Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • REDES COMUNITÁRIAS

    Anatel discute inclusão digital e avanços para Redes Comunitárias em reunião do GT-RCOM

    Anatel discute inclusão digital e avanços para Redes Comunitárias em reunião do GT-RCOM
    26/03/2025 - Agência estuda medidas para simplificar e reduzir os custos de certificação de equipamentos utilizados por redes comunitárias
    Anatel discute inclusão digital e avanços para Redes Comunitárias em reunião do GT-RCOM
  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Programa de Intercâmbio P@ed

    Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Programa de Intercâmbio P@ed
    23/03/2025 - As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de abril de 2024 por meio de formulário eletrônico
    Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Programa de Intercâmbio P@ed
  • PROCESSO SELETIVO

    Anatel e UNESCO selecionam consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)

    Anatel e UNESCO selecionam consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)
    23/03/2025 - Recebimento das aplicações teve prazo prorrogado até 30 de abril.
    Anatel e UNESCO selecionam consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)
  • ESTUDOS E PESQUISAS

    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre simplificação regulatória

    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre simplificação regulatória
    21/03/2025 - Autor destaca que a desregulamentação não deve ser um fim em si mesma, mas um meio para fortalecer a governança regulatória e fomentar a inovação
    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre simplificação regulatória
  • ATUALIZAÇÃO REGULATÓRIA

    Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição

    Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição
    20/03/2025 - Evento, que será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube, será realizado na próxima quarta-feira (26/3) das 8h30 às 17h
    Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição
  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Anatel realiza reunião inaugural do IA.lab e define metas e avanços estratégicos em Inteligência Artificial

    Anatel realiza reunião inaugural do IA.lab e define metas e avanços estratégicos em Inteligência Artificial
    20/03/2025 - Iniciativa reúne representantes da Agência e estabelece diretrizes para transformar a aplicação de IA no setor de telecomunicações, com foco em governança, capacitação, sustentabilidade e inovação regulatória
    Anatel realiza reunião inaugural do IA.lab e define metas e avanços estratégicos em Inteligência Artificial
  • DESAFIOS REGULATÓRIOS

    Soluções e desafios na regulação foram tema de workshop promovido pelo Ceadi

    Soluções e desafios na regulação foram tema de workshop promovido pelo Ceadi
    19/03/2025 - Evento discutiu a aplicação dos TACs, a LINDB e a busca por maior eficiência na atuação da Anatel
    Soluções e desafios na regulação foram tema de workshop promovido pelo Ceadi
  • EXPERIMENTALISMO REGULATÓRIO

    Anatel acompanha primeiros testes de conexão direta entre satélites e smartphones

    Anatel acompanha primeiros testes de conexão direta entre satélites e smartphones
    19/03/2025 - Foram obtidas conexões estáveis e de qualidade, proporcionando serviços de voz e dados em áreas que anteriormente não tinham cobertura
    Anatel acompanha primeiros testes de conexão direta entre satélites e smartphones
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência

    Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência
    19/03/2025 - Órgão de participação institucionalizada da sociedade recebe senador Eduardo Gomes (TO)
    Conselho Consultivo realiza primeira reunião sob nova presidência
  • GESTÃO

    Anatel e ABPMP promovem BPM Day para discutir gestão de processos e inovação

    Anatel e ABPMP promovem BPM Day para discutir gestão de processos e inovação
    19/03/2025 - Durante evento, houve a assinatura de um acordo de cooperação entre a Agência e a Confederação Nacional da Indústria (CNI)
    Anatel e ABPMP promovem BPM Day para discutir gestão de processos e inovação
  • MÊS DAS MULHERES

    Anatel promove equidade de gênero com iniciativas inovadoras

    Anatel promove equidade de gênero com iniciativas inovadoras
    18/03/2025 - No mês dedicado à celebração das conquistas femininas, a Anatel reforça seu compromisso com a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres
    Anatel promove equidade de gênero com iniciativas inovadoras
  • INCLUSÃO

    Concluído segundo leilão para o atendimento de 70 localidades remotas

    Concluído segundo leilão para o atendimento de 70 localidades remotas
    18/03/2025 - Mais de 50 mil pessoas passarão a ser beneficiadas com conectividade móvel
    Concluído segundo leilão para o atendimento de 70 localidades remotas
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Parceria entre Anatel e FGV capacita servidores para moldar o futuro da regulamentação digital no Brasil

    Parceria entre Anatel e FGV capacita servidores para moldar o futuro da regulamentação digital no Brasil
    17/03/2025 - MBA prepara profissionais para os desafios das novas tecnologias
    Parceria entre Anatel e FGV capacita servidores para moldar o futuro da regulamentação digital no Brasil
  • FISCALIZAÇÃO

    O combate à pirataria e a Agenda 2030 da ONU

    O combate à pirataria e a Agenda 2030 da ONU
    17/03/2025 - Desde o início do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), foram retirados do mercado cerca de 8,38 milhões de produtos não homologados, com valor estimado em mais de R$ 830 milhões; modens apreendidos em 2018 na primeira operação foram destruídos no último dia 11 de março
    O combate à pirataria e a Agenda 2030 da ONU
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira, 18/3

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira, 18/3
    17/03/2025 - Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira, 18/3
  • CONSUMIDOR

    Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2024

    Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2024
    13/03/2025 - Em dez anos de realização, estudo mostra aumento na satisfação com os serviços de telecomunicações
    Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2024
  • TRANSPARÊNCIA

    Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 13/3

    Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 13/3
    12/03/2025 - Jornalistas devem preencher previamente o formulário de registro
    Anatel realiza entrevista coletiva de imprensa sobre deliberações do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 13/3
  • TRIBUTOS

    Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2025 estão disponíveis para os contribuintes

    Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2025 estão disponíveis para os contribuintes
    11/03/2025 - A Anatel não envia boletos bancários para pagamento por correspondência física ou eletrônica
    Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2025 estão disponíveis para os contribuintes
  • PESQUISA & TECNOLOGIA

    Anatel e Insper firmam parceria estratégica para avanço em pesquisa e inovação

    Anatel e Insper firmam parceria estratégica para avanço em pesquisa e inovação
    11/03/2025 - Protocolo de Intenções entre o órgão e a instituição promove colaboração em áreas de interesse comum, com foco em sustentabilidade e inclusão digital alinhadas aos ODS da ONU
    Anatel e Insper firmam parceria estratégica para avanço em pesquisa e inovação
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL

    Impacto social de obrigações de fazer se destacam em Prêmio de Liderança Governamental concedido ao Brasil

    Impacto social de obrigações de fazer se destacam em Prêmio de Liderança Governamental concedido ao Brasil
    11/03/2025 - Durante o MWC 2025, o Brasil recebeu pela terceira vez a homenagem por medidas que reforçaram o papel do país como líder regional em conectividade e inovação
    Impacto social de obrigações de fazer se destacam em Prêmio de Liderança Governamental concedido ao Brasil
  • GESTÃO

    Anatel e ABPMP promovem o BPM Day em Brasília

    Anatel e ABPMP promovem o BPM Day em Brasília
    10/03/2025 - Evento é aberto e gratuito
    Anatel e ABPMP promovem o BPM Day em Brasília
  • DESAFIOS REGULATÓRIOS

    Workshop da Anatel discute soluções negociais e desafios regulatórios

    Workshop da Anatel discute soluções negociais e desafios regulatórios
    10/03/2025 - Evento online abordará eficiência regulatória, consensualidade e desafios no setor de telecomunicações
    Workshop da Anatel discute soluções negociais e desafios regulatórios
  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13/3

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13/3
    10/03/2025 - Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13/3
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel participa do MWC 2025 em Barcelona

    Anatel participa do MWC 2025 em Barcelona
    06/03/2025 - Brasil recebeu Prêmio de Liderança Governamental por avanços em conectividade e inovação
    Anatel participa do MWC 2025 em Barcelona
  • COMBATE À PIRATARIA

    Anatel promoverá ampliação das operações de fiscalização no Laboratório Antipirataria

    Anatel promoverá ampliação das operações de fiscalização no Laboratório Antipirataria
    06/03/2025 - Novas ferramentas serão adotadas com a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 02/2023 firmado pela Agência com a Associação Brasileira de TV por Assinatura
    Anatel promoverá ampliação das operações de fiscalização no Laboratório Antipirataria
  • CONCURSO

    Aberto prazo de votação popular do 2º Concurso de Fotos e Vídeos sobre inclusão digital

    Aberto prazo de votação popular do 2º Concurso de Fotos e Vídeos sobre inclusão digital
    03/03/2025 - A divulgação do resultado e o evento de premiação serão no dia 9 de abril, na sede da Anatel em Brasília
    Aberto prazo de votação popular do 2º Concurso de Fotos e Vídeos sobre inclusão digital
  • SOLUÇÕES NEGOCIAIS

    Anatel promove workshop para debater soluções negociais e desafios regulatórios em parceria com academia e sociedade civil

    Anatel promove workshop para debater soluções negociais e desafios regulatórios em parceria com academia e sociedade civil
    28/02/2025 - Evento será dividido em dois painéis temáticos, que abordarão questões relevantes para o setor de telecomunicações e a atuação da Anatel
    Anatel promove workshop para debater soluções negociais e desafios regulatórios em parceria com academia e sociedade civil
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória 2025-2026

    Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória 2025-2026
    28/02/2025 - Contribuições devem ser encaminhadas, pelo Participa Anatel, até 22 de abril de 2025
    Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória 2025-2026
  • COMUNICAÇÃO CRÍTICA

    Anatel e órgãos governamentais apresentam Projeto da Rede Móvel de Comunicação Crítica do Governo Federal

    Anatel e órgãos governamentais apresentam Projeto da Rede Móvel de Comunicação Crítica do Governo Federal
    28/02/2025 - A rede será projetada para operar mesmo em situações extremas, como desastres naturais, ataques cibernéticos ou crises de segurança nacional
    Anatel e órgãos governamentais apresentam Projeto da Rede Móvel de Comunicação Crítica do Governo Federal
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Presidente da Anatel participa de eventos e reuniões na Europa para discutir regulação e ecossistema digital

    Presidente da Anatel participa de eventos e reuniões na Europa para discutir regulação e ecossistema digital
    28/02/2025 - Agência reforça o compromisso em manter o Brasil na vanguarda das discussões sobre o setor de telecomunicações
    Presidente da Anatel participa de eventos e reuniões na Europa para discutir regulação e ecossistema digital
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • ...
  • 141
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca