Anatel dá início à 2ª edição do P@ed com foco na formação de lideranças para a transformação digital

Na tarde dessa segunda-feira, 21 de julho, o conselheiro da Anatel e presidente do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), Alexandre Freire, realizou a abertura solene da 2ª edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital da Anatel – o P@ed. Com o tema “Formação de Lideranças para a Transformação Digital”, o programa reúne 20 estudantes universitários de diferentes regiões do Brasil para uma semana de imersão na prática regulatória, tendo como foco a inovação, a inclusão e a justiça social.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Freire destacou que o P@ed constitui uma iniciativa estruturante que promove o encontro entre juventude e serviço público, entre o saber acadêmico e os desafios concretos da regulação no século XXI. A título de ilustração, ele compartilhou a história de Kaime Silvestre, jovem estudante mineiro que, após participar do Programa SAJ/SAL – promovido pelo Ministério da Justiça e a Casa Civil –, teve sua trajetória profundamente impactada pela vivência direta das instituições do Estado, tornando-se hoje uma liderança internacional na defesa dos direitos humanos. Para o conselheiro, histórias como essa revelam o poder que o Estado tem de despertar vocações e transformar potenciais em impacto concreto.

Encerrando sua fala, Alexandre Freire reforçou o compromisso da Anatel com uma regulação orientada não apenas por parâmetros técnicos, mas por valores democráticos, sociais e humanos. Ele destacou ainda o papel estratégico do Ceadi na construção de uma cultura institucional mais aberta ao diálogo com a sociedade e com a universidade. Por fim, anunciou a publicação, no site do Ceadi, dos cinco melhores artigos acadêmicos produzidos por participantes da primeira edição do P@ed, e concluiu: “Esta é a casa da regulação. Mas, durante esta semana, será também a casa da juventude brasileira.”

Primeira apresentação

Logo depois, seguiu-se a primeira apresentação do programa, que coube ao conselheiro substituto Daniel D’Albuquerque. Ele apresentou um panorama da atuação da Anatel e sobre a criação das demais agências reguladoras, citando as privatizações, a reforma do setor, a legislação das telecomunicações e as atribuições da Agência. Daniel centrou nos desafios do passado e do presente, como a questão orçamentária e de recursos humanos. Ele também abordou a estrutura descentralizada da Agência, presente em todas as capitais, e o organograma das Superintendências e assessorias.

Durante a apresentação do Plano Estratégico 2023-2027, D’Albuquerque reforçou o objetivo da Anatel de posicionar o Brasil no G20 Digital. “A Agência reafirmou seu propósito de conectar o país para melhorar a vida dos cidadãos, com foco em inovação, segurança regulatória, resultados e participação social, atuando como protagonista da transformação digital brasileira”, realçou. Ao final, o conselheiro também respondeu a várias perguntas feitas pelos participantes.

Na sequência, o chefe da Assessoria Técnica (ATC) e secretário-executivo do Ceadi, João Marcelo Mello, conduziu uma espécie de sessão de quebra-gelo. Na atividade, cada participante se apresentou individualmente, compartilhando um pouco de sua trajetória de vida e acadêmica, além dos motivos que os levaram a participar do intercâmbio.

Encerramento do dia

No encerramento do primeiro dia, o gerente de Regulamentação da Anatel e superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação (SPR), Felipe Roberto de Lima, ministrou uma palestra com foco nos mecanismos que orientam a atuação normativa da Agência. Intitulada "Regulação e participação social: Análise de Impacto Regulatório, processo de regulamentação e a experiência da Anatel", a apresentação trouxe uma visão geral didática sobre os fundamentos, etapas e ferramentas do processo regulatório na Agência, com destaque para a importância da escuta qualificada da sociedade.

Felipe Lima detalhou as 10 etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR), ferramenta sistemática baseada em evidências que busca aprimorar a qualidade das decisões regulatórias, desde a definição do problema até a estratégia de monitoramento. Ele também explicou como a participação social é estruturada nos processos de regulamentação por meio de consultas públicas, internas e tomadas de subsídios, com apoio da plataforma Participa Anatel. Ao final, ele reforçou que a legitimidade da regulação está diretamente ligada à transparência e ao engajamento com os diversos atores sociais. O palestrante também respondeu a perguntas dos jovens universitários.

Leia a íntegra do pronunciamento de Alexandre Freire