Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+
Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa
Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta
Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro
Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea
Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal
Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023
Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão
Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF
Ação simbólica acontece nesta segunda-feira (18) como forma de prestar condolências aos familiares da iyalorixá e reforçar o compromisso do MDHC com o enfrentamento ao racismo religioso e ambiental
Contribuições poderão ser feitas pela sociedade até 30 de setembro por meio da Plataforma + Brasil
Plataforma trará vasto repositório de informações qualificadas e terá como uma das inovações fornecer dados sobre públicos prioritários do ministério
MDHC conversou com conselheiros tutelares do DF e de AL; eleição para novos conselheiros ocorrerá no próximo dia 1° de outubro
Acordo assinado entre MDHC e Ipea permitirá a retomada de estudos e pesquisas para o acompanhamento das políticas e da situação dos direitos humanos no país, em virtude da ausência de dados
Representante do Ministério dos Direitos e da Cidadania participou, em SP, do seminário ‘Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos’, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Encontrou contou também com a presença de familiares da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto
No Distrito Federal, por exemplo, mesários já foram treinados e informações sobre os candidatos inseridos nos equipamentos
Processo elegeu 6 representações dos movimentos sociais e de 5 organizações, para composição do CIAMP-Rua para o biênio 2023-2025
Outorga do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região é entregue a personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais
Coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ações itinerantes promovem oferta de serviços de saúde, de inclusão, documentação básica, acesso ao Benefício de Prestação Continuada e outros direitos sociais e de inclusão
1ª reunião de Gestores Nacionais de Direitos Humanos com o ministro do MDHC abordou promoção de iniciativas de forma descentralizada e com soluções regionais para ações em defesa e proteção das pessoas em situação de rua
Levantamento inclui perfil da população em situação de rua, apontamentos sobre articulação interministerial, uso problemático de drogas como problema de saúde pública, fortalecimento de acesso a emprego e renda e implementação de política habitacional robusta, equitativa e estruturante
Temas conjuntos foram debatidos pelos gestores públicos
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou do seminário ‘Racismo no Esporte: uma Violação de Direitos Humanos’ nesta quarta-feira (13)
Secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira recebeu representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Iniciativas do Programa Cidadania Marajó vão atender moradores da parte oriental do arquipélago e representam mais uma etapa da retomada da atuação do Poder Executivo Federal na região após anos de negacionismo