanos e Empresas substituta do MDHC, Renata Machado, participou da agenda nesta quinta-feira (7). Entre os destaques da gestora, o Projeto de Lei 572/22, apoiado pelo ministério

Acolher+: conheça o programa do MDHC criado para fortalecer e implementar Casas de Acolhimento LGBTQIA+

De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar, risco ou violência; em até 120 dias Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicará normativas para adesão de entidades públicas e privadas – além de comitê de monitoramento e avaliação do programa

Em seminário, Isadora Brandão reflete sobre racismo e sistema penal

Secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC participou do seminário “Acesso à Justiça, Prisões e Proteção dos Direitos Humanos”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

CNDH realiza ato em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF)

Evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos terá presença do ministro Silvio Almeida; aberta à imprensa, atividade terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do colegiado

MDHC lança Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos durante 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, em Niterói (RJ)

Agentes promotores e defensores de direitos humanos serão homenageados na premiação prevista para 2024; Mostra em parceria do MDHC com Ministério da Cultura terá exibição de filmes e oficinas de cinema e educação

Em audiência na Câmara, secretário do MDHC debate prevenção ao suicídio de pessoas idosas

Alexandre da Silva participou de agenda pública que ocorreu nesta quarta-feira (06) e reuniu diversos especialistas no tema

MDHC promove 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+ de quinta-feira (7) a domingo (10), em Brasília (DF)

Abertura ocorrerá a partir das 18h30 desta quinta, com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária Symmy Larrat; atividade será aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento

MDHC, em parceria com o MDS, lança nesta quarta-feira (6) campanha em alusão aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ação visa disseminar direitos e serviços à população, além de divulgar os avanços do Brasil no cumprimento da Declaração

Ministro Silvio Almeida participa, nessa quarta (6) em Niterói (RJ), do relançamento da Mostra Cinema e Direitos Humanos

Em parceria com o Ministério da Cultura 13ª Mostra ocorrerá em 2024 em todo o território nacional: nas 26 capitais, Distrito Federal e em pontos de exibição descentralizados nos estados; evento também marca lançamento pelos Correios do Selo Luiz Gama

Na Câmara, ministro Silvio Almeida destaca ações do MDHC e ressalta que “não há políticas de direitos humanos sem segurança pública”

Titular do MDHC esclareceu a parlamentares temas da área e se comprometeu com iniciativas para proteção de agentes policiais

Povo Yanomami recebe mutirão de emissão de registro civil

Parceria entre MDHC e Fundação Nacional dos Povos Indígenas leva balcão virtual à terra indígena, ação inédita na região do rio Marari (AM)