Novo Viver sem Limite é destaque na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe

O Plano Nacional da Pessoa com Deficiência foi apresentado para sociedade civil, entidades e para técnicos do poder público local na 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoa com Deficiência de Sergipe (SE), que ocorreu em Aracaju nesta quarta-feira (3). A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, apontou os principais eixos da iniciativa e falou sobre o portal novoviversemlimite.mdh.gov.br, que funciona como um observatório inclusivo e participativo das ações promovidas pelo governo federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência.

"De 95 ações previstas no plano, 12 já foram totalmente concluídas e estamos atuando para novas entregas em breve", disse a gestora. O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao plano e outras unidades federativas já estão com tratativas avançadas de pactuação, como a Paraíba, a Bahia e o Maranhão. "Estamos avançando e trabalhando em uma política permanente de coalizões intersetoriais que confirmam o compromisso do atual governo com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Voltaremos aqui para oficializar a adesão de Sergipe ao plano nacional", assegurou a secretária.

Além de dialogar com representantes dos movimentos sociais, representantes do MDHC se reuniram com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor Valter Joviniano de Santana Filho, para tratar de parcerias de promoção de políticas públicas na área de direitos humanos e direitos das pessoas com deficiência.

Avanço do Viver sem Limite

O Novo Viver sem Limite foi lançado em novembro de 2023 pela Presidência da República, estruturado em quatro grandes eixos: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Em poucos meses, foram viabilizadas iniciativas a partir do planejamento e da implementação das políticas públicas e coalizões intersetoriais. O resultado foi o reajuste de 35% no valor do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência através do Prêmio Sergio Mamberti, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC).

Conferência

A 5ª edição da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe foi realizada pelo Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). O evento ocorreu no auditório do Prime Hotel, em Aracaju, e teve como tema principal “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência construindo um Brasil mais inclusivo”.

Em seu discurso, o presidente do Conser, Antônio Luiz dos Santos, ressaltou a importância de diálogos como os realizados na conferência. “É fundamental a presença da pessoa com deficiência na construção das políticas públicas. Por isso, entendemos que iniciativas como essa fortalecem o diálogo e garantem que as pessoas com deficiências opinem, participem, digam o que querem e como querem, sem a tutela de terceiros“, afirmou no evento, que contou com mais de 300 participantes.

Texto: T.A.

Edição: B.N.

Revisão: A.O.

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