Seminário debate construção de política nacional de enfrentamento da letalidade de crianças e adolescentes

Cerca de 60 pessoas entre adolescentes, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil e do poder público, participam do seminário “Enfrentamento da Letalidade de Crianças e Adolescentes – Como Construir uma Estratégia Nacional”, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (19).  Os participantes debatem o cenário atual de violência no país e devem contribuir com a elaboração de uma política nacional voltada à redução de homicídios de crianças e adolescentes.

Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o seminário encerra o trabalho do Grupo Temático (GT) instituído em julho de 2017 pelo Conanda, com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema no país. 

Ao abrir o evento, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH, Luís Carlos Martins Alves, destacou que é preciso a união de esforços do governo, das organizações da sociedade civil e de todos os cidadãos para reduzir os elevados índices de assassinatos nos estados brasileiros. “Os números são dramáticos. Nos últimos anos, conseguimos aprimorar as leis e temos o engajamento de diversos atores para garantir os direitos de crianças e adolescentes, mas ainda não alcançamos todos os resultados desejados e alguns números continuam ruins. É uma vergonha a quantidade de jovens vítimas da violência. A nossa expectativa é que desse seminário saiam contribuições concretas que possam mudar a realidade”, disse.

“Vamos desenvolver estratégias para que, no próximo biênio do Conanda e no próximo governo, possamos contribuir para reverter esse quadro”, explicou o presidente do Conanda, Marco Antônio Soares. “Vivemos em uma sociedade violenta. A partir de uma análise de conjuntura em que percebemos o aumento das desigualdades e uma preocupação com a manutenção das políticas sociais por parte do Estado, a tendência é ter uma piora dos índices de violência, especialmente contra os jovens negros”, concluiu.

Segundo o diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/MDH), Rodrigo Barbosa da Silva, é preciso enfrentar os fatores que contribuem para o aumento da violência. “A dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, as diferenças sociais, as diferenças na oferta de oportunidades a pessoas negras e não negras e a violência institucional são fatores que refletem diretamente na violência contra a população negra.”, afirmou. 

A adolescente Rebeca Cassiano, do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda, também demonstrou preocupação com a violência entre a população negra.  “No nosso país, morrem três vezes mais pessoas negras do que brancas. E mesmo assim tem gente que diz que o racismo não existe. Mas ele existe e tem muitos adolescentes negros morrendo. Por isso, precisamos falar mais desse assunto”.

Dados: Segundo a última edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado em outubro de 2017, 43 mil pessoas entre 12 e 18 anos de idade correm o risco de serem assassinadas nos grandes municípios brasileiros entre 2015 e 2021 se permanecerem as condições atuais de violência. Desde 2012, o número de adolescentes nessa faixa etária morrendo por agressão é proporcionalmente mais alto do que do resto da população brasileira. Elaborado pelo MDH, UNICEF, Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), o estudo aponta para uma situação alarmante em que a violência letal de adolescentes segue crescendo, sobretudo, nos Estados do Nordeste, região que concentra sete das 10 capitais mais violentas do país. Os meninos negros são as principais vítimas da violência letal. De acordo com os dados, os adolescentes do sexo masculino têm um risco 13,52 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,88 vezes superior ao dos brancos. O risco de ser morto por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios.