Publicado em 2013, o documento reúne os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos
Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) atua na promoção de políticas públicas para pessoas de 15 a 29 anos
Publicação está na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União
A publicação está na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU)
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó
O pré-lançamento do Programa CAIXA Pra Elas ocorreu nesta terça-feira (2), em Recife (PE); espaços atuarão como parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres
Formação integra série de módulos já disponibilizados em plataforma virtual
Com inscrições gratuitas, premiação reconhecerá ações de promoção da acessibilidade para pessoas com deficiências
Cor é escolhida pela campanha da Organização das Nações Unidas e marca a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Interessados têm até o dia 7 de agosto para concorrer à premiação que reconhece iniciativas da sociedade civil, do setor público e empresarial
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos dispõe de atendimento humanizado, por meio de videochamada, para pessoas surdas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Os conteúdos abrangem educação financeira para empreendedoras, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para conseguir crédito e formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI)
Entre os requisitos necessários para participar, consta experiência em atividades destinadas à proteção integral da mulher no exercício da maternidade
Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Disque 100 registrou mais de 44 mil denúncias de violação aos direitos da pessoa idosa
Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto
Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação
Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social
Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher
De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100
Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros
Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos