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Publicado em 31/03/2020 18h38
Com R$ 2,9 milhões de investimento, ministro Silvio Almeida entrega 28 veículos para Conselhos Tutelares do Pará
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Com R$ 2,9 milhões de investimento, ministro Silvio Almeida entrega 28 veículos para Conselhos Tutelares do Pará

Entrega simbólica ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo do Estado, em Belém, nesta segunda-feira (25), e contou com a presença do governador Helder Barbalho

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Conselhos Tutelares
publicado 25/09/2023 20h25 Notícia
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realiza 1ª reunião e começa a elaborar Regimento Interno
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realiza 1ª reunião e começa a elaborar Regimento Interno

Elaboração do documento é fundamental para as atividades dos conselheiros, que foram empossados em agosto

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa CNDPI Participação Social
publicado 25/09/2023 18h15 Notícia
AVISO DE PAUTA

No RJ, ministro Silvio Almeida participará, nesta quarta (27), do lançamento da CUFA Complexo da Penha

publicado 25/09/2023 15h11 Notícia
Governo federal realiza ação antirracista durante final da Copa do Brasil
LUTA ANTIRRACISTA

Governo federal realiza ação antirracista durante final da Copa do Brasil

Iniciativa "Com racismo, não tem jogo" integrou as Pasta de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Esporte pelo enfrentamento às violações de direitos em ambiente esportivo

tags: Direitos Humanos Igualdade Racial Esporte Luta Antirracista
publicado 25/09/2023 12h55 Notícia
MDHC e CNMP assinam acordo que cria protocolo nacional de atenção às vítimas de violência
DIREITOS HUMANOS

MDHC e CNMP assinam acordo que cria protocolo nacional de atenção às vítimas de violência

Instrumento irá catalogar serviços de atendimento e acolhimento às vítimas, identificar atores parceiros no atendimento e acolhimento às vítimas, capacitar agentes e formular o fluxo básico de atendimento

tags: Direitos Humanos MDHC
publicado 25/09/2023 12h30 Notícia
MDHC realiza ações de conscientização em Cachoeira do Arari, no Marajó (PA)
CIDADANIA MARAJÓ

MDHC realiza ações de escuta e acesso a direitos em Cachoeira do Arari, no Marajó (PA)

Equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está na região para ações itinerantes do Programa Cidadania Marajó

publicado 23/09/2023 00h19 Notícia
Ministérios entram em campo neste domingo, na final da Copa do Brasil, contra o racismo no futebol
AVISO DE PAUTA

Ministérios entram em campo neste domingo, na final da Copa do Brasil, contra o racismo no futebol

Silvio Almeida, Anielle Franco e André Fufuca participam da ação “Com racismo não tem jogo”, que divulgará canal de denúncias para enfrentamento ao racismo no cenário esportivo

publicado 23/09/2023 13h11 Notícia
Nota sobre resoluções do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Nota sobre resoluções do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

publicado 23/09/2023 13h07 Notícia

Ministro Silvio Almeida aciona AGU contra deputados Nikolas Ferreira e Felipe Barros por fake news de que governo teria instituído banheiros unissex no Brasil

Manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (22) à Advocacia-Geral da União

publicado 23/09/2023 09h56 Notícia
Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP
PESSOA IDOSA

Alexandre da Silva participa da 4ª edição do Simpósio de Envelhecimento Ativo promovido pela USP

Iniciativa reuniu especialistas de todo o país que dialogaram sobre relações geracionais, questões raciais, inclusão digital e idadismo

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa MDHC
publicado 22/09/2023 19h14 Notícia
Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista
MDHC NAS REDES

Novo episódio do videocast “Direitos Humanos para Quem?” já está no ar e aborda os direitos das pessoas com deficiência; assista

Com foco no Novo Viver sem Limite, prioridade do governo pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, o ministro Silvio Almeida entrevista Antônio José Ferreira, importante porta-voz da inclusão no Brasil ao longo das últimas décadas

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Direitos Humanos para Quem?
publicado 22/09/2023 20h05 Notícia
AVISO DE PAUTA

Conselhos Tutelares de municípios do Pará recebem, na próxima segunda (25), 28 veículos doados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença do governador Helder Barbalho e do ministro Silvio Almeida

tags: Aviso de Pauta Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 22/09/2023 17h32 Notícia
MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua
DISQUE 100

MDHC aprimora recebimento de denúncias sobre violações de direitos contra população em situação de rua

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos adotou procedimento específico para atendimento pelo Disque 100. Portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida foi publicada no DOU desta sexta-feira (22)

tags: Direitos Humanos Disque 100 Pessoas em Situação de Rua
publicado 22/09/2023 16h41 Notícia
Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência
CIDADANIA

Em seminário no STJ sobre Primeira Infância, Silvio Almeida destaca deveres do Estado e defende profissionalismo com base na ciência

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou em conferência durante celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância; evento contou com a presença da presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber

tags: Direitos Humanos Primeira Infância MDHC
publicado 22/09/2023 15h35 Notícia
AVISO DE PAUTA

