Em reunião com a deputada federal Erika Hilton, autora da PEC que trata da redução da jornada semanal, Macaé Evaristo apresentou manifestações da pasta dos Direitos Humanos que visam fortalecer a tramitação e a aprovação da proposta
Outubro
Publicado em
01/10/2025 08h48
Atualizado em
31/10/2025 19h23
Voo procedente dos Estados Unidos integra o programa “Aqui é Brasil”, que já garantiu o retorno digno de mais de 2,1 mil pessoas desde fevereiro
Atividades acontecem no dia 22 de outubro, em Brasília (DF), no contexto da XLV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL; inscrições abertas até o dia 20
Especialistas e representantes do governo debatem desafios e políticas para garantir direitos à parentalidade, convivência familiar e inclusão social
Em alusão ao Dia das Crianças, iniciativa fortalece políticas públicas e medidas para proteger a juventude no país
Entidades brasileiras não governamentais podem se inscrever entre 22 e 30 de outubro de 2025, conforme orientações do Edital nº 3/2025
Evento integra a Semana Nacional de Proteção de Integral e aborda a aplicação da LGPD e o ECA Digital, reforçando o compromisso interinstitucional com a proteção integral na internet
Evento celebrou documento da comunidade Bahá’í que inspira reflexões sobre justiça social, equidade e cultura de paz
Treinamento aborda a erradicação do trabalho escravo, a responsabilização dos criminosos, a proteção das vítimas e o papel essencial da Segurança Pública em cada caso
Edição desta sexta-feira (17) apresenta os serviços oferecidos pelo programa Cidadania PopRua e divulga o prazo de inscrição para as Organizações da Sociedade Civil interessadas
Com foco na capacitação de gestores, a iniciativa destacou o papel da universidade pública na construção de uma cultura de inclusão, respeito à diversidade e garantia de direitos
Evento será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, e conta com a participação de organizações sociais, poder público, instituições, empresas e entidades internacionais
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco no aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Homenagem reconhece a importância do diretor para questões raciais, sociais e culturais, e destaca sua longa relação com o Brasil
Evento segue até terça-feira (21) e antecede a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ marcada para os dias 21 a 24 de outubro, em Brasília (DF)
Evento em Brasília discute impactos do ambiente marinho e inclusão social por meio da inovação científica
Encontro abordou iniciativas de cooperação internacional para ampliar a inclusão e fortalecer políticas voltadas às pessoas com deficiência
Decreto publicado nesta terça-feira (21) estabelece diretrizes para garantir aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação
Reunião tratou de ações conjuntas para enfrentar a criminalização de lideranças, apoiar indígenas Yanomami e Yek’wana e combater o garimpo ilegal em territórios tradicionais