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Publicado em 31/03/2020 18h38
“A saúde, antes de tudo, é um direito”, afirma secretário Alexandre da Silva em evento da OPAS/OMS
PESSOA IDOSA

“A saúde, antes de tudo, é um direito”, afirma secretário Alexandre da Silva em evento da OPAS/OMS

Realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde, primeiro dia do evento promoveu debate sobre o envelhecimento saudável com gestores e representante da sociedade civil

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa
publicado 19/10/2023 18h16 Notícia
MDHC e representantes da PF alinham fluxos para ações no campo de segurança pública e direitos humanos
PARCERIA

MDHC e representantes da PF alinham fluxos para ações no campo de segurança pública e direitos humanos

Agenda abriu tratativas para parcerias com ênfase no atendimento a vítimas de trabalho escravo, pessoas ameaçadas e migrantes

tags: Direitos Humanos Justiça e Segurança Pública Justiça Social
publicado 19/10/2023 15h03 Notícia
Brasil registra quase 52 mil denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência nos primeiros nove meses de 2023
DISQUE 100

Brasil registra quase 52 mil denúncias de violação de direitos contra pessoas com deficiência nos primeiros nove meses de 2023

Período aponta estados de SP, RJ e MG com mais registros de denúncias; Disque 100 segue como principal mecanismo de envio de notificações que atentam contra os direitos humanos

tags: Direitos Humanos Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite Disque 100
publicado 19/10/2023 12h37 Notícia
MDHC assina acordo com BNDES para aprimorar políticas de governança em direitos humanos do banco
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

MDHC assina acordo com BNDES para aprimorar políticas de governança em direitos humanos do banco

Acordo foi firmado durante cerimônia no Rio de Janeiro (RJ) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

tags: Direitos Humanos Direitos Humanos e Empresas BNDES
publicado 18/10/2023 18h12 Notícia
MDHC participa de seminário sobre direito à maternidade, acolhimento e políticas para mães em vulnerabilidade
DIÁLOGO

MDHC participa de seminário sobre direito à maternidade, acolhimento e políticas para mães em vulnerabilidade

Encontro realizado em conjunto com outros entes federativos, sociedade civil e universidades promove a visibilidade sobre garantia ao direito de mulheres e rede familiar

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 18/10/2023 17h32 Notícia
Conselhos Tutelares: balanço final indica que mais de dois milhões de pessoas foram às urnas em todo o país
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Conselhos Tutelares: balanço final indica que mais de dois milhões de pessoas foram às urnas em todo o país

O processo de escolha para os Conselhos Tutelares de 2023 foi impulsionado por intensa mobilização social por parte do governo federal e teve relevante aumento na participação social

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes
publicado 18/10/2023 11h20 Notícia
Em PE, ministro destaca responsabilidade compartilhada para enfrentar problemas do sistema prisional brasileiro
CARAVANA DOS DH

Em PE, ministro destaca responsabilidade compartilhada para enfrentar problemas do sistema prisional brasileiro

Liderada por Silvio Almeida, a Caravana dos Direitos Humanos se reuniu, nesta terça-feira (17), com atores institucionais do estado e sociedade civil para enfrentar mazelas encontradas em estabelecimentos prisionais

tags: Direitos Humanos Caravana dos Direitos Humanos
publicado 17/10/2023 19h16 Notícia
Pela primeira vez, agentes do Disque 100 recebem capacitação para atendimento sobre diversidade religiosa
LIBERDADE RELIGIOSA

Pela primeira vez, agentes do Disque 100 recebem capacitação para atendimento sobre diversidade religiosa

Treinamento visa qualificar profissionais que atuam no serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC

tags: Disque 100 Capacitação Direitos Humanos Liberdade Religiosa
publicado 17/10/2023 17h33 Notícia
O Estatuto da Pessoa Idosa e os desafios para o futuro
CAMPANHA

O Estatuto da Pessoa Idosa e os desafios para o futuro

Terceira reportagem da série da Campanha “Envelhecer é o nosso futuro” do MDHC destaca os desafios para o futuro deste marco para os direitos da pessoa idosa

