Dispensas-2023
Dispensa Eletrônica nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços online de Mailing Jornalístico com dados de contato de jornalistas e de veículos de comunicação de todos os estados do Brasil e ferramenta de e-mail marketing responsável pelo envio de press releases e boletins informativos, permanentemente atualizados, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
Dispensa Eletrônica nº 02/2023 - Aquisição de 03 (três) pares de Placas de Identificação de Veículos de Representação, para atendimento aos Ministros de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial.
Dispensa Eletrônica nº 03/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de banco de vídeos em formato digital para download (Internet), 01 (uma) assinatura anual de banco de imagens/fotografias (upload) e 01 (uma) assinatura anual de armazenamento de áudios Soundcloud, para manter os serviços da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC.
Dispensa Eletrônica nº 05/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — MDHC.
Dispensa nº 06/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania — MDHC, nos termos do art. 75, inciso III, alínea "a" da lei nº 14.133/21, decorrente de dispensa deserta.
Dispensa nº 07/2023 - Contratação de serviço de tronco telefônico para recebimento de chamadas telefônicas do tipo local e longa distância para atividades da Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, operados pela central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - MDHC, visando atender às necessidades institucionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Dispensa nº 08/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de media training para atender as demandas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Dispensa nº 09/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção de cordões para crachá e botons personalizados para atendimento das demandas dos seguintes ministérios: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres.
Dispensa nº 10/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados nas unidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, Ministério das Mulheres - MMULHERES, Ministério da Igualdade Racial - MIR.
Dispensa nº 11/2023 - Contratação direta de empresa especializada especializada para confecção de cordões para crachá e bótons personalizados para atendimento das demandas dos seguintes ministérios: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres em razão de dispensa fracassada — Art. 75, III, a da Lei nº 14.133/2021.
Dispensa nº 12/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software Licença de uso do Autodesk Autocad LT 2023 - Commercial New Single-User eld, licença de 36 meses, para uso da Coordenação de Logística - COLOG, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 13/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de chaveiro com a finalidade de suprir as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, bem como do Ministério da Igualdade Racial - MIR e do Ministério das Mulheres - MMULHERES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 14/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de chaveiro com a finalidade de suprir as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, bem como do Ministério da Igualdade Racial - MIR e do Ministério das Mulheres - MMULHERES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 15/2023 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 01 (um) balão inflável personalizado para utilização na ação de conscientização DISQUE 100 - Aqui o racismo não entra em campo, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, conforme necessidades consolidadas no Termo de Referência Digital 75/2023.
Dispensa nº 16/2023 - Contratação dos serviços de Projeção Mapeada nas áreas externas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, com todo o equipamento necessário para o mapping, bem como, toda a estrutura necessária para a execução do serviço.
Dispensa nº 17/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, visando suprir as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, bem como atender igualmente ao Ministério da Igualdade Racial - MIR e Ministério das Mulheres - MMULHERES..
Dispensa nº 18/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de equipamentos diversos a fim de atender a demanda do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão autônomo, mas vinculado administrativamente ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 19/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de vestimenta institucional e equipamentos de proteção individual (EPIs), afim de promover a identificação de servidores da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e demais autoridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quando em missão oficial, ou em ações da Ouvidoria Itinerante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 20/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de empresa fornecedora de 02 (dois) aparelhos celulares da marca Iphone 14 Pro Max, com o carregadores e dois microfones de lapela compatível com os celulares para atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 21/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada na execução serviços de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 22/2023 - Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada na execução serviços de serviços de computação em nuvem pública do SERPRO (Cloud Computing) para atendimento das demandas de aumento da capacidade de armazenamento, processamento de dados e desenvolvimento de aplicações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 23/2023 - Contratação de solução de gerenciamento de projetos e atividades baseada na web, por um período de 12 meses, para atendimento das demandas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.