Primeira edição do Hackathon TV Box premia inovações contra dispositivos irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Hackathon Brasil, premiou neste domingo, 29, as melhores soluções desenvolvidas no Hackathon TV Box, realizado no último fim de semana. O evento atraiu cerca de 140 inscrições, incluindo estudantes, desenvolvedores e profissionais de provedores de internet.

Durante os dias 28 e 29 de setembro, os participantes foram divididos em grupos e desafiados a criar soluções para bloquear a troca de dados de dispositivos de telecomunicação não homologados. A Anatel e a Hackathon Brasil forneceram suporte técnico e orientações para ajudar os concorrentes a entender o desafio.

A comissão julgadora, composta pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius de Oliveira Caram, pelo superintendente de Fiscalização, Marcelo Alves, da Silva, e pelo gerente de Certificação e Numeração, Davison Gonzaga da Silva, avaliou as soluções apresentadas e anunciou os vencedores.

A equipe 4, formada por Aline, Daniel, Eduarda, Henrique, Juarez e Theo, levou o prêmio de R$ 7 mil pela sua proposta inovadora. O segundo prêmio, de R$ 3 mil, ficou para a equipe 8, composta por Atara, Gabriel, João, Pedro e Thiago. A equipe 1, formada por Alan, Guilherme, Lauri e Luiz, levou a terceira premiação, de R$ 2 mil.

Para o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, a Agência “vai usar o resultado produzido pelas equipes para melhorar nossos processos certificação, nossos processos fiscalização e apoiar a economia brasileira”.

Importância da Homologação de TV Boxes

Caram enfatizou, ainda, a necessidade de identificar e utilizar apenas TV Boxes homologados. “Os TV Boxes legais são dispositivos IP que permitem acesso a aplicativos de streaming e devem estar em conformidade com a Lei de Direitos Autorais,” explicou. Ele alertou que consumidores devem verificar se o equipamento possui a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação, uma vez que dispositivos não homologados podem oferecer acesso livre e irrestrito a conteúdos, o que indica irregularidade.

E complementou: “Uma outra maneira de identificar se uma TV box irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um indicativo de que o aparelho é um TV box irregular (não homologado), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado”.

A Anatel possui uma lista de TV Boxes homologadas em seu portal, e que, portanto, atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação expedida pela Agência.

Em 2023, a Anatel derrubou 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais, e seu Plano de Ação de Combate à Pirataria é referência internacional.