Anatel aprova nova Cadeia de Valor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo significativo em sua trajetória de modernização e alinhamento estratégico com a aprovação da nova Cadeia de Valor, por meio da Resolução Interna Anatel nº 360, de 09 de setembro de 2024. A revisão visa a adaptar a estrutura de processos da agência às diretrizes do Plano Estratégico 2023-2027, aprovado pela Resolução Interna Anatel nº 160, de 3 de novembro de 2022. 

A nova Cadeia de Valor da Anatel reorganiza os macroprocessos em três ambientes principais: Governança, Regulação e Gestão. Essa reestruturação busca não apenas otimizar a eficiência interna, mas também garantir que a agência esteja preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do ecossistema digital emergente.

Ambiente de Governança

O ambiente de Governança foi ampliado para incluir novos macroprocessos, como “Gerir Participação Social” e “Gerir Relações Institucionais e Internacionais”. A mudança reflete a importância de uma comunicação aberta e transparente com a sociedade e outras instituições. Além disso, o macroprocesso “Gerir Planejamento” foi renomeado para “Gerir Estratégia”, destacando a abrangência da gestão estratégica além do mero planejamento.

Ambiente de Regulação

No ambiente de Regulação, foram introduzidos três novos macroprocessos: “Desenvolver Conectividade Universal e Significativa”, “Gerir Segurança e Interfaces de Conectividade” e “Promover Direitos e Garantias dos Consumidores e Cidadania Digital”, este último receberá os processos do atual “Acolher e Tratar Demandas dos Consumidores”. Essas adições visam a garantir que a Anatel esteja na vanguarda da regulação de novas tecnologias e da proteção dos direitos dos consumidores em um mercado digital em rápida evolução.

Ambiente de Gestão

O ambiente de Gestão, anteriormente denominado “Gestão e Sustentação”, foi ajustado para refletir melhor as boas práticas de gestão. Macroprocessos como “Gerir Informação e Conhecimento” e o “Gerir Serviços de TI” foram renomeados para “Gerir Informação e Dados” e “Gerir Tecnologia e Segurança da Informação”, respectivamente, alinhando-se à cultura de dados que a Anatel tem promovido.

A revisão da Cadeia de Valor foi motivada por várias necessidades identificadas durante o diagnóstico do planejamento estratégico. Entre elas, a necessidade de antecipar-se aos cenários prospectados e alinhar-se às novas diretrizes do Plano Estratégico 2023-2027. A Anatel reconheceu a importância de adaptar-se às rápidas mudanças tecnológicas e às novas demandas do mercado de telecomunicações, como a expansão do 5G, o crescimento dos serviços OTT (over-the-top) e a crescente importância da cibersegurança e da privacidade de dados.

Com a nova Cadeia de Valor, a Anatel espera alcançar vários resultados positivos: 

1. Conectividade Universal e Significativa: Promover o acesso seguro e a um custo acessível à internet para todos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 

2. Inclusão Social e Digital: Ampliar a inclusão digital, garantindo que todos os segmentos da sociedade tenham acesso às tecnologias de informação e comunicação. 

3. Proteção aos Direitos dos Consumidores: Fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente no contexto dos serviços digitais. 

4. Mercado Competitivo e Justo: Fomentar um mercado de telecomunicações dinâmico e competitivo, atraindo investimentos e garantindo a qualidade dos serviços. 

5. Inovação e Transformação Digital: Estimular a inovação e a adoção de novas tecnologias, contribuindo para a transformação digital do Brasil. 

A aprovação da nova Cadeia de Valor da Anatel representa um marco na trajetória da agência rumo à modernização e à eficiência. Alinhada ao Plano Estratégico 2023-2027, a nova estrutura permitirá que a Anatel continue a desempenhar seu papel regulador de forma eficaz, promovendo a conectividade, a inclusão digital e a proteção dos direitos dos consumidores em um cenário de rápidas transformações tecnológicas. 

A Anatel reafirma seu compromisso com a transparência, a inovação e a excelência na regulação do setor de telecomunicações, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.