Notícias - CNDH

Aqui você terá contato com notícias e atividades realizadas pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Seja bem-vindo(a)!
Publicado em 29/03/2019 17h57 Atualizado em 24/11/2020 10h32

Novembro 2020

Eleições do CNDH - Biênio 2020-2022: CNDH divulga resultado de entidades eleitas

CNDH oficia Justiça sobre preservação da liberdade de expressão e integridade física do grupo ativista “Sleeping Giants Brasil”

Eleições do CNDH – Biênio 2020-2022: CNDH realiza Encontro Nacional nesta quinta e sexta para eleger nova composição

Nota do CNDH relembra cinco anos do rompimento da barragem de Fundão

CNDH aprova resolução que normatizam audiências

Sociedade civil apresenta relatório sobre Revisão Periódica Universal no contexto da pandemia

Relatório faz balanço sobre dez anos do PNDH-3; Trabalho foi apresentado ao CNDH pela rede Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

CNDH envia Agenda de Direitos Humanos para Eleições Municipais a todos os partidos, ao TSE e ao Congresso

Sheila de Carvalho e Antônio Cançado Trindade são homenageados pelo CNDH

CNDH divulga resultado da habilitação de entidades após análise de recursos; Nos dias 19 e 20, habilitadas vão eleger nova composição do conselho 

CNDH realiza 12ª Reunião Extraordinária em homenagem a Zumbi de Palmares

CNDH e outras instituições de defesa de direitos humanos pedem deslocamento de competência para Justiça Federal de caso de mortes de indígenas chiquitanos

Biênio 2020-2022: CNDH divulga organizações da sociedade civil e movimentos sociais habilitados para participar de eleição

Rompimento de barragem em Mariana-MG completa 5 anos; CNDH reconheceu crimes como violações de direitos humanos de excepcional gravidade

Outubro 2020

Nota pública: CNDH pede apuração de atuação de magistrado em audiência criminal sobre crime de estupro

Biênio 2020-2022: CNDH lança edital com retificação de datas para resultado das inscrições, prazo para recursos e resultado final

CNDH e CNS publicam Nota Conjunta em Defesa da Liberdade de Expressão e Opinião e da Reforma Psiquiátrica Brasileira

STF julga processo que fixa parâmetros para demarcação de terra indígena no Brasil; CNDH participa como amicus curiae

CNDH recomenda ao Congresso que rejeite vetos à lei sobre medidas emergenciais para agricultura familiar durante pandemia

Resolução inédita com diretrizes de direitos humanos de pessoas em situação de rua é aprovada por unanimidade

Reunião Extraordinária do CNDH é cancelada

Grupo de Trabalho do CNDH sobre Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei se reúne com Ministério da Saúde

CNDH homenageia defensor de direitos humanos Edélcio Vigna

CNDH e conselhos de todo o Brasil participam do 3º Encontro da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos

Eleições CNDH Biênio 2020-2022:  Inscrições se encerram na próxima terça (20)

Contra tortura, CNDH recomenda regulamentação de armamento menos letal no sistema penitenciário

CIMI apresenta ao CNDH relatório sobre violência a povos indígenas no Brasil

CNDH aprova resolução pela independência e autonomia do colegiado

CNDH recomenda ao governo que reforce implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira

CNDH recomenda revogação de decreto que ameaça educação inclusiva

Comissão Permanente do Direito à Comunicação do CNDH realiza Seminário sobre Violência Política na Internet em Contextos Eleitorais

Webinário Impacto do Covid na Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas acontece nesta quinta

CNDH aprova Agenda de Direitos Humanos para eleições municipais

 Resolução do CNDH recomenda ao Estado brasileiro que tome providências contra incêndios florestais

 

Setembro 2020

CNDH debate resolução com diretrizes de direitos humanos de pessoas em situação de rua

Em reunião extraordinária, CNDH debate resolução de diretrizes de direitos humanos de pessoas em situação de rua nesta terça (29)

STF mantém liminar que determinou retirada da Força Nacional de municípios baianos sem anuência do governador; CNDH já havia emitido nota de repúdio contra ação

