Dezembro

Ministro ressalta importância de projeto que beneficia pessoa com deficiência — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 25°: Direito à saúde, bem estar e segurança — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 26°: Direito à educação — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 27°: Direito à cultura — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 28°: Direito à ordem social e internacional — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 29°: Dever de respeitar os direitos do próximo — última modificação 26/10/2026 15h18

Artigo 30°: Ninguém pode retirar qualquer dos direitos humanos de um indivíduo — última modificação 26/10/2026 15h18

Comitiva do CNDH identifica violações de direitos humanos em visita realizada ao Vale do Ribeira — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH, CNMP e CNJ assinam acordo para aprimorar mecanismos de prevenção de violência contra mulheres — última modificação 26/10/2026 15h18

Mesa de diálogos do ObservaRio apresenta balanço das ações realizadas durante a Intervenção Federal — última modificação 26/10/2026 15h18

Ministério celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência — última modificação 26/10/2026 15h18

CNDH participa da elaboração de documento com recomendações sobre populações atingidas por grandes projetos — última modificação 26/10/2026 15h18

Eventos celebram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência — última modificação 26/10/2026 15h18

Comissão do MDH anuncia identificação de ossada de sindicalista morto pela ditadura — última modificação 26/10/2026 15h18

Resultadoobrasselecionadas.xlsx — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa — última modificação 26/10/2026 15h18

Casa da Mulher Brasileira de Boa Vista/RR contará com equipe da ONU Mulheres — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH debate o ciclo da violência nesta quinta-feira (6) — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH realiza ações voltadas ao povo indígena Xukuru, de Pernambuco — última modificação 26/10/2026 15h18

MDH assina acordo para aplicar formulário que protege e combate a violência contra a mulher — última modificação 26/10/2026 15h18