Reunião técnica da Conatrae prepara delegação para conferência da OIT

O avanço no enfrentamento do trabalho degradante, um dos tipos de trabalho escravo mais identificados nos dias atuais,  foi defendido nesta terça-feira (25) na abertura da  reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho (Conatrae), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF).

O encontro teve como objetivo preparar a delegação brasileira para os debates na 103ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá entre o final de maio e começo de junho, em Genebra (Suíça). Um dos temas que será discutido é a revisão da Convenção 29, que trata do trabalho forçado.  "Vamos para essa conferência para defendermos avanços e evitarmos retrocessos", disse a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e presidenta da Conatrae.

Rosário também ressaltou que a experiência brasileira no combate ao trabalho escravo servirá de base para a posição do país nessa conferência e que a atuação do país serve de modelo para outras nações. “Vamos propor a superação do trabalho escravo com os avanços que já trilhamos e com os desafios que estamos enfrentando”, afirmou.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, adotou a mesma linha. “O Brasil é um modelo nessa luta. Não podemos ter retrocesso nesse trabalho. Por isso, temos que se preparar para a 103ª Conferência da OIT, que tratará desse tema”, disse.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, destacou a atuação dos grupos móveis de fiscalização, a lista suja de empregadores e a qualificação dos trabalhadores resgatados em situação análoga de escravo. “Vamos estar presentes na conferência internacional defendendo essas posições”.

A reunião da Conatrae segue até está hoje e quarta-feira (26). Além de aprofundar sobre o conceito e enfrentamento do trabalho degradante, será discutido também o tráfico de pessoas para fins de exploração econômica. Estão previstos debates com o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, Jonas Ratier Moreno, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho.

Conatrae – O colegiado foi criado pelo decreto sem número, de 31 de julho de 2003. É vinculado à SDH/PR e presidido pela ministra Maria do Rosário. O seu objetivo é coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

Assessoria de Comunicação com informações do Portal do Ministério Público