Eleições 2020: CNDH recomenda carta de compromisso com agenda de direitos humanos 

CNDH recomenda ao Congresso regulamentação urgente do trabalho de condutoras/es e entregadoras/es por aplicativos

CNDH recomenda que autoridades não autorizem o retorno às aulas presenciais

Biênio 2020-2022: Já está disponível o formulário de inscrição para eleição de nova composição do CNDH; Inscrições começam nesta segunda (21)

Comissão de Litigância Estratégica é criada pelo CNDH

CNDH aprova relatório sobre deslocamentos compulsórios no Pará

Termo de cooperação prevê divulgação de dados abertos e estatísticas sobre atuação do CNDH, CNJ, CNMP, AGU, DPU, Condege e OAB

CNDH recebe integrantes da campanha Despejo Zero

CNDH disponibiliza íntegra da 1ª Consulta Nacional sobre Tratado Vinculante de Direitos Humanos e Empresas 

Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH sobre a missão a Nova Olinda do Norte/AM

CNDH realiza 7ª Reunião Extraordinária nesta quinta e sexta (17 e 18)

Após solicitação do CNDH, juiz determina suspensão de despejo no RS

CNDH abre 7ª Reunião Extraordinária com homenagem ao militante Carlão, da luta antimanicomial

Terra de Direitos e Justiça Global apresentam ao CNDH pesquisa sobre violência política

CNDH cria Grupo de Trabalho sobre Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei

 

Agosto

 

Conselhos de direitos humanos lançam manifesto contra retrocessos na participação democrática

CNDH, parlamentares, governo, sistema de justiça e sociedade civil debatem políticas para população em situação de rua durante e após pandemia de covid-19

CNDH participa de audiência pública virtual sobre surto de covid-19 em hospitais psiquiátricos de Porto Alegre

CNDH manifesta preocupação com enfraquecimento da autonomia e independência da CIDH/OEA

Comissão do CNDH sobre comunicação e liberdade de expressão faz articulações sobre projeto de lei das “fake news”

CNDH participa do 3º Encontro Virtual IdeiaSUS/Fiocruz

Participe da consulta pública sobre resolução de diretrizes de direitos humanos de pessoas em situação de rua

CNDH manifesta apoio à vida de meninas e mulheres que se encontram em situação de violência

CNDH envia ao STF recomendações ao plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas

1ª Consulta Nacional sobre Tratado Vinculante de Direitos Humanos e Empresas acontece nos dias 25 e 26

Biênio 2020-2022: Edital convoca organizações da sociedade civil e movimentos sociais para eleição de nova composição do CNDH

CNDH abre consulta pública sobre resolução de diretrizes para promoção, proteção e defesa de direitos humanos de pessoas em situação de rua

CNDH se reúne com presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OAE

CNDH realiza 5a Reunião Extraordinária nesta sexta-feira

CNDH, CNS e Conanda assinam Recomendação contra acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

Em 5a Reunião Extraordinária, CNDH aprova Grupo de trabalho e consultoras/es ad hoc para ADPF 709

6ª Reunião Extraordinária do CNDH acontece nesta quinta e sexta

CNDH, presidente da Comissão de DH da Câmara e mais de 60 deputados pedem reunião urgente com governador após ação de despejo em Quilombo Campo Grande, MG

CNDH recebe a ativista Diva Santana, membra da Comissão de Mortos de Desaparecidos

Nota pública do CNDH repudia nota técnica da CGU que prevê vigilância a servidoras/es nas redes sociais

CNDH e parlamentares oficiam comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais sobre violações em despejo de assentados do Quilombo Campo Grande, MG

Ministro da Justiça é convidado a participar da 7ª Reunião Extraordinária do CNDH; Colegiado quer ouvi-lo sobre dossiê de servidores/as integrantes do ‘movimento antifascismo’

CNDH lança Nota Pública contra intimidação de procuradoras/es do MPF por atuação na defesa de povos indígenas

Julho

CNDH aprova Recomendação pela autonomia para veiculação de notícias e publicização de relatórios, recomendações e outros instrumentos do colegiado