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa Campanha Envelhecer é o Nosso Futuro
publicado 17/10/2023 16h50 Notícia
Brasil participa do Fórum Regional sobre direitos humanos e empresas junto à América Latina e Caribe
DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS

Brasil participa do Fórum Regional sobre direitos humanos e empresas junto à América Latina e Caribe

Representante do MDHC destaca o papel do governo brasileiro na construção de uma política pública para aprimorar o tema no país

tags: Direitos Humanos Direitos Humanos e Empresas MDHC Internacional
publicado 17/10/2023 15h52 Notícia
AVISO DE PAUTA

No RJ, Silvio Almeida participa de assinatura de acordo de cooperação com BNDES nesta quarta (18)

Parceria visa ao aprimoramento das práticas de governança e defesa dos direitos humanos e empresas, incluindo a promoção do tema junto às suas contrapartes; cerimônia será aberta à imprensa e transmitida pelo YouTube do BNDES

tags: Direitos Humanos Aviso de Pauta Direitos Humanos e Empresas
publicado 17/10/2023 15h38 Notícia
Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda
CIDADANIA

Silvio Almeida alinha Caravana dos Direitos Humanos a determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; entenda

Ministro do MDHC visitou o Complexo Penitenciário do Curado nesta terça-feira (17). Conheça as medidas estabelecidas pela Corte IDH em 2018 que estão em vigor no local, com o intuito de proteger eficazmente a vida, a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade

tags: Direitos Humanos Cidadania Caravana dos Direitos Humanos
publicado 17/10/2023 12h11 Notícia
Fórum sobre os direitos da pessoa idosa, em Rio Preto (SP), reforça importância de implementar ações sobre o tema
PESSOA IDOSA

Fórum sobre os direitos da pessoa idosa, em Rio Preto (SP), reforça importância de implementar ações sobre o tema

Secretário do MDHC, Alexandre da Silva, destacou a promoção de iniciativas para garantia cidadã do direito a envelhecer

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 16/10/2023 18h48 Notícia
Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos
CIDADANIA

Em Recife, MDHC dialoga com trabalhadores do sistema penitenciário em mais um itinerário da Caravana dos Direitos Humanos

Este foi o primeiro compromisso da Caravana na capital pernambucana, que seguirá até esta quarta-feira (18) em agenda conjunta com governo local, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça

tags: Direitos Humanos Cidadania Caravana dos Direitos Humanos Justiça Social
publicado 16/10/2023 18h02 Notícia
MDHC formaliza composição do GTT Sales Pimenta com 40 representantes paritários entre sociedade e governo
DIREITOS HUMANOS

MDHC formaliza composição do GTT Sales Pimenta com 40 representantes paritários entre sociedade e governo

Grupo de Trabalho Técnico é um compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e visa garantir a segurança e integridade de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

tags: Direitos Humanos Cidadania
publicado 16/10/2023 13h37 Notícia

Nota - PL Nº 3045/2023, que dispõe sobre a “Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares”

publicado 13/10/2023 18h41 Notícia
No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No Dia das Crianças, MDHC lança, em parceria com UnB, 4 mil vagas para cursos sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Formações à distância podem ser feitas na modalidade especialização e extensão universitária; inscrições vão de 12 a 29 de outubro

publicado 12/10/2023 09h38 Notícia
No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz
PESSOA IDOSA

No RJ, Alexandre da Silva participa de seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ministra aula na Fiocruz

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve na capital fluminense, na terça e quarta-feira (11), onde destacou a atuação do MDHC em prol das pessoas idosas no país

publicado 11/10/2023 20h46 Notícia
AVISO DE PAUTA

Caravana dos Direitos Humanos desembarca em Recife (PE) nesta segunda-feira (16) para visita ao Complexo do Curado

Agendas de comitiva liderada pelo ministro Silvio Almeida em Pernambuco contarão com reuniões com atores do Sistema Prisional e terão a participação de outras instituições; jornalistas podem fazer credenciamento para acompanhar a coletiva nesta terça-feira (17)

tags: caravana direitos humanos sistema prisional sistema carcerário encarceramento dh cidadania
publicado 11/10/2023 17h17 Notícia
POVOS INDÍGENAS

