RESUMO
O QUE É: Estratégia de apoio técnico e financeiro do Governo Federal voltada a fomentar a ampliação da qualidade social da oferta educativa dos anos finais do ensino fundamental para os estudantes brasileiros, priorizando eixos estratégicos que potencializem as redes e as escolas, em face das singularidades dos seus principais sujeitos: os pré-adolescentes e os adolescentes.
ETAPA DE ENSINO: Anos finais do ensino fundamental.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Básica (SEB).
LANÇAMENTO: Junho de 2024.
PARCEIROS: Governo Federal com estados, municípios e Distrito Federal.
ADESÃO: Por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
APRESENTAÇÃO
O Programa Escola das Adolescências é um programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental. Ele conjuga esforços da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como objetivo construir uma proposta para a referida etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. Essa é uma estratégia do Governo Federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro, que inclui a produção e a divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental e incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.
A etapa que abrange do 6º ao 9º ano do ensino fundamental enfrenta muitos desafios, mas o Programa Escola das Adolescências foca em oportunidades como:
- promover a colaboração entre os entes federativos para reduzir desigualdades educacionais;
- dialogar com interesses, contextos e demandas adolescentes;
- potencializar o momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural para promover aprendizagens essenciais; e
- recompor aprendizagens para diminuir a evasão e o abandono escolar.
A política incentiva maior conexão com as características dos anos finais para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança, organização curricular e pedagógica e desenvolvimento profissional.
Anos finais nas redes públicas de ensino
Fonte: Censo Escolar 2023, Inep