CNDH aprova por unanimidade recomendação sobre combate às fake news

Ministério da Saúde revoga portaria que extinguia Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei; Decisão considera Recomendação do CNDH

CNDH expede Recomendação para que Incra receba terras da União e realize reforma agrária no MT

CNDH oficia Prefeitura do Rio contra internação compulsória de pessoas em situação de rua

CNDH realiza 4ª Reunião Extraordinária nos dias 09 e 10 de julho

CNDH define comissão eleitoral das organizações da sociedade civil para o biênio 2020-2022

CNDH recomenda fornecimento de ceia a pessoas em privação de liberdade

Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar em favor de povos indígenas Yanomami e Ye'kwana; Medida foi solicitada pela Associação Hutukara Yanomami e pelo CNDH

Justiça define prazo de dois anos para conclusão de demarcação de Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, no sul da Bahia; CNDH atua intensamente no caso desde 2019

CNDH e entidades pedem audiência temática na CIDH sobre violações e direitos humanos no Brasil

CNDH protocola pedido de “amicus curiae” em ações de inconstitucionalidade sobre Emenda 95

Junho 2020 

CNDH oficia Assembleia de MT contra PLC 17 do Mato Grosso, que viola direitos dos povos indígenas

CNDH pede a Rodrigo Maia urgência na votação de projeto de lei que suspende despejos durante pandemia

CNDH pede que Senado não vote PL das Fake News sem debate amplo na sociedade

Junho 2020

 STF suspende operações policiais no Rio durante pandemia

Comissão do CNDH sobre povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e atingidos realiza reunião virtual hoje (3)

CNDH lança nota pública sobre segurança alimentar dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira

Defensores públicos e mais de 100 entidades da sociedade civil pedem revogação de portaria sobre pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

CNDH pede que Direitos Humanos sejam cobrados em concurso para magistratura

CNDH solicita ingresso como amicus curiae na ação que questiona política de segurança pública do RJ

Hutukara Associação Yanomami e CNDH ingressam com pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

CNDH aprova Relatório sobre missão emergencial ao Amazonas

CNDH aprova nota contra congelamento salarial de servidoras e servidores

CNDH recomenda que União, estados e municípios distribuam cestas básicas e kits de higiene a povos e comunidades tradicionais durante pandemia

CNDH recomenda que defensorias articulem com estados e municípios a distribuição de alimentos para alunos da rede pública sem aulas devido à pandemia

 

  

Maio 2020

Presidente do CNDH critica pautar o PL 2633/2020 (PL da Grilagem) em meio à pandemia 

CNDH incide sobre Congresso para derrubada do Veto nº 13/20

CNDH solicita a líderes de bancada que não votem a MP 910/2019

 

Março 2020

CNDH publica diretrizes nacionais sobre direitos humanos e empresas

Coronavírus: CNDH publica Nota Pública pela defesa dos direitos humanos da população em situação de rua

Coronavírus: CNDH pede a tribunais que adotem medidas preventivas para garantir direito à vida de pessoas encarceradas

CNDH pede suspensão de reintegrações de posse para prevenir propagação de novo vírus 

Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos publica recomendações sobre corona vírus

CNDH recomenda à Funai que revogue portaria recente sobre comunidades indígenas isoladas

CNDH pede transparência à Anvisa nota que fundamenta restrição à entrada de pessoas vindas da Venezuela

CNDH critica extinção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera

CNDH cancela reuniões de abril devido ao corona vírus 

Vice-presidente do CNDH se reúne com novo ouvidor das Polícias de SP

CNDH recomenda aprovação de PEC sobre contribuição à seguridade de catadoras e catadores de material reciclável

CNDH recomenda que Congresso Nacional rejeite Plano Mais Brasil

CNDH aprova nota contra a transfobia

CNDH recebe indígenas e aprova nota de repúdio pelo uso da Força Nacional contra lideranças na sede da Funai

CNDH opina pela rejeição à medida provisória que trata de regularização fundiária de ocupações em terras da União

CNDH critica por unanimidade morosidade na apuração e julgamento de mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

CNDH abre 56ª reunião ordinária com homenagem unânime a Janaína Dutra e a Fernanda Benvenutty

