Novembro

Cooperação entre Brasil e União Europeia contribui para o aprimoramento do Ligue 180 — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH firma parceria com Anac e aeroportos começam a divulgar Disque 100 — última modificação 26/10/2026 15h18

Ministério tem publicação recorde em políticas públicas que favorecem direitos humanos — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH defende liberdade de opinião e cita Declaração Universal dos Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h18

AvisodeJulgamentoCNPIR1.pdf — última modificação 26/10/2026 15h18

CNPIR promove eleição eletrônica dia 12 de novembro para biênio 2019-2020 — última modificação 26/10/2026 15h18

Em visita ao Brasil, Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza reunião com CNDH — última modificação 26/10/2026 15h18

Conselho apresentou aos comissários preocupações com aspectos específicos e estruturais da política de direitos humanos no país

Parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e União Europeia busca promover a empregabilidade de pessoas com deficiência — última modificação 26/10/2026 15h18

Ministro dos Direitos Humanos recebe homenagem de 108 movimentos sociais feministas — última modificação 26/10/2026 15h18

Ministério debate o fortalecimento de atendimento socioeducativo — última modificação 26/10/2026 15h18

Inscrições prorrogadas para as organizações civis interessadas em compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura — última modificação 26/10/2026 15h18

Representantes do MDH participam de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Estatuto do Idoso e ao Dia Internacional do Idoso — última modificação 26/10/2026 15h18

Com adesão de Curitiba, região Sul é primeira em que todos estados participam do Sinapir — última modificação 26/10/2026 15h18

Ministério realiza o I Colóquio Internacional de Educação em Direitos Humanos — última modificação 26/10/2026 15h18

Projeto sobre os direitos humanos enriquece o patrimônio cultural de Brasília — última modificação 26/10/2026 15h18

Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova nota pública sobre anúncio de extinção do Ministério do Trabalho — última modificação 26/10/2026 15h18

Racismo, prisão e violência são temas de audiência pública do CNDH — última modificação 26/10/2026 15h18

Prêmio Direitos Humanos 2018 homenageia personalidades e entidades brasileiras e internacionais — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH debate violência obstétrica no Ministério Público — última modificação 26/10/2026 15h18

CNDH participa de audiência pública sobre direitos humanos de migrantes e refugiados na Câmara — última modificação 26/10/2026 15h18