Anatel participa do Space Sustainability Forum 2024 em Genebra, Suíça

Nos dias 10 e 11 de setembro de 2024, foi realizado em Genebra, Suíça, o Space Sustainability Forum 2024, o primeiro evento sobre Sustentabilidade Espacial organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O evento, de grande importância para a agenda internacional, contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a presença do superintendente de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) e coordenador da CBC2, Vinícius Caram, e do gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão e vice-coordenador da CBC2, Rodrigo Gebrim. 

A Anatel tem desempenhado um papel fundamental na promoção da sustentabilidade espacial em fóruns internacionais, contribuindo para a criação de diretrizes que visam garantir o uso responsável do espaço. O Brasil teve uma atuação expressiva nesse tema, iniciada com a apresentação de uma proposta na Conferência de Plenipotenciários da UIT em Bucareste (Romênia), 2022, que resultou na aprovação da Resolução 219, a qual trata da sustentabilidade do espectro radioelétrico e dos recursos de órbita satelital. Posteriormente, o país contribuiu para a aprovação da Resolução ITU-R 74, que formaliza atividades relacionadas ao uso sustentável desses recursos, na Assembleia de Radiocomunicações de 2023. 

Durante o evento, Rodrigo Gebrim participou do painel "Developing and Implementing Policies – Where are we now?", onde destacou a importância da regulamentação brasileira no setor espacial. Ele discutiu a recém-aprovada Lei de Atividades Espaciais, que estabelece bases legais para o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil, além de ressaltar o papel da Anatel na concessão de autorizações para satélites que oferecem capacidade no país. Segundo Gebrim, garantir a convivência entre satélites de órbita geoestacionária (GSO) e não-geoestacionária (non-GSO) é um dos principais desafios para assegurar a sustentabilidade do espaço.

Sobre a importância do tema para o Brasil e para o mundo, Caram destacou: "a sustentabilidade espacial é uma prioridade que deve ser enfrentada de forma coletiva e urgente. Precisamos garantir que o desenvolvimento tecnológico e econômico do setor espacial ocorra com responsabilidade, de modo a evitar problemas que possam impactar as gerações futuras." 

O Space Sustainability Forum 2024 é um marco no diálogo internacional sobre a necessidade de desenvolver políticas que garantam a preservação do espaço como um recurso essencial para a humanidade. Com o aumento do número de satélites e o crescimento do uso comercial do espaço, a regulamentação e o uso responsável desses recursos tornam-se imprescindíveis para evitar a saturação das órbitas e os riscos associados aos detritos espaciais. A atuação brasileira nos fóruns da UIT reforça o compromisso do país em liderar discussões sobre sustentabilidade espacial, alinhando-se às melhores práticas globais e contribuindo para o desenvolvimento de um futuro promissor e seguro para as atividades espaciais.