CNDH realiza 56ª reunião ordinária

CNDH se reúne com deputado Helder Salomão e senador Fabiano Contarato

Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal recebe CNDH

CNDH participa de reunião com delegação da União Europeia no Brasil

  Fevereiro 2020 

Presidente do CNDH vai ao Ceará acompanhar crise na segurança pública

CNDH participa de seminário sobre Frente de Trabalho

CNDH publica nota contrária à posição do governo sobre o conflito israelense-palestino

CNDH se reúne com ministra Damares

CNDH participa da primeira reunião do Conanda após decisão judicial que retomou atividades do conselho

CNDH aprova recomendação para preservar direito à saúde de imigrantes em Boa Vista - RR

Presidente do CNDH recebe o líder indígena Raoni Metuktire

CNDH aprova Nota em Homenagem à Irmã Dorothy 

CNDH participa de reunião entre organizações de catadores de recicláveis e representantes da União Europeia

CNDH participa de reunião na Embaixada do Reino Unido 

CNDH elege integrantes da Mesa Diretora e Presidente

CNDH recebe representantes da associação das vítimas dos atingidos em Brumadinho

 

 Janeiro 2020 

CNDH solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre rompimento da barragem no município de Pontalina (GO)

CNDH manifesta preocupação com a censura imposta a Produtora Portas dos Fundos

CNDH é notícia: Imprensa divulga  recomendação do CNDH sobre a tragédia de Mariana

CNDH atua em defesa dos catadores e catadoras de Sobradinho-DF

CNDH é notícia: Veículos de imprensa divulgam reunião sobre direito das catadoras e catadores no SLU

CNDH manifesta preocupação com surto de doença não identificada em penitenciária rural de Roraima

CNDH participa da criação da Frente de Trabalho Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios no Pará 

Dezembro  2019

CNDH publica carta elaborada no “Seminário Desafios da Segurança Pública no Brasil”, realizado em novembro

CNDH visita Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Brasília

CNDH reconhece, por unanimidade, como violações de direitos humanos de excepcional gravidade crimes ocorridos em Mariana/MG e na Bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem do Fundão

CNDH aprova Recomendação pela anulação de licença requerida para lavra de fosfato a céu aberto no Rio Grande do Sul

CNDH recomenda à Presidência cumprimento ao Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3

CNDH aprova Recomendação Emergencial sobre caso de prisão de brigadistas de Alter do Chão

CNDH recebe agradecimento de cacica Cátia por atuação no sul da Bahia

Eneida Guimarães é eleita por unanimidade para a Mesa Diretora do CNDH

CNDH aprova Nota Pública em homenagem a Vladimir Herzog

CNDH aprova Nota em discordância às manifestações por novo AI-5 e projeto sobre Garantia da Lei e da Ordem

Conselheiros apresentam relatório da missão do CNDH sobre impactos do óleo na vida de comunidades tradicionais de SE e BA

CNDH recebe Fórum Ecumênico ACT Brasil

CNDH publica balanço das atividades de 2019

CNDH faz solenidade em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

CNDH abre hoje 54ª Reunião Ordinária, em homenagem a Vladimir Herzog

CNDH acompanha violação de direitos na prisão de brigadistas de Alter do Chão

CNDH participa de Seminário Internacional sobre Moradia para a População em Situação de Rua

CNDH participa de audiência na Câmara sobre resíduos tóxicos 

CNDH solicita informações a autoridades paulistas sobre o acolhimento às famílias de vítimas da Operação Pancadão

CNDH participa de audiência sobre nova política de drogas no Rio

 

Novembro  2019

 

CNDH e CDH OABRJ organizam diligência ao Hospital Federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro

CNDH participa de audiências públicas na semana que vem

CNDH acompanha II Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo

Grupo de Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza 4ª Reunião Ampliada

Presidente de CNDH debate agenda de direitos humanos com deputado da Bahia

Presidente de CNDH reúne-se com Primeiro Secretário da Embaixada de Cuba

CNDH participa de Terceiro Encontro de Boas práticas para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), na Colômbia

CNDH condena violência contra protestos sociais na Bolívia

Desafios da segurança pública no Brasil é tema de seminário do CNDH

CNDH recomenda medidas de proteção à integridade física e territorial do povo indígena Tupinambá de Olivença / BA

CNDH aprova nota contrária à posição do governo brasileiro sobre bloqueio à Cuba

CNDH recebe representante de catadores de materiais recicláveis da Unicatadores/Unicopas

CNDH homenageia Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento durante abertura da 53ª Reunião Plenária

CNDH realiza seminário sobre Direitos Humanos e Saúde Mental

Em seminário, CNDH propõe dia nacional da redução de danos no Brasil

CNDH realiza 53ª Reunião Ordinária em edição extraordinária do Rio de Janeiro, em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento

Presidente do CNDH recebe Comitê Internacional da Cruz Vermelha

CNDH recebe denúncia de caciques Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia

CNDH recomenda que crianças venezuelanas em situação de rua não sejam afastadas de suas famílias sem que sejam observadas todas as medidas do ECA

CNDH publica Nota de repúdio à ameaça de reedição do AI-5

Outubro  2019

CNDH se reúne com relatora independente da ONU para albinismo

Presidente do CNDH participa de seminário “30 anos da política de redução de danos no Brasil”

Missão do CNDH escuta populações atingidas pelo derramamento de óleo no Nordeste

CNDH realiza missão a Curitiba para apurar violações à população em situação de rua

Em missão à Bahia e ao Sergipe, CNDH apura impacto de óleo na vida de povos e comunidades tradicionais do nordeste

Presidente do CNDH abre 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação no Maranhão

CNDH cria Grupo Referência do Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos

CNDH emite Recomendação para que Estado do Maranhão cesse violações à comunidade do Cajueiro

CNDH e dezenas de entidades debatem terrorismo, organizações criminosas e sistemas de vigilância com presidente da Câmara

CNDH repudia quadro Miss Infantil, do SBT

CNDH aprova Nota Pública sobre derrubadas, desmatamentos e queimadas na Amazônia

CNDH aplica censura pública a ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

CNDH recomenda que Conselho Federal de Medicina revogue trecho em que considera abuso de direito a recusa terapêutica manifestada por gestante

CNDH posiciona-se contra candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Coletivo RPU Brasil entrega relatório a CNDH

CNDH aprova Recomendação para que Congresso não aprove Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA

CNDH abre 52ª Reunião Plenária com homenagem a Paulo Freire

CNDH realiza audiência pública no oeste baiano

Em missão ao oeste baiano, CNDH visita Comunidade de Aldeia em Formosa do Rio Preto

CNDH vai ao oeste baiano para apurar denúncias de violações de direitos

Mesa Diretora do CNDH publica nota em que lamenta aprovação da Reforma da Previdência

 

Setembro  2019

Em Washington, CNDH alerta para ameaça à participação social no Brasil

CNDH denuncia a ONU e OEA execução de crianças pela polícia

CNDH realiza missão à região da Barragem do Quati, na Bahia

CNDH apresenta Recomendação sobre agrotóxicos na Câmara

Na próxima terça, CNDH ouve Lula sobre denúncias de violações de direitos humanos

CNDH repudia censura de temática da diversidade sexual no Rio e em SP

 Conselho Nacional de Saúde entrega orientações da 16ª Conferência ao CNDH

CNDH aprova nota por defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil

51ª Reunião Ordinária do CNDH homenageia ex-prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos

Comunidade de Cajueiro apresenta relatos em 51ª Reunião Ordinária do CNDH

 

 

Agosto  2019

CNDH participa da Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua

CNDH reabre consulta pública sobre violações de direitos humanos em áreas afetadas por mineração

CNDH debate com representante da ONU direitos de crianças e adolescentes

Resolução do #CNDH orienta políticas de saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas

Semana de Ativismo em DH: #CNDH recomenda ao Senado rejeição da proposta da Reforma da Previdência aprovada na Câmara

Semana de Ativismo em DH:  CNDH emite recomendação para adoção de medidas para uso de agrotóxicos

