MDHC e OIM reforçam parceria estratégica para consolidação da governança migratória no Brasil

Pensando no fortalecimento da proteção dos direitos humanos nas políticas migratórias, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recebeu a diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope. Em reunião nesta terça-feira (24), foram debatidas a continuidade e a expansão das políticas de acolhimento e integração de migrantes, refugiados e brasileiros repatriados.

Durante o encontro, o Brasil foi destacado com um exemplo internacional de sucesso na gestão migratória. Com mais de 1,9 milhão de autorizações de residência e 550 mil solicitações de refúgio desde 2010, o país consolidou uma governança baseada na dignidade humana e na não discriminação.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A ministra Macaé Evaristo enfatizou que o diferencial da política brasileira, sob a gestão atual, é o foco na centralidade da pessoa e na integração real. "Reafirmamos o multilateralismo e a resolução de conflitos pelo diálogo. Queremos avançar no desenvolvimento de metodologias próprias de acolhimento e apoio psicossocial, melhorando nossa capacidade de diálogo com outros órgãos do governo", afirmou.

A OIM, por sua vez, destacou o compromisso de apoiar o modelo brasileiro para além das fronteiras. "Nós temos a obrigação de mostrar para as pessoas que isso pode ser do interesse delas, que não é necessário escolher entre direitos humanos e prosperidade. Nosso investimento no governo brasileiro e em seus objetivos é muito maior do que só o Brasil" afirmou Amy Pope. "A nível regional, é muito importante o posicionamento que o Brasil tem na América do Sul" complementou Diego Beltrand, diretor regional para a América Latina e Caribe da OIM.

O encontro ainda contou com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AEI) do MDHC.

Aqui é Brasil e Operação Acolhida

Um dos principais temas da reunião foi a resposta brasileira ao aumento das deportações de nacionais, especialmente dos Estados Unidos: entre 2025 e 2026, o país registrou o retorno de mais de 3.300 brasileiros. Como resposta, o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC em parceria com a OIM, tem se destacado pelo acolhimento humanitário, garantindo assistência emergencial e acompanhamento continuado, além de assegurar o acesso a serviços essenciais e proteção da dignidade e dos direitos humanos de todas as pessoas atendidas.

Além da recepção burocrática, o MDHC tem liderado esforços para a inserção econômica de migrantes e repatriados. Um dos exemplos mais exitosos é a Operação Acolhida, que também conta com apoio da OIM, e estruturou uma resposta humanitária coordenada para o fluxo crescente de pessoas venezuelanas para o Brasil. Além de regularização documental e abrigamento, o Brasil também possibilita a interiorização voluntária — que alcançou mais de 21 mil pessoas somente em 2024.

Em março deste ano, o Governo do Brasil ainda inaugurou o Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM) no Aeroporto de Confins (MG). O equipamento é inédito no âmbito do MDHC, fruto de uma parceria com a OIM e a BH Airport, e atua com atendimento presencial, humanizado e interdisciplinar dentro do Aqui é Brasil. As instituições sinalizam que o serviço representa o amadurecimento das políticas migratórias para além da assistência emergencial, focando na criação de ferramentas estruturantes de cidadania.

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Texto: F.T.

Edição: R.F.

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