Notícias
SDH divulga relação de inscritos para processo de seleção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nesta quarta-feira (15) a relação de inscrições aptas a participarem do processo de Seleção nº 14, de 24 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro de 2014, referente à escolha dos membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT. Acesse abaixo tanto a relação de inscrições deferidas e indeferidas quanto a área de editais da página do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Relação das inscrições deferidas e indeferidas
Área de Editais da página do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
No processo de seleção, realizado pela Coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria, os recursos sobre o indeferimento de inscrições devem ser interpostos por meio do endereço eletrônico editalmnpct@sdh.gov.br com o título “Recurso sobre indeferimento de inscrição” nos dias 16 e 17 de outubro de 2014, como previsto no subitem 5.8 do Edital.
Comissão de seleção - Foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a relação de entidades e órgãos públicos integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que irão compor a Comissão de Seleção para escolha dos Membros do MCPCT.
De acordo com a Portaria, a comissão será formada por representantes das seguintes entidades: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré; Conselho Federal de Psicologia; Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; e a Secretaria Geral da Presidência da República.
Atribuições - Caberá à comissão coordenar e organizar o processo de seleção para membros do MCPCT; analisar os documentos apresentados pelos candidatos para a inscrição, com base no Edital de Seleção; deliberar sobre os pedidos de inscrição, bem como proceder à divulgação das inscrições deferidas. A comissão também deverá realizar entrevistas com os candidatos e encaminhar os resultados ao Plenário do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT.
Acompanhe o processo de seleção do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na seção de editais da página do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Assessoria de Comunicação Social