CNDH articula encontro entre Sociedade Civil e União Europeia

CNDH participa de Sessão em Homenagem à Luta da População em Situação de Rua

Semana de Ativismo em DH: CNDH se reúne com senador Paulo Paim

Semana de Ativismo em DH: Nota Pública do CNDH repudia decreto que retira especialistas e sociedade civil do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad

Semana de Ativismo em DH: Representantes do CNDH têm agenda com Dias Toffoli, do STF

Semana de Ativismo em DH: CNDH homenageia Margarida Alves e Maria Lucia Pereira

Semana de Ativismo em DH: Violações a direitos humanos de crianças e adolescentes é denunciada no CNDH

Semana de Ativismo em DH: CNDH aprova parecer pela rejeição integral de pacote anticrime do Poder Executivo

Semana de Ativismo em DH: CNDH se reúne com ministro Gilmar Mendes, do STF

Semana de Ativismo em DH: Comissão Especial do CNDH sobre Participação Social se reúne em Brasília

Semana de Ativismo em DH: #CNDH promove Seminário sobre Direitos Humanos e Empresas

CNDH se reúne com Defensor Público-Geral Federal da DPU

Semana de Ativismo em Direitos Humanos do CNDH começa nesta segunda

Governo do RN acolhe a resolução sobre despejos do CNDH

CNDH tem audiência com ministra Cármen Lúcia, do STF

#CNDH participa da posse dos membros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ativismo em DH: na sexta (16), CNDH faz reunião sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos

Ativismo em DH: CNDH tem segundo dia de reunião plenária no dia 15, quinta

Saúde mental e Direitos Humanos é tema de atividade do CNDH em 16ª Conferência Nacional de Saúde

CNDH se reúne com o vice-procurador-geral da República

Ativismo em DH: na quarta (14), CNDH abre 50ª Reunião Ordinária

“SUS é o maior sistema de promoção dos direitos humanos no Brasil”, afirma presidente do CNDH durante Conferência Nacional de Saúde

CNDH solicita aos EUA entrega de documentos do período da ditadura civil-militar

Ativismo em DH: no dia 13, terça, CNDH realiza seminário sobre Direitos Humanos e Empresas

Ativismo em DH: semana abre com audiência sobre impactos da previdência na população negra

Julho 2019

CNDH participa da Conferência Nacional de Saúde

CNDH realiza Semana de Ativismo em Direitos Humanos em agosto

Em missão emergencial a Juréia-SP, CNDH recebe relatos de violações de direitos humanos

CNDH e Movimento de População em Situação de Rua se reúnem com GDF

CNDH vai a nova missão emergencial contra despejo em Juréia-SP

Presidente do CNDH participa de reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará

CNDH se reúne com Movimento Nacional da População em Situação de Rua

CNDH recebe representantes do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 

CNDH participa de Comitê de Seleção de Relatoras e Relatores Nacionais de Direitos Humanos

Mesa Diretora do CNDH e MRE debatem pauta internacional de Direitos Humanos 

CNDH realiza 49ª Reunião Ordinária; Janaína Romão é homenageada

Entidades vão ao MPF contra anunciantes de programas policialescos; CNDH já emitiu recomendação sobre o tema

CNDH atua contra violações em despejo no Vale da Ribeira

#CNDH participa da 5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça da Região Sul, em Bento Gonçalves/RS

Junho 2019

Presidente do #CNDH se reúne com representantes da União Europeia

CNDH solicita ao STF admissão como amicus curiae em defesa da demarcação de Terras Indígenas

CNDH aprova Recomendação contra violações de direitos em Volta Grande do Xingu, no Pará

Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos realiza mapeamento de colegiados do país

CNDH publica Nota e Recomendação contra decreto presidencial das armas, que agrava a violência letal contra a população em situação de rua

CNDH participa do 4º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental

CNDH emite Recomendação pela liberdade de imprensa

CNDH aprova Recomendação para manutenção do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura

Conanda apresenta Nota Pública sobre inviabilidade de atuação durante reunião do CNDH

CNDH homenageia ambientalista assassinado no Pará

CNDH atua para evitar despejos no Pará

CNDH abre sua 48ª Reunião Ordinária

Na Bahia, CNDH debate comercialização de produtos indígenas 

Maio 2019

Imprensa noticia recomendação do CNDH sobre autonomia universitária

Presidência do CNDH participa de abertura do Congresso Nacional de Psicologia

#CNDH abre consulta pública sobre violações de direitos humanos em áreas de barragens

