Setembro

Constrangimentos, discriminação e negativa de atendimento no acesso a serviços públicos podem representar violações de direitos; o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia

Ausência de endereço fixo ou de documentos não elimina direitos; veja como buscar atendimento de saúde, assistência social, documentação e orientação em caso de violação

Entenda o impacto dos danos emocionais causados pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e saiba como acessar a rede de acolhimento e canais de denúncia

Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais

Atendimento iniciado após a chegada segue nesta quinta-feira (3) com oferta de vacinação

Chamamento prevê seis parcerias com OSCs e recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições vão até 17 de setembro

Premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar trabalhos que contribuam para a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos

Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais

Desinformações podem dificultar o acesso da população brasileira a serviços públicos; confira os principais mitos e verdades relacionados ao Disque 100

Atendimentos incluem orientações sobre serviços disponíveis, vacinação e apoio para o deslocamento aos municípios de destino

PPDDH atende pessoas, grupos e coletividades em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos

Agenda incluiu reuniões em Santarém, na Aldeia Jacarezinho e em Jacareacanga

Justiça Eleitoral não exige comprovação documental de domicílio eleitoral para essa população; em caso de violação de direitos, o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente

Reunião técnica em Salvador (BA) tratou do acompanhamento das ações e do andamento dos projetos vinculados à sentença da Corte IDH

Data reforça a relação entre direitos humanos, participação social, respeito às diferenças e exercício da cidadania

Diálogo, orientação e acompanhamento ajudam a prevenir e identificar riscos e a proteger crianças e adolescentes no ambiente online; Disque 100 recebe denúncias em caso de violações de direitos

Conheça as principais formas de apropriação indevida de renda e bens da pessoa idosa, entenda seus direitos segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e saiba como acionar os canais de apoio e denúncia

Operação tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos