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Publicado em 31/03/2020 18h38
Criação de espaço de memória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) é discutida pelo MDHC durante visita ao município maranhense
MEMÓRIA E VERDADE

Criação de espaço de memória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) é discutida pelo MDHC durante visita ao município maranhense

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) conversou com coletivos e movimentos que representam as comunidades e visitou a Casa do Saber, na comunidade de Canelatiua

publicado 24/02/2024 11h57 Notícia
Ministro Silvio Almeida defende solidariedade entre países da América Latina durante Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos
INTERNACIONAL

Ministro Silvio Almeida defende solidariedade entre países da América Latina durante Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos

Evento marcou a retomada da articulação entre organizações populares do campo e da cidade, sindicais e estudantis, para fortalecer a integração regional e unidade popular, social e política

publicado 23/02/2024 20h20 Notícia
Em Alcântara (MA), MDHC participa na próxima segunda-feira (26) de ações em prol de comunidades quilombolas da região
DIREITOS HUMANOS

Em Alcântara (MA), MDHC participa na próxima segunda-feira (26) de ações em prol de comunidades quilombolas da região

Evento marca início de parcerias entre diversos órgãos do governo federal para auxílio dos povos quilombolas de Alcântara (MA)

tags: Direitos Humanos
publicado 23/02/2024 15h41 Notícia
Alerta de Fake News - A verdade sobre as ações do governo federal no Marajó

Alerta de Fake News - A verdade sobre as ações do governo federal no Marajó

publicado 23/02/2024 13h34 Notícia
MDHC divulga documento orientador sobre as etapas locais, estaduais e distrital que antecedem a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MDHC divulga documento orientador sobre as etapas locais, estaduais e distrital que antecedem a 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

Com o tema norteador “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência nacional será realizada em maio do ano que vem. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos Participação Social
publicado 23/02/2024 12h15 Notícia
Brasil terá sistema eletrônico de registros públicos para simplificar e modernizar serviços prestados por cartórios
CIDADANIA

Brasil terá sistema eletrônico de registros públicos para simplificar e modernizar serviços prestados por cartórios

Discussões foram aprofundadas durante reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), coordenado em 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

publicado 23/02/2024 18h06 Notícia
Em webinário promovido pelo TCU, Alexandre da Silva elenca ações do MDHC pelos direitos das pessoas idosas
PESSOA IDOSA

Em webinário promovido pelo TCU, Alexandre da Silva elenca ações do MDHC pelos direitos das pessoas idosas

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou, nessa quinta-feira (22), de evento virtual idealizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os principais avanços e desafios relacionados ao envelhecimento populacional no Brasil

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas
publicado 23/02/2024 11h41 Notícia
Nota – Ações do Governo Federal no Marajó

Nota – Ações do Governo Federal no Marajó

publicado 22/02/2024 18h23 Notícia
Videocast “Direitos Humanos Para Quem?” recebe secretária Symmy Larrat e debate avanços para a população LGBTQIA+
MDHC NAS REDES

Videocast “Direitos Humanos pra Quem?” recebe secretária Symmy Larrat e debate avanços para a população LGBTQIA+

Durante entrevista disponível nas redes sociais do MDHC, ministro Silvio Almeida destaca conexão das pautas de gênero com as questões econômicas nacionais

tags: Comunicação Direitos Humanos Pessoas LGBTQIA+ Videocast
publicado 22/02/2024 17h55 Notícia
Com consultoria do MDHC, novo guia de acessibilidade para o transporte aéreo é apresentado durante reunião do Conade
ACESSIBILIDADE

Com consultoria do MDHC, novo guia de acessibilidade para o transporte aéreo é apresentado durante reunião do Conade

Projeto apoiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem como objetivo propor soluções a partir de boas práticas adotadas em aeroportos nacionais e internacionais

tags: Direitos Humanos Pessoas com Deficiência Conade
publicado 22/02/2024 17h26 Notícia
MDHC elabora política para promover emprego e renda para pessoas LGBTQIA+
PESSOAS LGBTQIA+

MDHC elabora política para promover emprego e renda para pessoas LGBTQIA+

Estratégia de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada em três cidades piloto ainda no primeiro semestre de 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos
publicado 22/02/2024 16h22 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro Silvio Almeida participa, em Foz do Iguaçu (PR), da Jornada Latino-Americana e Caribenha de Integração dos Povos

tags: Direitos Humanos Aviso de Pauta
publicado 21/02/2024 19h03 Notícia
MDHC recebe demandas da União Nacional dos Estudantes
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

MDHC recebe demandas da União Nacional dos Estudantes

Grupo foi recebido pelo coordenador-geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, João Moura

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH
publicado 21/02/2024 18h48 Notícia
Em reunião ordinária, CNDPI debate importância de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Em reunião ordinária, CNDPI debate importância de ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Tratado internacional integrou as pautas da 118ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF); documento aguarda aprovação no Congresso Nacional desde 2017

tags: Direitos Humanos Pessoas Idosas CNDPI
publicado 21/02/2024 17h12 Notícia
Com participação do MDHC, IV Simpósio Nacional em Socioeducação abre diálogo sobre direitos humanos e racismo no sistema socioeducacional
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Com participação do MDHC, IV Simpósio Nacional em Socioeducação abre diálogo sobre direitos humanos e racismo no sistema socioeducacional

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura do encontro, em Brasília; atividade, que uniu governos e sociedade, com apresentação cultural antirracista

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Socioeducação Sinase
publicado 21/02/2024 15h31 Notícia
MDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanos
PARCERIA

MDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanos

Por meio de acordo de cooperação técnica, órgãos trocarão informações com objetivo de produzir estatísticas e indicadores sobre grupos sociais vulnerabilizados

publicado 20/02/2024 18h37 Notícia
PROCESSO SELETIVO

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania seleciona servidor público para atuar na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais

