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Eixos temáticos marcam manhã de palestras da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de debater as políticas públicas de forma ampla e para que a pessoa com deficiência seja tratada como sujeito de direitos, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta segunda (25) um ciclo de palestras. As discussões abordaram de maneira transversal as temáticas de gênero, raça e etnia, e diversidade sexual e geracional relacionadas às pessoas com deficiência.
O debate contou com a participação da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, que saudou os membros da sociedade civil organizada que participaram do evento. “Estamos trabalhando para que esta conferência possa expressar nosso compromisso com todos vocês. O objetivo é proporcionar um espaço livre para debater e aprimorar o debate sobre os direitos humanos”.
Gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional
O tema foi abordado pela presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, doutora Cláudia Grabois, que falou sobre a importância da acessibilidade dentro dos grupos sociais para a promoção da transversalidade dos direitos humanos. “Precisamos contemplar todas as pessoas sem discriminação até mesmo dentro de movimentos sociais, não podemos mais permitir que os temas debatidos dentro dos direitos humanos não sejam acessíveis por não estar diretamente ligado a um determinado indivíduo”, afirmou.
Completando o tema, o mestre em educação e doutorando em políticas públicas, Jorge Amaro Borges, explanou sobre a importância da Conferência como ferramenta para fortalecer o debate sobre a luta da pessoa com deficiência. “Esse é um tema que precisa ser legitimado. Temos que nos unir para que as políticas públicas sobre a pessoa com deficiência englobe a criança quilombola com qualquer tipo de deficiência. Nosso desafio é estabelecer um dialogo amplo e que atenda a todos as esferas da população”, explicou.
Órgãos gestores e instancias de participação Social e a interação entre os poderes e os entes federados
Para concluir a manhã de palestras do evento, o Secretário Especial da Presidência da República, Renato Simões, tratou da luta da sociedade civil organizada e da importância das conquistas obtidas ao longo dos anos. “Nós temos que reconhecer o empenho e o trabalho das pessoas que lutam por melhores condições para a pessoa com deficiência. Essa participação social é a chave para se estabelecer políticas públicas que contemplem de forma eficaz essa parcela da sociedade”. Segundo Simões, é a pessoa com deficiência que sabe qual a real mudança que o país precisa.
A secretária de Educação e Cultura do Estado do Piauí, Rejane Dias, apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Piauí. Segundo ela, o Estado – 4º no número de pessoas com deficiência no Brasil – tem caminhado na inclusão social, fortalecendo os Centros de Acessibilidade e Acolhimento. “Hoje o estado do Piauí caminha a passos largos para atender a pessoa com deficiência a garantir a ela o direito de inclusão. Mas para isso é preciso cobrar da União que políticas de acessibilidade sejam prioridades para que esta inclusão se expanda para todo Brasil”, concluiu.
Durante a tarde desta segunda, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe, ainda, uma mesa-redonda sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além da palestra com o ator Marcos Frota.
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