Ministro Silvio Almeida visita o Marajó e participa do lançamento de pacote de serviços do governo federal voltados à região

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento de um pacote de ações do governo federal para atender a população que vive na Região do Marajó. Ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, o ministro ressaltou que a população marajoara está sendo acompanhada e será contemplada com todas as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro.

O evento foi realizado em Curralinho, município de 35 mil habitantes que tem a atividade econômica baseada, principalmente, na extração de açaí e pesca artesanal. As iniciativas fazem parte do Programa Cidadania Marajó, que tem o objetivo de garantir acesso a direitos da população, em especial crianças e adolescentes da região. A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, e o governador do Pará também participaram da agenda.

Durante a visita, foi anunciado o Programa Sanear Amazônia, que promoverá a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva para as famílias rurais de baixa renda e comunidades tradicionais. Houve também o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que contemplará projetos que farão diagnóstico de políticas de estruturação produtiva e recuperação ambiental. Cerca de 6 mil famílias devem ser atendidas na região do Marajó.

Durante o evento, os moradores de Curralinho, no Pará, fizeram uma apresentação cultural (Foto: Ana Rosa/MMA)

Ao longo do evento, o ministro Silvio Almeida defendeu a necessidade de se garantir participação e espaço de diálogo para o aperfeiçoamento das ações. “Política se faz junto com o povo. O Programa Cidadania Marajó é pensado com participação social. Nada aqui será feito sem o apoio e a participação de vocês, sem que vocês digam o que está e o que não está funcionando. Os marajoaras precisam de Cidadania. É por isso que o programa se chama Cidadania Marajó. Para dar cidadania, para dar acesso à política pública, para fazer com que as pessoas do Marajó sejam parte do Brasil que a gente quer fazer”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou que a comitiva de governo está no Pará por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que este ano será de muitas entregas para a região, com foco na garantia dos direitos. “Criança é para ser tratada como criança, com escola, com respeito, com saúde, mas não há como ser respeitável se sua família não tiver apoio para dar dignidade por falta de apoio dos governos”, salientou a ministra.

Silvio Almeida detalhou as ações do Programa Cidadania Marajó, criado pelo MDHC em 2023 e que tem articulado uma série de políticas públicas interministeriais para a população marajoara, integrando serviços de cidadania, saúde, educação e economia balizados nas políticas de Direitos Humanos. Silvio Almeida anunciou novas ações que estão sendo construídas com outras pastas do governo federal para ampliar o acesso de serviços e citou a criação de centros de escuta protegida para as crianças vítimas de violência, além de um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para fortalecer políticas de educação, e a ampliação da formação de agentes públicos de direitos humanos.

“No dia 19, nós vamos dar continuidade a tudo que tem sido anunciado, e vamos implantar a Escola dos Conselhos Tutelares do Marajó, para que nós possamos formar os Conselhos Tutelares para combater as violações dos Direitos Humanos e promover os direitos das crianças e dos adolescentes”, antecipou o ministro.

Cerimônia lotou quadra esportiva localizada no município marajoara (Foto: Ana Rosa/MMA)

De acordo com a secretária-executiva do MDHC, os centros de escuta para as crianças vítimas de violência serão implantados a partir de um acordo que será assinado na semana que vem. “A Escola de Conselhos vai formar os diversos conselheiros tutelares do Marajó. Foram R$ 500 mil só do Ministério dos Direitos Humanos investidos nessa ação. Também vamos assinar acordo de cooperação que será para criação de dois centros de escuta protegida nos municípios de Portel e Soure e mais ações serão anunciadas para a população da Região do Marajó”, afirmou Rita Oliveira.

Moradora da região, Leticia Moraes, extrativista e vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, pontuou que a data de hoje é histórica para a população e marca um momento de retomada no diálogo entre a população e o governo para a elaboração de políticas públicas.

“É a primeira vez que Curralinho recebe ministros neste território para discutir a construção de políticas públicas com a participação das comunidades. Nós acreditamos em um governo democrático que dialoga e constrói políticas públicas reais a partir das nossas perspectivas enquanto povos tradicionais do Brasil. Este ato marca um momento de reconstrução de um mundo socialmente mais justo, em um ambiente que não se discute justiça ambiental isolada de justiça social. E a justiça social está ligada ao acesso de políticas públicas como saneamento”, declarou.

Já Camila Castro, agricultora familiar e diretora da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (Fetagri-PA) afirmou que o momento de escuta promovido pelo MDHC vai garantir a consolidação de políticas públicas para as populações mais vulneráveis da região. “Estamos tendo oportunidade de ter vez e voz enquanto sociedade civil marajoara para dialogar com o governo federal os nossos quereres. E o MDHC está nos dando essa oportunidade de fazer essa articulação de dar escuta e nos dar o poder da fala para a gente direcionar onde queremos políticas públicas para as mulheres, as crianças, os homens e as novas gerações marajoaras. Nós somos uma população que carece de políticas públicas, mas que também se indigna muito quando falam por nós. Nada de nós sem nós”, afirmou.

Cidadania Marajó

Pacote de ações do governo federal para atender a população marajoara envolve o Programa Sanear Amazônia e lançamento do edital do Programa Bolsa Verde (Foto: Ana Rosa/MMA)

Trata-se de uma iniciativa estratégica do Ministério, que prioriza a articulação federativa e a participação social e considera as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas. Tendo como compromisso a reconstrução dos canais de participação social, o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó foi instituído pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023.

As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do governo federal, com Governo do Estado do Pará e com as prefeituras do arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos de maneira geral.

Dentre outras diversas iniciativas, está a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais, por meio de Acordo de Cooperação Técnica assinado no ano passado entre o MDHC e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Saiba mais informações sobre o Programa Cidadania Marajó neste link

Secretária-executiva do MDHC se reúne com a Fundação Avina para tratar sobre a possibilidade de acordo no âmbito do Programa Cidadania Marajó

Texto: J.F.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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