Oportunidade é exclusiva para servidores públicos em regime estatutário e apresenta requisitos como experiência mínima de 3 anos na área de direitos humanos e conhecimento da língua inglesa no nível avançado

publicado 20/02/2024 18h09 Notícia
Direitos e autonomia de adolescentes do sistema socioeducativo são discutidos durante I Encontro da Escola Nacional de Socioeducação
SOCIOEDUCAÇÃO

Direitos e autonomia de adolescentes do sistema socioeducativo são discutidos durante I Encontro da Escola Nacional de Socioeducação

Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, integrou a mesa de abertura do evento realizado nesta terça-feira (20), em Brasília (DF); que contou com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo do país

publicado 20/02/2024 16h49 Notícia
Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos: inscrições são prorrogadas e novas categorias são incluídas
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos: inscrições são prorrogadas e novas categorias são incluídas

Interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho; objetivo é reconhecer trabalhos e ações pela proteção e promoção dos direitos humanos em mais de vinte setores temáticos

tags: Direitos Humanos Educação e Cultura em DH Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
publicado 20/02/2024 15h23 Notícia
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

IV Simpósio Nacional em Socioeducação ocorre nesta semana em Brasília

Abertura do evento contará com a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Claudio Augusto Vieira

publicado 20/02/2024 10h00 Notícia
Prazo para envio de propostas para novo Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos termina nesta terça (20)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prazo para envio de propostas para novo Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos termina nesta terça (20)

Sugestões poderão ser apresentadas de forma virtual ou presencial; iniciativa faz parte da reestruturação do PPDDH, que completa 20 anos em 2024

tags: Direitos Humanos Participação Social Proteção Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
publicado 19/02/2024 14h21 Notícia
MDHC divulga edital que amplia vagas para projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais
MDHC NOS TERRITÓRIOS

MDHC divulga edital que amplia vagas para projetos que valorizam ancestralidade e memória de pessoas idosas em comunidades tradicionais

Edital nº 2/2023, lançado no ano passado, foi revogado pela Pasta; entidades civis interessadas devem se inscrever até 17 de março

publicado 16/02/2024 19h08 Notícia
Em vídeo publicado nas redes sociais do MDHC, Nilmário Miranda aponta perspectivas para 2024, ano em que o golpe militar completa 60 anos
O QUE VEM POR AÍ

Em vídeo publicado nas redes sociais do MDHC, Nilmário Miranda aponta perspectivas para 2024, ano em que o golpe militar completa 60 anos

Titular da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memoria e Verdade esclarece que ditadura atrasou o país em áreas como desenvolvimento cultural, político e social, aprofundando desigualdades

tags: Direitos Humanos Memória e Verdade Defesa da Democracia
publicado 16/02/2024 18h33 Notícia
Número de denúncias registradas pelo Disque 100 cresce 38% durante o Carnaval de 2024
BLOCO DO DISQUE 100

Número de denúncias registradas pelo Disque 100 cresce 38% durante o Carnaval de 2024

Dados divulgados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDHC, apontam que maioria dos casos envolvem crianças e adolescentes, com mais de 26 mil violações de direitos contra esse segmento social

tags: Direitos Humanos Crianças e Adolescentes Bloco do Disque 100 Disque 100
publicado 19/02/2024 14h24 Notícia
MDHC e MinC abrem inscrições para pontos de exibição e de cineclubes para programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
EDUCAÇÃO E CULTURA EM DH

MDHC e MinC abrem inscrições para pontos de exibição dentro da programação da 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Interessados em exibir os filmes na Mostra Difusão podem se credenciar até o dia 23 de fevereiro, em formato virtual, por meio do Mapa da Cultura

tags: Educação e Cultura em DH Direitos Humanos 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
publicado 16/02/2024 14h50 Notícia
Na Etiópia, governo brasileiro e União Africana iniciam negociação no campo da memória da escravidão e do legado africano
INTERNACIONAL

Na Etiópia, governo brasileiro e União Africana iniciam negociação no campo da memória da escravidão e do legado africano

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participam, nesta sexta-feira (16), de diversas agendas bilaterais na Etiópia antes da abertura da 37ª Cúpula da União Africana, que acontecerá neste final de semana com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

tags: Internacional Luta Antirracista Memória e Verdade Direitos Humanos
publicado 16/02/2024 13h43 Notícia
Crianças e Adolescentes

Escola Nacional de Socioeducação realiza em Brasília, na próxima terça (20), 1º encontro nacional com profissionais do sistema socioeducativo

Evento será marcado pela apresentação da Política Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

tags: Crianças e do Adolescentes MDHC Direitos Humanos
publicado 16/02/2024 10h18 Notícia
Ministro Silvio Almeida desembarca na África para participar da 37ª Cúpula da União Africana
INTERNACIONAL

Ministro Silvio Almeida desembarca na África para participar da 37ª Cúpula da União Africana

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania compõe comitiva presidencial que participará do evento internacional neste final de semana, na Etiópia

tags: Direitos Humanos Internacional
publicado 16/02/2024 08h28 Notícia

Nota à imprensa - "Operação Escudo" na Baixada Santista

publicado 10/02/2024 15h35 Notícia
Em Salvador, Ministro Silvio Almeida divulga, em trio elétrico, a campanha "Bloco do Disque 100" para proteção de crianças e adolescentes
BLOCO DO DISQUE 100

Em Salvador, Ministro Silvio Almeida divulga, em trio elétrico, a campanha "Bloco do Disque 100" para proteção de crianças e adolescentes

Titular do MDHC participou do Pipoca de Saulo; cantor é embaixador da ação e gravou um jingle para a campanha

publicado 09/02/2024 20h00 Notícia
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
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    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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