Abril

Anúncio das identificações de Grenaldo de Jesus e Denis Casemiro mobiliza governo, universidades e familiares em defesa da memória e dos direitos humanos

Encontro na Defensoria Pública do estado ocorre após a morte de imigrante senegalês na última sexta-feira (11)

Comitiva do ministério esteve na região para fazer anúncios e entregas. Medidas fazem parte do Programa Cidadania Marajó e do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó

Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ações interministeriais serão assinadas na terça-feira (22), às 9h30; cerimônia contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC

Ao todo, 88 organizações da sociedade civil e conselhos de direitos se inscreveram para participar da eleição; as listas completas das entidades habilitadas e inabilitadas estão disponíveis no site do Conade, por meio da plataforma Participa + Brasil

Ampliação de cozinhas solidárias para este público também foi anunciada. Objetivo das ações conjuntas do MDHC, MCID, MTE e MDS é garantir moradia digna e alimentação

Doação é completamente isenta de custos e taxas e pode ser feita por quem optar pelo modelo completo da declaração

Atividade contou com a participação de 50 inscritos e teve como objetivo fortalecer os eventos enquanto ato político e ferramenta de afirmação de direitos das pessoas LGBTQIA+, respeitando especificidades de cada território

Data é uma oportunidade para reafirmar o papel da leitura na construção de uma sociedade mais justa, plural e informada e foi instituída pela UNESCO para incentivar o hábito da leitura e refletir sobre sua importância cultural e social

Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades

Realizado pelo MDHC, evento acontece nos dias 26 e 27 de maio e contará com debates, especialistas e lançamento de manifesto pela igualdade no mercado de trabalho. Inscrições estão abertas até o dia 12 de maio

Voo com previsão de trazer 84 brasileiros chega ao Brasil nesta sexta-feira (25); operação conta com atendimento humanizado, apoio logístico e integração às redes de assistência social

Eventos debatem a construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTIQIA+; iniciativa foi retomada após hiato de nove anos

Município conta com estrutura já consolidada e políticas em andamento necessárias para adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros, nesta sexta-feira (25), no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Entre fevereiro e abril, 612 pessoas foram acolhidas

MDHC reafirma apoio à categoria e a Sônia Maria de Jesus, resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão. “PEC das Domésticas”, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff após luta das trabalhadoras, completa 12 anos em 2025

Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa

Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia pelos 30 anos da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL)