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Prevenção e Combate à Tortura: GT vai preparar edital de seleção de peritos

Regras do certame devem ser elaboradas em até 45 dias

Conheça histórias de pessoas autistas na luta contra o preconceito

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalha esforços da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no combate ao capacitismo e a violações de direitos

Comissão de Anistia realiza primeiros julgamentos de reparação coletiva da história do Brasil; acompanhe ao vivo

Pedidos a serem apreciados são das comunidades indígenas Krenak e Guyraroká e da missão diplomática chinesa

MDHC disponibiliza 2ª edição de guia sobre políticas públicas em direitos humanos para integração de gestores municipais

Material contém informações a respeito dos programas, projetos, planos e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltados para entes municipais

Liberdade religiosa, migrantes, pessoas em situação de rua e acesso à documentação básica são categorias do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

Inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho; podem participar da iniciativa do MDHC pessoas físicas e jurídicas de direito privado

Ministro Silvio Almeida assina nesta quarta-feira (3) acordo de cooperação do programa Asas para Todos

Evento em Brasília (DF), que será transmitido ao vivo, dará início a programa voltado à promoção da diversidade e da inclusão no setor aéreo; além do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, que promovem a iniciativa, integram a parceria os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Turismo

MDHC reforça últimos dias para inscrições na Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida

Gestores, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas podem se inscrever até o dia 10 de abril; encontro será etapa preparatória para a 2ª Comigrar, que será realizada em junho de 2024

No Dia Internacional da Visibilidade Trans, MDHC reforça importância de respeito com pessoas transgênero e de combate a violações

Segundo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mais de 5.200 violações foram registradas de janeiro até março deste ano; práticas de transfobia são consideradas crime pelo STF desde 2019, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Secretária Symmy Larrat gravou vídeo nas redes sociais em alusão à data

Nota de pesar

MDHC e sistema de justiça discutem estratégias para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó

Secretária-Executiva Rita Oliveira se reuniu com integrantes do CNJ, CNMP e CONDEGE para estabelecer uma força-tarefa em defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes do Marajó

Secretária-Executiva dialoga com UNESCO sobre projetos de memória da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas

Objetivo do encontro foi discutir convergências entre projetos do organismo internacional com o MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Transatlântico

Empresa que promove saúde mental a trabalhadores vai ter certificação do governo

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assina junto com presidente da República a sanção de lei que cria certificado especial

Aberto credenciamento à imprensa para 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Veículos de comunicação deverão preencher formulário eletrônico para cobrir atividades entre os dias 2 e 4 de abril, no CICB, em Brasília (DF)

MDHC realiza 1º encontro com membros da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos

Atividade reuniu 42 instituições que aderiram à ReneDH até o momento, representando órgãos públicos, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e organismos internacionais; saiba como aderir

GTT Sales Pimenta, do MDHC, inicia consultas públicas para elaboração do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Por meio de formulário disponibilizado na Plataforma + Brasil ao longo de fevereiro e março, grupo de trabalho que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selecionou 42 propostas que poderão ser incorporadas à reestruturação da política de proteção a defensores de DH, comunicadores e ambientalistas

12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes terá proposições de políticas públicas no contexto pós-pandemia de Covid-19

Abertura do evento será nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), com a participação do ministro Silvio Almeida e delegações de todo o país. São esperados cerca de 1,3 mil participantes; conferência é aberta à imprensa mediante credenciamento prévio

Prêmio Jorge Lafond homenageia Silvio Almeida e outras personalidades pelos trabalhos em prol da comunidade LGBTQIA+

Ministro foi representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que recebeu a homenagem em seu nome; solenidade ocorreu no Museu Nacional da República, em Brasília

Nota sobre atuação do MDHC diante de violência contra estudante em colégio da cidade de Glicério (SP)

Rita Oliveira apresenta projetos do MDHC para parceria com Fundação Banco do Brasil

Secretária-executiva do MDHC tratou sobre iniciativas para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos

MDHC divulga iniciativa da Polícia Federal para capacitação de agentes sobre promoção dos direitos humanos na atividade policial

Curso, que será obrigatória para avanço na carreira de agentes da PF, acontecerá à distância e integra as ações dos 80 anos da instituição; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconhece política pública como passo importante para integração entre direitos humanos e segurança pública

Campanha “Se renda à infância”, que destina parte do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes, recebe apoio do MDHC

Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal e conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Ministro Silvio Almeida diz que Marielle Franco se tornou símbolo nacional e da força do povo brasileiro

Cerimônia na Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora e ao motorista Anderson Gomes marcou os seis anos do caso; titular do MDHC discursou no plenário e destacou a representatividade do caso para o país

MDHC destina mais de 200 computadores para 37 organizações de promoção dos direitos das pessoas idosas, em situação de rua e LGBTQIA+

Entrega dos itens é resultado de parceria entre o Ministério das Comunicações e a Caixa Econômica Federal. Nesta terça-feira (26), foi doado o total de 2,5 mil computadores para escolas públicas e instituições sociais, durante cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Inclusão Digital, com a participação do ministro Silvio Almeida

Na CLDF, secretário Bruno Renato reitera laicidade do Estado ao defender combate ao racismo religioso

Discurso foi feito nessa segunda-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa do DF, em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

MDHC abre processo seletivo para servidores públicos atuarem na Corregedoria do Ministério

Oportunidades são exclusivas para servidores do Poder Executivo, com experiência ampla na área e preferencialmente com formação em direito

Em vídeo nas redes sociais, MDHC reforça compromisso com memória do tráfico internacional de africanos escravizados em comércio transatlântico

Dia 25 de março foi reconhecido pela ONU, em 2007, para que a população mundial não se esqueça dos milhões de africanos escravizados que sofreram, de forma violenta, o maior crime contra a humanidade

Piauí é o primeiro estado do Brasil a aderir ao Novo Viver sem Limite

Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos

Investigação do assassinato de Marielle Franco evidencia importância dos programas de proteção a defensores de direitos humanos

Após divulgação do relatório final da PF, o ministro Silvio Almeida se pronunciou, neste domingo (24), sobre a importância das políticas de proteção. De acordo com o titular do MDHC, mais de 80% dos defensores de direitos humanos protegidos estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais

Portal do Novo Viver sem Limite está no ar; plataforma apresenta avanço das ações e orientação para pactuação de entes federados à política pública

Lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Piauí, ferramenta digital é totalmente acessível e funciona como um observatório inclusivo e participativo, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

Ministro Silvio Almeida participa, nesta segunda (25), do lançamento do Novo Viver sem Limite no Piauí

Lançamento regional ocorre durante a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência; Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi anunciado nacionalmente em novembro do ano passado; evento será aberto à imprensa