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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 24/02/2026 17h42

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PROGRAMA APRENDER CONECTADO

Gape aprova proposta de atendimento satelital a escolas públicas

22/05/2024 - Cerca de 20 mil escolas localizadas em regiões que não dispõem de infraestrutura de conectividade deverão ser atendidas
5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 236 municípios

22/05/2024 - Com as novas liberações, 4.134 municípios estarão aptos para a utilização por estações da quinta geração do serviço móvel
DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anatel publica relatório de estudo sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais (gatekeepers)

22/05/2024 - O estudo é o terceiro de seis previstos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB). O TED é coordenado pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)
ARTIGOS E ESTUDOS

Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o uso de evidências no processo regulatório de Telecom

21/05/2024
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel aprova Relatório Anual de Gestão da Agência de 2023

21/05/2024
Homologação

Aberta Consulta Pública sobre Proposta de Procedimento de Supervisão de Produtos Homologados

21/05/2024 - Contribuições devem ser feitas por meio do Participa Anatel até o dia 25 de julho
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne no dia 21 de maio

20/05/2024 - Órgão é o espaço de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 23 de maio

19/05/2024 - A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no Youtube
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro da Anatel publica relatório da Análise sobre o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022

17/05/2024
Certificação

Anatel promove Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações

17/05/2024 - Evento acontecerá no Auditório Campus I da PUC Campinas (SP), no dia 6 de junho
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados

16/05/2024 - Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e à desinformação, sem detalhamentos excessivos, de forma a evitar sua precoce obsolescência
Fique Esperto

Campanha alerta sobre golpes em que os criminosos solicitam doações às vítimas das enchentes nos estados do RS e de SC com chave pix falsa

15/05/2024 - Criminosos estão se aproveitando da solidariedade para aplicar golpes, alterando a chave Pix quando propagam campanhas de órgãos, instituições e empresas
Ceadi

Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais da Anatel tem nova composição

14/05/2024 - A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, passa a compor a partir de hoje (14/05) o Conselho Superior do Ceadi
Prestadoras Pequeno Porte

Anatel desgina membros para Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

14/05/2024 - O mandato dos novos conselheiros vai até o dia 8 de maio de 2026
ESTRATÉGIA

Anatel publica os resultados da estratégia do primeiro trimestre de 2024

14/05/2024 - Resultados mostram o compromisso contínuo da Agência com seus objetivos estratégicos, táticos e operacionais
ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Anatel antecipa conectividade em escolas públicas em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul

14/05/2024 - A decisão, que teve por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, prioriza e antecipa a conexão de escolas públicas no Estado.
Redes Comunitárias

Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias da Anatel realiza 5ª reunião ordinária

13/05/2024 - Participaram da reunião: representantes de Redes Comunitárias, membros do Ministério das Comunicações, servidores da Anatel, representantes da Conexis, da Telcomp e convidados
ENCHENTES NO RS E SC

Anatel lança painel público com informações sobre a afetação nas redes de telefonia móvel em SC e RS

10/05/2024 - As informações são enviadas e atualizadas diariamente pelas prestadoras Claro, Tim e Vivo
CONCURSO DA ANATEL

Provas serão adiadas em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

10/05/2024 - Nova data de realização das provas será divulgada oportunamente, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24
Enchentes no Rio Grande do Sul

Famílias cadastradas em programas sociais poderão receber novas parabólicas digitais em caso de perda por causa das chuvas

09/05/2024 - Objetivo é garantir que a população de menor renda tenha acesso à TV aberta, fonte importante de informações
INCLUSÃO

Anatel premia TIM em reconhecimento pela acessibilidade de seus serviços

09/05/2024 - A Vivo também foi reconhecida pelos seus esforços, prestadora ficou em segundo lugar no Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações
ENCHENTES

Gerência do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí recebe donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

09/05/2024 - Doações podem ser entregues na sede da Gerência em Fortaleza (Av. Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres)
FISCALIZAÇÃO

Anatel divulga material informativo sobre Uso Temporário do Espectro nas Festas Juninas

09/05/2024 - Objetivo é orientar demandantes a atuar dentro dos limites da regulamentação durante as festividades de São João para evitar interferências
ENCHENTES

Quatro cidades do Rio Grande do Sul estão sem serviço móvel pessoal

09/05/2024 - Anatel atua para manter e recuperar acesso da população aos serviços de telecomunicações
Lítio

Consulta Pública estabelece requisitos técnicos para avaliação da conformidade das baterias estacionárias usadas em estações de telecomunicações

08/05/2024 - A proposta recebe contribuições até o dia 11 de julho
ENCHENTES NO RS E SC

Anatel atua para manter e recuperar acesso da população gaúcha e catarinense aos serviços de telecomunicações

08/05/2024 - Divulgado relatório atualizado da Anatel sobre a situação da infraestrutura de telecomunicações nos Estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
CONECTIVIDADE

Anatel e Sudam firmam acordo de cooperação técnica para ampliação da internet na Amazônia Legal

07/05/2024 - Também está prevista a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique
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Anatel abre consulta pública sobre ampliação do uso do Código Não Geográfico 303

06/05/2024 - Contribuições podem ser enviadas até 16/5
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Anatel autoriza o início dos testes para Direct-to-Device (D2D)

03/05/2024
TRANSPARÊNCIA

Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 está disponível para a sociedade

03/05/2024 - Documento destaca esforço da Agência para gerar valor público ao longo do último ano

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