Planejamento Estratégico
O Plano Estratégico da Anatel para o período de 2023 a 2027 contém os fundamentos da atuação regulatória da Agência e está alinhado aos principais instrumentos de planejamento governamental, como o Plano Plurianual (PPA), as políticas públicas para o setor de telecomunicações e a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD).
O documento inovou na elaboração da nova identidade institucional da Agência, que passa a ter como propósito “conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”.
A estratégia da Anatel está baseada em quatro valores – inovação, segurança regulatória, foco em resultados para sociedade e efetividade e construção participativa – e foi elaborada a partir da análise de cenários prospectivos, das incertezas críticas e das tendências que deverão moldar as telecomunicações e os usos da conectividade no médio e no longo prazo.
A definição do novo posicionamento e da estratégia teve como base duas dimensões-chave: promoção da oferta (acessibilidade) e promoção da demanda (ritmo de digitalização). A partir da execução do planejamento, pretende-se colocar o Brasil no G20 digital.
Objetivos
O Plano está estruturado em objetivos estratégicos, metas e iniciativas, com foco em resultados voltados à promoção da conectividade à internet, ao desenvolvimento de mercados dinâmicos e à prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos.
O documento definiu quatro objetivos de resultado para os próximos anos, que contemplam os objetivos finais da Agência, entendidos como aqueles que visam à entrega de um valor público à sociedade e estão alinhados com as exigências legais e com as políticas públicas vigentes:
- Promover a conectividade de serviços de comunicação com qualidade para todos;
- Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e conectividade;
- Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado;
- Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade.
Há, ainda, 15 objetivos de processo, que desdobram e detalham os objetivos estratégicos de resultado para um melhor direcionamento da atuação da Agência, divididos em quatro grandes temas: infraestrutura e qualidade; dinamismo do mercado; modernidade, transformação digital, inovação e sociedade; e gestão interna.
- Infraestrutura e qualidade:
- Viabilizar o acesso físico e a qualidade dos serviços a todos;
- Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base;
- Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias;
- Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.
- Dinamismo do mercado:
- Garantir a adequabilidade da definição do mercado;
- Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes;
- Promover uso eficiente dos recursos escassos;
- Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação;
- Promover o acesso econômico dos usuários.
- Modernidade, transformação digital, inovação e sociedade:
- Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes;
- Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;
- Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente.
- Gestão Interna:
- Promover a oxigenação e capacitação de servidores;
- Garantir a transparência e a gestão interna adequada;
- Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs.
O documento reúne também uma série de iniciativas estratégicas, conjunto de medidas a serem tomadas para impulsionar o atingimento dos objetivos estratégicos de processos com a finalidade de preencher as lacunas existentes entre o desempenho atual da Agência e o desejado para o futuro, que serão detalhadas, priorizadas e executadas nos planos institucionais da Agência a partir das orientações constantes nos Planos de Gestão Táticos.
Indicadores estratégicos
Objetivo | Indicador | Linha de base | Meta 2027 |
1. Promover a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos
| 1. Percentual da população com cobertura 5G ou superior |
0% (dez/2021) |
57,67% |
2.1 Total de municípios com backhaul de fibra |
4.677 municípios - 83,97% (2021) |
5.570 municípios - 100% | |
2.2 Total de localidades com mais de 600 habitantes com backhaul de fibra |
598 localidades - 13,63% das localidades com mais de 600 habitantes (2021) |
2.194 localidades - 50% das localidades com mais de 600 habitantes | |
3. Velocidade média contratada na banda larga fixa |
186,3 Mbps (dez/2021) |
1 Gbps | |
4. Capacidade das redes em relação ao cumprimento das referências de volume de dados transmitidos por segundo |
78,28% (2021) |
87% | |
5.1 Índice de satisfação geral dos consumidores da Banda Larga Fixa |
6,9 (ISG Banda Larga Fixa 2021) |
7,5 | |
5.2 Índice de satisfação geral dos consumidores da Telefonia Móvel | 7,6 (ISG Telefonia Móvel 2021) |
8,1 | |
2. Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e de conectividade
| 6.1 Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI – Banda Larga Fixa) |
0,0964 (dez/2021) |
Abaixo de 0,1500 |
6.2 Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI - Telefonia Móvel) |
0,2573 (dez/2021) |
Abaixo de 0,3594 | |
3. Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado
| 7. Percentual de indivíduos usuários de Internet | 81,34% (ITU / TIC Domicílios 2020) | 95% de usuários de internet no país |
8. Percentual de indivíduos com habilidades em TIC | Habilidades baixas: 23% / Habilidades moderadas: 13% / Habilidades avançadas: 3% (2020) | 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) | |
4. Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade
| 9. Índice integrado de governança e gestão públicas (IGG) - TCU |
70,5% (2021) |
> 90% |
10. Percentual de dados e informações setoriais abertas |
21,9% (2021) |
85,0% |
Execução e Monitoramento
A execução da estratégia definida nas iniciativas estratégicas deste Plano será desdobrada nos planos institucionais da Agência a partir das orientações constantes nos Planos de Gestão Táticos, que contemplarão as ações, os resultados e as metas relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, voltados ao alcance dos objetivos estratégicos no médio prazo.
O monitoramento da estratégia será realizado a partir do acompanhamento dos indicadores e das metas dos objetivos estratégicos de resultado a serem alcançadas ao final de 2027, conforme os atributos expostos a seguir.
1. Porcentagem de cumprimento dos objetivos estratégicos de resultado: calcula o nível de cumprimento de cada objetivo estratégico de resultado a partir dos indicadores e das metas de resultado definidos para traduzir o valor público que a Anatel entrega à sociedade.
2. Porcentagem de cumprimento dos indicadores associados aos objetivos de processo: corresponde ao cálculo do progresso dos indicadores dos objetivos estratégicos de processo, os quais serão definidos oportunamente nos Planos de Gestão Táticos.
3. Porcentagem de execução dos projetos estratégicos derivados das iniciativas estratégicas: corresponde à porcentagem de execução das iniciativas que efetivamente se tornaram projetos, contemplando o percentual de iniciativas concluídas e o percentual de execução de cada iniciativa estratégica.
Resultados
Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).
Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais e Relatórios de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir:
Histórico do Planejamento Estratégico da Anatel
O Planejamento Estratégico da Anatel já envolveu, de maneira resumida, as seguintes etapas:
- Diagnóstico Estratégico por meio de uma visão de cenários;
- Publicação do Plano Estratégico 2015 - 2024;
- Desdobramentos dos Objetivos do Plano Estratégico em Iniciativas Estratégicas;
- Priorização das Iniciativas Estratégicas para o biênio 2015/2016;
- Priorização das Iniciativas Estratégicas para o ano de 2017 - Plano Operacional 2017;
- Plano Estratégico 2015 - 2024 (1ª atualização - 2020);
- Plano Estratégico 2015 - 2024 (2ª atualização - junho/2021);
- Plano Estratégico 2023 - 2027.
Acesse o Plano Estratégico 2023-2027 em Open Document Format (arquivo .odt) e com conteúdo acessível.