Silvio Almeida palestra neste sábado (23) para alunos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em SP

publicado 21/09/2023 20h09 Notícia
Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas
DHS E EMPRESAS

Especialistas do MDHC e da CGU dialogam sobre tendências normativas no campo de direitos humanos e empresas

Oficina sobre o programa “Empresa Pró-Ética” pretende aprimorar diretrizes na atuação diante do tema de direitos humanos

tags: Direitos Humanos Direitos Humanos e Empresas
publicado 21/09/2023 18h32 Notícia
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC
PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no MDHC

Evento contou com a participação da secretária Anna Paula Feminella e outros gestores em debate sobre protagonismo de pessoas com deficiência em espaços de poder

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência
publicado 21/09/2023 16h49 Notícia
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite
VIVER SEM LIMITE

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, MDHC lança campanha sobre o Novo Viver sem Limite

Por meio de vídeos e cards nas redes sociais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inicia mobilização para lançamento oficial do plano, que deve ocorrer no mês de outubro deste ano

tags: pessoa com deficiência pcd viver sem limite mdhc direitos humanos acessibilidade programa do governo Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
publicado 21/09/2023 16h33 Notícia
Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados a Direitos Humanos
POLÍTICAS PÚBLICAS

Inscrições para editais de cultura seguem abertos com prioridade a temas ligados aos direitos humanos

Editais promovidos pelo MinC priorizam iniciativas relacionadas ao público do MDHC como pessoas com deficiência, pessoas idosas e população LGBTQIA+

tags: Direitos Humanos Cultura
publicado 21/09/2023 12h21 Notícia
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MDHC promove, nessa quinta-feira (21), debate sobre o Protagonismo de Pessoas com Deficiência no Governo

Evento em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência faz parte do lançamento da campanha sobre o novo Viver sem Limite; debate será aberto à imprensa

tags: pessoa com deficiência pcd debate lideanças MDHC Direitos Humanos
publicado 20/09/2023 20h20 Notícia
MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento
REGISTRO CIVIL

MDHC lança coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento reuniu autoridades governamentais, internacionais e de associações que atuam com a pauta

tags: MDHC Direitos Humanos Registro Civil
publicado 20/09/2023 20h02 Notícia
41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

41ª reunião do Comitê de prevenção e combate à tortura ressalta importância da Caravana dos Direitos Humanos

Este é o quarto encontro do Comitê em 2023; colegiado também debateu a importância da integração interministerial

tags: Direitos Humanos Combate à Tortura Caravana dos Direitos Humanos MDHC
publicado 20/09/2023 14h56 Notícia
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
CIDADANIA

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC

Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento

tags: Direitos Humanos Registro Civil de Nascimento Cidadania MDHC
publicado 20/09/2023 13h10 Notícia
Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias
DIREITOS HUMANOS

Mutirão de serviços e ações itinerantes do Cidadania Marajó têm alta adesão; atendimentos garantem acesso à saúde, documentação básica e encaminhamento de denúncias

Programa coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou ações itinerantes no sábado (16) e segue na região do Marajó (PA) até o dia 28 de setembro

tags: Direitos Humanos Cidadania Marajó MDHC
publicado 20/09/2023 12h34 Notícia
MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

MDHC lança guia para atendimento à população em situação de rua

Documento é destinado a agentes públicos e profissionais que atuem com população em situação de rua; publicação é fruto de parceria com o Ipea

tags: Direitos Humanos Pessoas em Situação de Rua MDHC
publicado 20/09/2023 12h20 Notícia
Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+
PESSOAS LGBTQIA+

Na Câmara, secretária Symmy Larrat defende união entre Poderes para avanço das políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+

Representante do MDHC discursou durante 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional e apontou o discurso de ódio como maior barreira para avanço da pauta pela qual gestora é responsável no governo federal

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ MDHC
publicado 19/09/2023 17h07 Notícia
Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM)
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Encontro Nacional, em Salvador (BA), celebra 20 anos de atuação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Evento acontece até o dia 22 de setembro e reúne autoridades, profissionais e representantes de várias entidades para compartilhar experiências e boas práticas para atuação sobre o tema

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes PPCAAM
publicado 19/09/2023 13h04 Notícia
Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades

Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023

tags: Direitos Humanos Cidadania MDHC
publicado 19/09/2023 11h46 Notícia
MDHC divulga, nesta quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento
AVISO DE PAUTA

MDHC divulga, nessa quarta, coletânea de estudos sobre Registro Civil de Nascimento

Evento será aberto à imprensa e contará com a presença da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão

tags: registro civil direitos humanos Flacso estudo MDHC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cidadania
publicado 19/09/2023 08h22 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha digital para eleição dos novos conselheiros tutelares

Brasileiros irão às urnas no dia 1° de outubro para eleger 30 mil representantes dos direitos das crianças e dos adolescentes nos estados, municípios e DF

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Eleição para Conselhos Tutelares
publicado 18/09/2023 20h37 Notícia
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      • Pedido de desculpa: Vala Clandestina de Perus
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      • Programa Viva Mais Cidadania
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      • Editais
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      • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
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