Secretária Pilar Lacerda defende formação continuada como política pública para proteção de crianças e adolescentes

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou da aula inaugural de 2026 da Escola de Conselhos da Bahia no sábado (11). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação intersetorial e ampliar a formação continuada de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes no estado da Bahia.

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Pilar Lacerda, participou de forma remota da abertura do ciclo formativo, que traz como tema os “Desafios da proteção integral das crianças e adolescentes e atuação dos conselhos”, reafirmando o compromisso institucional com a formação continuada de conselheiras e conselheiros tutelares e de direitos no território.

Durante a abertura, Pilar Lacerda ressaltou o caráter estratégico da Escola de Conselhos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Para nós, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o projeto Escola de Conselhos é estratégico. Durante muito tempo, a gente olhou os conselhos tutelares como um espaço que ia fazer tudo que a sociedade inteira não fazia. Por isso, é fundamental compreender o papel desses espaços e qualificar a atuação de conselheiros tutelares e de direitos”, afirmou.

A secretária ainda enfatizou o papel da formação continuada como instrumento essencial para aprimorar práticas e fortalecer a rede de proteção. “A formação é o espaço de aprender coisas novas, mas também de refletir sobre a própria prática. É um ambiente de troca, de escuta e de construção coletiva”, destacou.

“É muito importante ver as Escolas de Conselhos se consolidando e se tornando uma rede nacional. O governo federal conta com essa rede, porque esse trabalho só é possível de forma articulada. Nossa missão é proteger todas as crianças e adolescentes do Brasil”, concluiu Pilar.

O evento contou com a presença da representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Graziela Cristina Luiz D. Gabriel; da professora da Universidade de Brasília, Maria Lúcia Pinto; além de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes no estado.

Retomada

O encontro teve a mediação do coordenador da Escola de Conselhos da Bahia, Julio Rocha. Ele ressaltou o papel da parceria com universidades na consolidação da Escola de Conselhos como espaço de formação e troca de saberes.

“A retomada da Escola de Conselhos junto às universidades é também um aprendizado para a própria academia. O saber científico precisa dialogar com a experiência concreta, porque, quando vamos para a ponta, aprendemos muito com conselheiras e conselheiros”, destacou.

Atuação estratégica

A participação da SNDCA também reforça o apoio técnico e político do MDHC às ações formativas desenvolvidas pela Escola de Conselhos da Bahia, por meio de financiamento, pactuação institucional e acompanhamento técnico. A iniciativa busca garantir continuidade, qualidade pedagógica e alinhamento com as diretrizes nacionais.

Na Bahia, esse esforço já alcançou resultados. Até o momento, 882 pessoas foram formadas no âmbito da Escola de Conselhos, com investimento total de mais de R$ 1 milhão. Os avanços incluem, ainda, melhorias no uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA CT) e ações de equipagem para qualificar o atendimento.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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