Presidente do CNDH debate conselhos de direitos no Senado

Sem identificação sobre mandantes, massacre de Pau D’Arco faz dois anos

Movimento #OcupeAlesp debate saúde mental

Senado aprova nova política nacional de drogas; diretrizes são contrárias à Recomendação nº 3 do CNDH

Comissões permanentes do CNDH sobre defensores de direitos humanos e obrigações internacionais se reúnem hoje em Brasília

CNDH em defesa da educação

CNDH recomenda revisão de contingenciamento de recursos para educação

CNDH aprova Nota Pública contra condução de Witzel na segurança pública do RJ

Federação Internacional de Direitos Humanos apresenta relato sobre violações de direitos humanos relacionados à indústria da mineração e da siderurgia no Maranhão

CNDH aprova por unanimidade Recomendação sobre violência obstétrica

CNDH irá solicitar admissão como amicus curiae no STF em defesa da demarcação de Terras Indígenas

CNDH aprova nota contra decreto que extingue conselhos

CNDH abre Reunião Plenária com homenagem à memória de Marcus Matraga

CNDH realiza segunda reunião de grupo sobre Pacto de Conselhos de Direitos Humanos

47ª Reunião Ordinária do CNDH começa hoje e vai até sexta

GT do CNDH debate empresas e direitos humanos

Grupo de Trabalho do CNDH sobre empresas e direitos humanos se reúne hoje em SP

 

 

Abril 2019

Grupo de trabalho do CNDH sobre empresas e direitos humanos realiza planejamento de atividades.

CNDH entrega a Marcelo Freixo e Maria do Rosário nota sobre riscos do pacote anticrime

CNDH e PGR debatem estratégias de atuação contra ameaças a indígenas.

 CNDH oficia Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre vídeo que exalta ditadura.

CNDH realiza missão e reunião ordinária no Ceará na próxima semana.

Em missão ao Ceará, CNDH visita presídio feminino e ouve vítimas de violações de direitos humanos

CNDH abre sua 46ª Reunião Ordinária

Presidente do #CNDH se reúne com presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Suplicy

CNDH debate crise na segurança pública com vice-governadora do Ceará 

 Audiência debate crise da segurança pública e do sistema prisional em Fortaleza-CE

CNDH abre sua 46ª Reunião Plenária e decide oficiar MMA e IBAMA

#CNDH realiza missão ao sul da Bahia para tratar de violações de direitos de indígenas

#CNDH presta solidariedade à família de Evaldo dos Santos Rosa, assassinado por militares do Exército

#CNDH e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará prestam homenagem conjunta a Mario Miranda de Albuquerque

#CNDH participa de treinamento sobre empresas e direitos humanos na ONU

 Missão do CNDH se reúne com poder público de Eunápolis - BA

#CNDH reúne cerca de 150 membros da Terra Indígena Tupinambá de Serra do Padeiro, na Bahia

CNDH encerra missão ao sul da Bahia com visita a Igalha e reunião com secretário de Direitos Humanos

CNDH envia à Procuradoria representação para apurar discurso de ódio de Witzel

Ministra Damares recebe Mesa Diretora do CNDH

 CNDH visita Acampamento Terra Livre

CNDH recebe denúncias de ameaças em caso de reintegração de posse no Pará e Rondônia

 Lideranças Potiguara pedem segurança em terras indígenas

 

 

Março -2019

 

CNDH discute violações de direitos sociais após anúncio de fechamento da Ford em São Bernardo do Campo.

CNDH participa de reunião com moradores da Comunidade do Cimento-SP.

Presidente do #CNDH visita Acampamento Marielle Vive, em Valinhos-SP.

CNDH participa de audiência pública na Câmara.

#CNDH debate participação popular e atuação de conselhos com comissões de Direitos Humanos e do Trabalho na Câmara.

Em visita a comunidade do Cimento-SP, presidente do CNDH encontra cenário desolador.

