Plano de Gestão Tático 2025-2026
Plano de Gestão Tático
A primeira revisão do Plano de Gestão Tático 2025-2026, aprovada em setembro de 2025, desdobra a estratégia da Anatel em táticas para superar os desafios e oportunidades no horizonte temporal de dois anos, mas com revisões anuais, de modo a possibilitar a continuidade e a fluidez das ações regulatórias e de gestão da Agência.
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência, materializadas por meio de metas anuais de desempenho administrativo e operacional (finalístico) bem como as metas de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência.
Composto por 28 metas táticas, 14 planos institucionais e 15 projetos estratégicos, o PGT foi elaborado em harmonia com as políticas públicas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo, voltadas ao setor de telecomunicações, visando a impulsionar o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2024-2027 e no Plano Estratégico 2023-2027 da Anatel.
Planos Institucionais
Os 14 planos institucionais buscam a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Anatel e o alcance das metas e resultados. Serão executados os seguintes planos institucionais, organizados de acordo com os ambientes da Cadeia de Valor da Anatel:
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Ambiente da Cadeia de Valor |
Planos Institucionais |
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Regulação |
Agenda Regulatória (AR) |
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Plano de Fiscalização Regulatória (PFR) |
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Plano de Uso do Espectro (PUE) |
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Governança |
Plano de Comunicação Social (PCS) |
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Plano de Gestão de Riscos (PGR) |
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Plano de Integridade (PI) |
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Plano de Transformação Digital (PTD) |
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Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) |
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Gestão |
Plano de Contratações Anual (PCA) |
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Plano de Dados Abertos (PDA) |
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Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) |
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Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) |
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Plano Orçamentário (PO) |
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Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) |
Metas Táticas
A fim de comunicar à sociedade os resultados a serem alcançados no biênio 2025-2026, foram estabelecidas metas táticas para os objetivos estratégicos de processos, que compõem o Mapa Estratégico da Anatel, conforme relacionadas na tabela a seguir:
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Objetivo Estratégico |
Meta Tática |
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1A. Viabilizar o acesso físico aos serviços de conectividade com qualidade a todos. |
Meta 1: Calcular e divulgar os resultados do ranking de acessibilidade em telecomunicações até 30 de abril anualmente. |
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Meta 2: Aumentar a qualidade de atendimento digital do Serviço de Banda Larga fixa de 6,99 para 7,34 em 2025 e 7,6 em 2026. |
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Meta 3: Aumentar a qualidade de atendimento digital do Serviço Móvel Pessoal Pós-pago de 7,10 para 7,28 em 2025 e 7,45 em 2026. |
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Meta 4: Aumentar a qualidade de atendimento digital do Serviço Móvel Pessoal Pré-pago de 7,55 para 7,75 em 2025 e 7,92 em 2026. |
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Meta 5: Aumentar a proporção de redes municipais de SMP e SCM que cumprem os referenciais mínimos de qualidade de 90% para 92% em 2025 e 95% em 2026. |
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1B. Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base. |
Meta 6: Atualizar e divulgar o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) anualmente. |
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1C. Buscar uma atuação responsiva para o cumprimento de obrigações regulatórias. |
Meta 7: Concluir, no prazo, 90% das ações de fiscalização regulatória priorizadas anualmente. |
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1D. Proteger as infraestruturas críticas da conectividade. |
Meta 8: Obter, por meio de solicitação formal às prestadoras abrangidas pelo R-Ciber, informações sobre a localização de cabos submarinos e data centers, de forma a cobrir 100% dessas prestadoras até 2025. |
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Meta 9: Obter, por meio de solicitação formal às prestadoras abrangidas pelo R-Ciber, informações relativas às medidas de proteção e segurança cibernética adotadas para cabos submarinos e data centers, de forma a cobrir 100% dessas prestadoras até 2026. |