Relatório final de ações do MDHC aponta diversas e graves violações de direitos humanos dos povos indígenas Yanomami

tags: MDHC Cidadania Direitos Humanos Yanomami Povos Indígenas
publicado 25/05/2023 08h05 Notícia
Garantia de acesso a direitos a pessoas LGBTIQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania
PESSOAS LGBTQIA+

Garantia de acesso a direitos para pessoas LGBTQIA+ e atendimento humanizado são tema de encontro nacional dos Centros de Cidadania

Evento, realizado pelo MDHC em Fortaleza (CE), debateu temas prioritários para o público como enfrentamento de violências, garantia da cidadania e acesso a redes de educação e serviços

publicado 11/10/2023 15h25 Notícia
Participe da consulta pública sobre uso de dispositivos digitais de forma consciente por crianças e adolescentes
INFÂNCIA SEGURA

Participe da consulta pública sobre uso de dispositivos digitais de forma consciente por crianças e adolescentes

Após ouvir a sociedade, governo federal conduzirá a elaboração de um Guia Oficial para orientar uso de telas por esse público

publicado 11/10/2023 13h03 Notícia
Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU
INTERNACIONAL

Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Eleição foi realizada nesta terça-feira (10), durante Assembleia Geral da ONU, em Nova York; Brasil obteve 144 votos e ocupará vaga no Conselho de 2024 a 2026

tags: Direitos Humanos Internacional ONU
publicado 10/10/2023 20h23 Notícia
Política de gestão de riscos do MDHC é publicada
TRANSPARÊNCIA

Política de gestão de riscos do MDHC é publicada

Publicação assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (10)

publicado 10/10/2023 16h58 Notícia
Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
PESSOA IDOSA

Instituída a Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Colegiado do MDHC fortalecerá políticas públicas por meio de um conjunto de ações em parceria com estados e o Distrito Federal

tags: Direitos Humanos Pessoa Idosa MDHC
publicado 10/10/2023 16h08 Notícia
Encontro Nacional dos Centro de Cidadania LGBTQIA+ destaca diálogo para aprimoramento de ações plurais
CONSTRUÇÃO COLETIVA

Encontro Nacional dos Centros de Cidadania LGBTQIA+ destaca diálogo para aprimoramento de ações plurais

A primeira agenda da inédita Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Nordeste também homenageou gestão estadual sobre temas de diversidade

tags: Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+
publicado 10/10/2023 15h48 Notícia
MDHC empossa os novos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

MDHC empossa os novos 22 novos integrantes do CIAMP-Rua

Além da posse, as primeiras reuniões do colegiado também devem ser realizadas entre os dias 10 e 11 de outubro

tags: Direitos Humanos Pessoas em Situação de Rua Participação Social CIAMP-Rua MDHC
publicado 10/10/2023 14h44 Notícia
MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional de Direitos Humanos
OBSERVADH

MDHC, UFPR e Itaipu Binacional firmam acordo para troca de conhecimentos e tecnologias e construção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos

Assinatura dos acordos ocorreu em Curitiba (PR) e contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca e do diretor-geral brasileiro de Itapu Binacional, Ênio Verri

publicado 10/10/2023 11h31 Notícia

Nota - morte de cidadãos brasileiros em Israel

publicado 10/10/2023 11h17 Notícia
Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes
AVISO DE PAUTA

Lançamento de consulta pública sobre uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes

Coletiva ocorre nesta terça-feira, dia 10 de outubro, às 16h, no Palácio do Planalto e contará com a presença de Cláudio Augusto Vieira da Silva, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC

publicado 10/10/2023 10h41 Notícia
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
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      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
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      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Aplicativo “Clique Cidadania”
      • Formulário de Mapeamento de Lideranças Migrantes no Brasil
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      • WhatsApp
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      • Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA)
    • Mortos e Desaparecidos Políticos
      • Inscrições II ENAFAM
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - CEMDP
      • Pedido de desculpa: Vala Clandestina de Perus
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      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Programa Viva Mais Cidadania
      • Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Editais
      • Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
      • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Principais Resultados dos Programas, Projetos e Ações (2023-2024)
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
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    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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