CNDH apresenta Recomendação sobre Política Nacional de Saúde Mental.

CNDH entrega Recomendação sobre Política Nacional de Saúde Mental ao CNS.

CNDH é notícia: Rádio Brasil Atual entrevista presidente do CNDH.

#CNDH aprova nota sobre riscos do pacote de projetos anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Presidente do #CNDH participa de audiência pública sobre participação social em políticas de segurança alimentar e nutricional

CNDH recomenda que Nova Política Nacional de Saúde Mental seja suspensa e discutida em audiências públicas.

CNDH celebra Dia Internacional de Luta contra Barragens.

Com foco no sistema prisional, CNDH aprova missão e reunião ordinária no Ceará.

Defensora de direitos humanos, Osvalinda faz relato emocionante e solicita apoio ao CNDH.

CNDH publica Nota Pública de pesar por tragédia em Suzano.

Conselheiras do CNDH participam do Seminário Nacional Mulheres em Espaços de Poder e Decisão.

Marielle Franco e Anderson Gomes são homenageados em Nota Pública do #CNDH

Em reunião, CNDH e senador Paulo Paim acertam agenda comum

CNDH debate hoje desafios à participação social durante reunião plenária.

Mesa Diretora do CNDH se reúne hoje com o senador Paulo Paim.

Comissões discutem crise do sistema prisional e reforma da previdência durante 45ª Reunião Ordinária do CNDH

CNDH realiza 45ª Reunião Plenária, em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes

 Fortalecimento de conselhos é tema de reunião entre CNDH e CNDI

CNDH participa da Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua

 

Em seminário, CNDH propõe dia nacional da redução de danos no Brasil

 

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, Leonardo Pinho, propôs a criação de projeto de lei que institui o Dia Nacional da Redução de Danos, durante a realização do seminário "30 anos da política de redução de danos no Brasil”, na Câmara dos Deputados. A data sugerida – 24 de novembro – relembra a primeira experiência do tipo implementada nas políticas de HIV-AIDS em Santos/SP.

 

Durante o encontro, Pinho, que também é representante da Abrasme - Associação Brasileira de Saúde Mental, apresentou a Resolução nº 08/2019 do CNDH, destinada a orientar políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas em todo o território nacional, com foco especial em agentes e instituições estatais, e com base em princípios dos direitos humanos.

 

“Não existe luta antimanicomial sem democracia. O compromisso ético coloca o ser humano em primeiro lugar e não preceitos acadêmicos. É essa a potência do afeto, de vida, de construção coletiva que querem atingir”, afirmou o presidente do CNDH.

 

Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a política de redução de danos: “Entramos num momento histórico de reação conservadora de contrarreforma psiquiátrica, com a Lei nº 13.840/2019. É o retorno da indústria dos leitos, com o pressuposto do isolamento social e pagando muito bem para as instituições privadas”, defendeu.

 

A professora da UFRJ e representante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial no Rio de Janeiro, Rachel Gouveia, ressaltou a vinculação da política de drogas com os manicômios como local de produção e reprodução de violência ligadas às questões de gênero, raça e classe. “Chamo atenção também para os abrigos, equipamentos da assistência social, onde houve o recolhimento compulsório durante os grandes eventos, têm sido instrumento do processo da manicomização das políticas públicas”, afirmou Gouveia.

 

Para o representante da Associação Brasileira de Redução de Danos - ABORDA, Domiciano Siqueira, a redução de danos “é ir ao encontro do outro, mergulhar no coração do outro de olhos fechados”. A política objetiva reduzir os efeitos negativos do uso de álcool e outras drogas, com respeito aos direitos de cidadania, com resultados reconhecidos em todo mundo pelo papel na prevenção de doenças como a hepatite e o HIV/AIDS, a partir do cuidado preventivo e da garantia do tratamento humanizado.

Participaram do seminário sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados (Comissão de Cultura; Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Desenvolvimento Urbano).

Fotos: Bruna Menezes / PSOL na Câmara

Leia a Resolução nº 08/2019 do CNDH: http://bit.ly/2KXxWe7

 

#DireitosHumanos #ParticipaçãoSocial

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