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2A. Garantir a adequabilidade da definição do mercado. |
Meta 10: Reportar atualizações de informações dos mercados relevantes (definidos no PGMC III) por meio da divulgação de 2 relatórios em 2025 e 2 relatórios em 2026. |
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2B. Garantir equidade no acesso ao mercado e nas regras aplicáveis aos agentes. |
Meta 11: Homologar 80% das Ofertas de Atacado (incluídas as Ofertas de Referência dos produtos no Mercado de Atacado - ORPAs - e Ofertas Pública de Interconexão - OPIs) submetidas para análise anualmente. |
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2C. Promover uso eficiente dos recursos escassos. |
Meta 12: Concluir 50% do projeto de atualização do Regulamento de Uso do Espectro em 2025 e 100% em 2026. |
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2D. Promover a atratividade e a sustentabilidade econômica do setor pela modernidade da regulação |
Meta 13: Publicar 80% dos indicadores de empresas não PPP anualmente. |
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Meta 14: Executar 45% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2025 e 90% em 2026. |
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3A. Promover o empoderamento e a segurança digital dos cidadãos. |
Meta 15: Implantar 100% do Sistema Nacional de Autenticação de Chamadas até 2025. |
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Meta 16: Executar 50 ordens de Bloqueio IP/URL usados na utilização de TV Box não homologados ou na oferta irregular de conteúdo audiovisual em 2025 e acima de 50 ordens em 2026. |
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Meta 17: Executar 30% das ações de promoção das habilidades digitais propostas em 2025 e 100% em 2026 |
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3B. Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores. |
Meta 18: Publicar a chamada da 1ª Edição para o Ambiente Regulatório Experimental - Sandbox Regulatório até 2026. |
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3C. Promover o uso das tecnologias emergentes de forma isonômica e transparente. |
Meta 19: Aprovar 100% do projeto relativo ao Regulamento de Deveres dos Usuários até 2025. |
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Meta 20: Firmar 5 parcerias em tecnologias emergentes com instituições públicas ou privadas em 2025 e 5 em 2026. |
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4A. Promover a formação contínua e a capacitação de servidores. |
Meta 21: Atingir, no mínimo, 80% das capacitações priorizadas anualmente. |
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4B. Garantir a transparência, a diversidade e a responsabilidade socioambiental da gestão interna. |
Meta 22: Executar, no mínimo, 95% do orçamento previsto anualmente. |
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Meta 23: Executar, no mínimo, 95% do Plano de Contratações Anual – PCA. |
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4C. Garantir a agilidade da gestão e a adequabilidade da infraestrutura interna com o uso das tecnologias da informação e comunicação. |
Meta 24: Assegurar a disponibilidade de, no mínimo, 90% das ferramentas e da infraestrutura de TIC anualmente. |
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Meta 25: Concluir 100% dos itens previstos, pela SGI, para 2025 e 2026, para aprimorar o iESGo. |
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Meta 26: Aprimorar a cultura de segurança da informação na Anatel por meio da implementação de ações e iniciativas para elevar de 0,69 o resultado do ISeg (indicador de maturidade em Segurança da informação) do PPSI para 0,75 em 2025 e 0,80 em 2026. |
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Meta 27: Executar 50% do Plano de Ação para tratamento de vulnerabilidades dos sistemas legados em 2025 e 100% em 2026, no que diz respeito aos 89 sistemas candidatos à desativação. |
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Meta 28: Implementar com o uso de Inteligência Artificial (IA) 40% dos desafios apresentados pelas áreas da Agência em 2025 e 80% em 2026. |
Monitoramento e acompanhamento
O monitoramento deste Plano será realizado a partir do acompanhamento da execução das iniciativas táticas elencadas para o alcance das metas táticas e dos resultados esperados, por meio das informações reportadas pelas áreas técnicas em solução informacional, na periodicidade definida pelo processo de Planejamento Institucional.
O desempenho global de execução deste Plano será mensurado com base nos seguintes indicadores:
- nível de alcance das metas táticas;
- indicador de esforço tático; e
- indicador de cumprimento das metas das iniciativas.
Com o intuito de prover maior transparência e eficiência dos gastos públicos, o acompanhamento do Plano também será realizado de forma articulada com a execução dos recursos orçamentários alocados conforme os ambientes da Cadeia de Valor da Agência.
Resultados
Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).
Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais e Relatórios de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir:
Histórico