Outubro

Nova política fortalece a proteção e a inclusão social de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil, com papel estratégico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na defesa e promoção dos direitos humanos

Com diversidade e participação popular, conferência estadual no RN soma-se às etapas que antecedem a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para dezembro de 2025

Secretário Alexandre da Silva destaca avanços e desafios na promoção dos direitos da pessoa idosa em celebração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa

Representantes defenderam o direito à proteção contra abusos e destacaram a importância da inclusão de crianças e adolescentes nas decisões públicas

Proposta destina parte da arrecadação das loterias para garantir apoio financeiro a famílias e instituições que cuidam de menores que perderam seus pais ou responsáveis

Iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro

MDHC realizou a cerimônia no Rio de Janeiro, resultado de um acordo de cooperação entre a pasta, a Organização Remanescentes de Tia Ciata e a Fundação Banco do Brasil

Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno seguro e humanizado de mais de 2 mil pessoas desde fevereiro

Encontro reuniu representantes do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para discutir as diferentes abordagens em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição

Cerimônia realizada em São Paulo reconheceu as certidões de 63 pessoas, entre elas Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog

Debate, que contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou o papel da tecnologia assistiva, da cidadania digital e de políticas públicas voltadas à autonomia e à inclusão das pessoas idosas

Em audiência pública no Senado, especialistas e defensores dos direitos da infância e adolescência criticaram o PL 1.473/2025, considerando violações aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente

Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão

Reunião preparatória da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisou entregas, governança e integração das ações do plano nacional

Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação social

Ação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos conta com parceiros intergovernamentais para levar serviços públicos essenciais de forma acessível e gratuita ao bairro Santa Paula

Evento reúne especialistas da América Latina para discutir políticas públicas voltadas para a população idosa

Três organizações da sociedade civil sediadas no Território de Marajó (PA) foram classificadas para desenvolver ações de inclusão, acessibilidade e participação social no Arquipélago do Marajó, em parceria com o Plano Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó

Encontro integrou a programação da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir as diretrizes da nova política nacional

Ação do MDHC busca enfrentar a violência institucional e construir soluções conjuntas para garantir direitos e dignidade a trabalhadores ambulantes da capital paulista