Mobilização de vereadores em Brasília (DF) tem painel sobre importância da mulher na política

Em Brasília (DF), cerca de mil vereadores e candidatos eleitos participam de uma mobilização nacional pela garantia de mais recursos para os municípios. A programação da XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras, que teve início nessa terça-feira (8), segue até a próxima sexta-feira (11), com análises sobre o cenário pós-eleições municipais, os desafios e a importância da participação da mulher nas Câmaras e Prefeituras.

Nesta quarta-feira (9), a reflexão sobre a representatividade feminina e as dificuldades enfrentadas pela mulher na política contou com a participação da titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), Cristiane Britto, que fez uma contextualização da situação da mulher desde a conquista do direito ao voto até o ingresso no meio político.

“Durante a maioria do período da nossa história, criou-se uma cultura de que política não era lugar para mulher e de que elas não se interessavam em ocupar esses espaços. Nos dias de hoje, ainda é difícil devido aos inúmeros obstáculos como família, duplas e triplas jornadas de trabalho, preconceito, mas estamos nos movimentando e, aos poucos, ocupando espaço também no meio político”, disse ao relacionar os desafios de hoje a questões histórico-culturais.

Apesar disso, a secretária também destacou a evolução que tem ocorrido em relação à igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Para ela, as vantagens associadas à presença de mais mulheres no Poder Legislativo são evidentes.

“Podemos ver que a partir da representação feminina na política tivemos alguns avanços na legislação, como a garantia dos direitos das mulheres e a promoção do combate à violência. A Lei Maria da Penha é um exemplo disso”, afirmou.

Cristiane Britto falou sobre a importância das conquistas que só foram obtidas devido à defesa de bandeiras e causas ligadas à pauta das mulheres. Ela citou o quantitativo mínimo de 30% de candidaturas femininas nos partidos políticos, a destinação de 30% dos recursos de cada partido às campanhas de mulheres, e a garantia de 30% do tempo da propaganda gratuita somente para elas.

“O que podemos observar é que, ao incluí-las de forma efetiva nas esferas de poder, conseguimos ofertar à sociedade a possibilidade real de construção de políticas públicas mais representativas, corrigindo, assim, essa ideia de que a política não é um ambiente para todos”, ressaltou a titular da SNPM.

Eleições 2020

Durante a avaliação das Eleições de 2020, que tiveram recorde de mulheres candidatas, a secretária destacou que, de acordo com o balanço parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de candidaturas femininas nas eleições deste ano (187.023) correspondeu a 34% do total de registros na disputa. O percentual foi maior do que em 2016, quando o número registrado (158.450) foi de 32%.

Também houve aumento no quantitativo de mulheres que disputaram uma vaga nas Câmaras de Vereadores neste ano (35%) em relação à eleição passada (33%) e no número de candidatas eleitas para chefiar o Poder Executivo municipal. Em 2020, 648 foram escolhidas pelo voto popular (12%) contra 635 (11,6%) em 2016.

A escolha nas urnas contribuiu para uma representatividade maior do que havia antes ao revelar que nos próximos anos o Brasil terá mais prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras. No último pleito, as mulheres conquistaram 13% do total de vagas (9.258) e, agora, assumirão 16% dos cargos.

“Dos 5.568 municípios brasileiros, 4.620 elegeram mulheres vereadoras. Além disso, caiu a taxa de zero representatividade em 360 municípios. Na eleição de 2016: 1.291 Câmaras Municipais não contavam com uma única vereadora. Agora são 931 Câmaras Municipais nesta condição”, frisou.

O resultado foi comemorado pelos vereadores presentes no evento. “A ideia não é estarmos um passo à frente dos homens. Só queremos ter os mesmos direitos e a mesma representatividade também na política”, comentou a terceira vereadora eleita do município de Agrolândia (SC), Rejane Sasse.

Violência Política

Ao sugerir o incentivo à participação de mais mulheres por meio de campanhas, políticas públicas e compartilhamento de informações, Cristiane Britto falou da ação realizada ao longo de todo o ano para estimular que ao menos uma mulher fosse eleita em cada município do país. Saiba mais.

Ela também lembrou que é preciso massificar as ações de enfrentamento à violência política. “Infelizmente, houve um aumento considerável de casos nestas eleições, como ataques físicos ou morais contra as mulheres candidatas”, lamentou.

Para tentar impedir que isso ocorresse, novos canais foram criados para o registro de denúncias durante 24h. No período eleitoral, o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) pode ser acionado pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Telegram e, também, pelo Whatsapp.

“Precisamos muito evoluir. Esse tipo de violência é um dos principais fatores que afastam as mulheres da política, desde a candidatura até depois de serem eleitas. Por isso, temos que enfrentar essa cultura de agressão, discriminação e preconceito”, completou ao reforçar que o trabalho continua.

“Daqui a dois anos teremos eleições gerais e espero que até lá já tenhamos legislações específicas nessa temática, para fortalecer nossa batalha e trazer uma verdadeira mudança no cenário político brasileiro”, finalizou.

O evento

Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a marcha é uma mobilização nacional que ocorre, todos os anos, para defender o municipalismo e o fortalecimento do Poder Legislativo municipal.

Os vereadores aproveitam a oportunidade para contatarem os deputados federais e senadores de seus estados em busca de mais recursos e emendas para os municípios.

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