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PROTEÇÃO SOCIAL
Caravana Nacional da Diversidade reforça atuação em rede na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
(Foto: Clarice Castro/MDHC)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), promoveu, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), as Caravanas pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, iniciativa que chega à etapa final com a realização da Caravana Nacional da Diversidade pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, entre os dias 14 e 17 de abril, em Brasília (DF). A agenda reúne participantes de todo o país para compartilhar aprendizados e construir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Na ocasião, também foi lançado o Guia Operativo da Resolução n° 232/2022 do Conanda, que trata dos procedimentos de identificação, atenção e proteção para crianças e adolescentes fora do país de origem, desacompanhados, separados ou indocumentados.
Em seu discurso, a ministra Janine Mello destacou a importância do processo coletivo construído ao longo das etapas estaduais e o papel do encontro nacional como espaço de diálogo político e articulação entre os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA): “Vocês realizaram um ciclo longo, intenso e muito produtivo nos 27 estados. Hoje, encerramos esse processo, mas, na verdade, abrimos um novo momento: o de projetar planos e estratégias para o futuro das políticas de crianças e adolescentes no Brasil”.
A ministra ressaltou ainda que o encontro fortalece a articulação entre instituições e amplia o diálogo necessário para enfrentar as desigualdades que impactam diferentes infâncias no país: “Este é um espaço de diálogo político e de articulação institucional. Reunimos aqui atores do SGDCA comprometidos com o mesmo objetivo: enfrentar as desigualdades que impactam crianças e adolescentes no Brasil. Este é também um espaço de reflexão. De análise dos desafios contemporâneos que atravessam a efetivação de direitos. Existem múltiplas realidades, diferentes territórios. E é papel do Estado reconhecer essa diversidade e transformá-la em política pública”.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Por fim, a ministra reiterou o compromisso do governo federal com a vida e com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes: “É isso que nos reúne aqui. E é isso que deve orientar a nossa ação. Transformar escuta em política. Transformar compromisso em ação concreta. E garantir que toda criança e todo adolescente tenham o direito de sonhar. E, mais do que isso, transformar esses sonhos em realidade”.
Lançamento do guia fortalece a proteção de crianças e adolescentes
Segundo Joaquin Gonzalez-Aleman, “o lançamento do Guia Operativo é um marco que reflete o compromisso brasileiro em assegurar direitos para cada criança e adolescente, independentemente de onde ela tenha nascido”.
O representante do Unicef no Brasil destacou ainda que a atuação direta no atendimento a crianças e adolescentes em situação de deslocamento evidencia a relevância do guia: “Em Roraima, temos participado, no âmbito da Operação Acolhida, de esforços contínuos para assegurar o atendimento de crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados, em articulação com a União, estados, municípios, agências da ONU e a sociedade civil”.
Diversidade como eixo das políticas públicas
Durante a solenidade, a secretária nacional Pilar Lacerda destacou o papel da diversidade como elemento estruturante das políticas públicas e enfatizou o papel dos espaços coletivos, como o CPA, na construção de uma cultura de respeito e diálogo.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Atendimento a crianças e adolescentes LGBTQIA+
Em sua fala, a presidenta do Conanda, Deila Martins, destacou a participação de crianças e adolescentes como elemento essencial do processo coletivo construído ao longo das caravanas: “Não há possibilidade de falar de infâncias no plural e adolescências sem a participação efetiva de crianças e adolescentes”.
Deila também chamou atenção para a necessidade de qualificação do atendimento a crianças e adolescentes LGBTQIA+: “Muitas vezes, o sistema não está preparado. E isso se reflete em situações básicas, como a falta de um ambiente seguro na escola. Temos a responsabilidade de garantir que esses meninos e meninas sejam respeitados da maneira como eles são. E isso é muito básico”.
“Temos uma missão de garantir que todas as crianças e adolescentes possam existir, viver e sonhar com dignidade, exatamente como são. Esse é o respeito que a gente precisa assegurar no atendimento do sistema de garantia de direitos.”, concluiu Deila.
Protagonismo juvenil
Durante a programação, os integrantes do CPA/Conanda, Eloá Martins e Raul Zainedin da Rocha, destacaram o papel central da participação juvenil na construção de políticas públicas mais inclusivas e conectadas às realidades do país.
Eloá Martins ressaltou a importância dos espaços de troca entre adolescentes de diferentes territórios: “A gente aprende muito nesses espaços, ouvindo as vivências e as realidades de cada um. Isso amplia a nossa visão de mundo e nos ajuda a melhorar enquanto cidadãos”.
Já para Raul da Rocha, não é possível tratar *
de diversidade sem falar de participação e democracia participativa: “A diversidade, que tanto enriquece o nosso país, não pode continuar sendo sinônimo de desigualdade”. Encerrando sua participação, ele também recitou um cordel sobre respeito e convivência, reforçando a necessidade de superar preconceitos.
As atividades seguem até sexta-feira (17), com trabalhos em grupo voltados à identificação de desafios e à construção de estratégias concretas para o fortalecimento das políticas públicas, reafirmando o compromisso do governo federal com a promoção, proteção e defesa de crianças e adolescentes no Brasil.
Sobre o projeto
A iniciativa, desenvolvida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) integra o projeto “Fortalecimento das Políticas Públicas de Promoção, Proteção, Defesa e Controle Social dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, estruturado a partir de dois eixos principais: a sistematização das propostas oriundas das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCAs), realizadas até 2024, e a realização de caravanas em todos os estados e no Distrito Federal.
Ao longo desse processo, foram mobilizados profissionais das políticas públicas, conselheiros de direitos e tutelares, gestores públicos, adolescentes, organizações da sociedade civil e pesquisadores, promovendo espaços de diálogo e reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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