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Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos completa 10 anos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Criado em 2004, o Programa tem como objetivo a adoção e articulação de medidas que possibilitem garantir a proteção de pessoas que estejam em situação de risco ou ameaça em decorrência de sua atuação na promoção ou defesa dos direitos humanos.
Entre os dias 4 e 7 de novembro, serão realizadas diversas atividades com os atores que participaram da construção da política de proteção aos defensores.
Nos dias 4 e 5, as equipes estaduais e federal do PPDDH se encontram para a troca de vivências com vistas ao aprimoramento das práticas executadas em cada estado.
No dia 6 de novembro haverá um seminário para a discussão da construção e implementação do PPDDH, com a divulgação de um balanço dos últimos dez anos. A intenção é traçar novos rumos para os próximos anos.
Lançamento livro - para finalizar a série de eventos, será lançado o livro 10 ANOS PPDDH: Contribuições cotidianas para a história dos Direitos Humanos no Brasil”, no dia 7 de novembro. O exemplar retrata a importância do PPDDH na promoção e defesa dos DH no Brasil, com relatos de várias pessoas que participaram em algum momento da construção do Programa, traz relatos de defensores incluídos e desligados, membros das equipes técnicas, coordenadores de equipe, membros da sociedade civil que pertencem a Coordenação Nacional do PPDDH, membros do governo federal e antigos gestores desta política.
A política nacional de proteção aos defensores dos direitos humanos foi instituída pelo Decreto Presidencial nº. 6.044, de 12 de fevereiro de 2007.
A atuação do Programa não está voltada apenas à proteção da vida e da integridade física dos defensores, mas também e principalmente na articulação de medidas e ações que incidam na superação das causas que geram as ameaças e as situações de risco.
O Programa está presente atualmente em seis estados da Federação: Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará. Os estados que ainda não possuem programas são atendidos pela Equipe Técnica Federal do Programa Federal, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social