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Nota Pública: Dia Internacional da Pessoa Idosa
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) emitiu nesta quarta-feira (1) nota pública sobre o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Leia abaixo a íntegra do documento.
Dia Internacional da Pessoa Idosa
Hoje, comemoramos o Dia Internacional da Pessoa Idosa sabendo que, nos últimos 20 anos, o Brasil protagonizou uma profunda mudança de paradigma nas políticas para esse segmento. O marco legal facilitado pela Lei nº 10.741, de 1 de Outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, possibilitou avançar contundentemente na promoção e na garantia dos direitos individuais e coletivos desse segmento da população.
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é a quinta nação mais populosa do planeta. Segundo o IBGE, as pessoas com 60 anos ou mais são hoje 13% da população brasileira, ou 26,3 milhões de pessoas. Isso uma vez que, entre 1980 e 2013, a expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9%, passando de 62,7 para 73,9 anos. Até 2050, a curva demográfica do país deve se inverter: teremos mais pessoas idosas do que jovens com menos de 15 anos de idade.
Este aumento de 11,2 anos na expectativa de vida foi possível em razão das medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, melhoria do atendimento pré-natal e neonatal e enfrentamento das doenças crônico-degenerativas, entre outras ações de atenção básica e urgência e emergência.
Trata-se de uma ampliação expressiva de longevidade, que alterou o perfil demográfico do país e – com ele – gerou novas necessidades de políticas públicas. Neste sentido, governo e sociedade civil atuam conjuntamente para promover os direitos da população idosa.
Por isso, as políticas do Executivo Federal convergem para o envelhecimento ativo, pelo qual se busca garantir que as pessoas cheguem a esta etapa da vida com autonomia para continuar vivendo com saúde, com moradia digna, acesso à Educação e ao Lazer. Além disso, buscam ampliar os instrumentos de participação social para que esse segmento possa contribuir diretamente na elaboração de políticas públicas, conforme prevê o Estatuto do Idoso.
Seguimos construindo uma cultura de direitos humanos, reforçando as responsabilidades do Estado e desenvolvendo a valorização de todas as fases da vida, conscientizando a população sobre a importância de valorizar todas as fases da vida.
Brasília, 1º de outubro de 2014
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Assessoria de Comunicação Social