Plano de Gestão Tático 2023-2024

Publicado em 07/03/2023 10:16Modificado em 04/04/2025 14:10
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O Plano de Gestão Tático 2023-2024 (2ª versão revisada - 2ª atualização - junho/ 2024) traz o desdobramento da estratégia da Anatel em táticas para superar os desafios e oportunidades no horizonte temporal de dois anos com revisões anuais, de modo a possibilitar a continuidade e a fluidez das ações regulatórias e de gestão da Agência.

O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência, materializadas por meio de metas anuais de desempenho administrativo e operacional (finalístico) bem como as metas de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência.

Composto por 19 metas táticas, 12 iniciativas táticas (planos institucionais) e 16 projetos estratégicos, o PGT foi elaborado em harmonia com as políticas públicas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo, voltadas ao setor de telecomunicações, visando a impulsionar o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2020-2023 e no Plano Estratégico 2023-2027 da Anatel. 

Iniciativas

As 12 iniciativas táticas, relacionadas à execução dos principais planos institucionais da Agência, organizadas por ambientes da Cadeia de Valor da Anatel, estão indicadas a seguir: 

  • Relacionamento e Comunicação

    • Plano de Comunicação da Anatel (PCA) 

Metas Táticas

As metas táticas, associadas aos objetivos estratégicos, estão relacionadas na tabela a seguir: 

Objetivo Estratégico

Meta Tática

1A. Viabilizar o acesso físico e a qualidade do serviço a todos.

Meta 1: Executar 67% do projeto estratégico Cobertura e Qualidade de Rede até 2024.

Meta 2: Reduzir o Índice de reclamações na Anatel de 0,62 para 0,50 em 2023 e para 0,43 em 2024.

1B. Viabilizar a expansão e implantação da infraestrutura da rede de base.

Meta 3: Executar 40% do projeto estratégico Capacidade da infraestrutura de conectividade até 2024.

1C. Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias.

 

Meta 4: Concluir, no prazo, 90% das ações de inspeção frente ao planejado no PAAF.

 

1D. Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.

 

Meta 5: Executar 100% do projeto estratégico Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética até 2024.

 

2A. Garantir a adequabilidade da definição do mercado.

Meta 6: Executar 70% do projeto de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em 2023 e 100% em 2024.

2B. Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes.

 

Meta 7: Homologar as Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado (ORPA) em 80% submetidas para análise anualmente.

 

2C. Promover o uso eficiente dos recursos escassos.

 

Meta 8: Executar 40% projeto estratégico Mercado secundário de espectro até 2024.

 

2D. Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação.

Meta 9: Divulgar em dados abertos 83% dos indicadores econômico-financeiros das grandes empresas até 2024.

2E. Promover o acesso econômico dos usuários.

 

Meta 10: Executar 40% do projeto estratégico Monitoramento das ofertas varejistas até 2024.

 

3A. Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes.

 

Meta 11: Executar 40% do projeto estratégico Alfabetização digital até 2024.

 

3B. Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores.

Meta 12: Executar 67% do projeto estratégico Desafios regulatórios do ecossistema digital até 2024.

3C. Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente.

Meta 13: Executar 100% do projeto estratégico Impactos das plataformas digitais nas telecomunicações até 2024.

4A. Promover a oxigenação e capacitação dos servidores

Meta 14: Atingir, no mínimo, 70% das capacitações priorizadas anualmente.

4B. Garantir a transparência e a gestão interna adequada.

Meta 15: Executar, no mínimo, 95% do orçamento previsto anualmente.

Meta 16: Aumentar em 7,5% a média mensal efetiva do número de posts publicados em redes sociais em relação ao ano anterior.

Meta 17: Executar 45% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2023 e 90% em 2024.

4C. Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs.

Meta 18: Atingir, no mínimo, 95% de execução global do PDTIC anualmente.

3A. Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes

Meta 19: Ampliar ordens de bloqueio de IP/URL usados por dispositivos de TV Box não homologados ou na oferta irregular de conteúdo audiovisual até 2024.

Monitoramento e acompanhamento

O monitoramento deste Plano será realizado a partir do acompanhamento da execução das iniciativas táticas elencadas para o alcance das metas táticas e dos resultados esperados, por meio das informações reportadas pelas áreas técnicas em solução informacional, na periodicidade definida pelo processo de Planejamento Institucional.

O desempenho global de execução deste Plano será mensurado com base nos seguintes indicadores: 

  • nível de alcance das metas táticas;
  • indicador de esforço tático; e
  • indicador de cumprimento das metas das iniciativas.

Com o intuito de prover maior transparência e eficiência dos gastos públicos, o acompanhamento do Plano também será realizado de forma articulada com a execução dos recursos orçamentários alocados conforme os ambientes da Cadeia de Valor da Agência. 

Resultados

Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).

Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais e Relatórios de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir: 

  1. Produtos e Resultados Gerados;
  2. Relatórios Anuais; e
  3. Relatórios de Gestão.

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Acesse o Plano de Gestão Tático 2023-24 em Open Document Format (arquivo .odt) e com conteúdo acessível.

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