Mãe de Alyne Pimentel recebe reparação do Estado brasileiro pela morte da filha

As ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Luiza Bairros (Igualdade Racial) entregaram a Maria de Lurdes Pimentel, nesta terça-feira (25), em Brasília (DF), o certificado de pagamento da indenização pela morte de sua filha, Alyne Silva Pimentel Teixeira. Moradora de Belford Roxo, Alyne morreu grávida em 2002, vítima de atendimento precário na rede de Saúde do Rio de Janeiro.

“Não quero que aconteça com ninguém o que aconteceu com minha filha. As mães tem que botar a boca no mundo para denunciar as coisas erradas que acontecem”, afirmou Maria de Lurdes Pimentel. A reparação será financeira (R$ 131 mil reais) e simbólica.

A ministra Maria do Rosário destacou a importância do reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de sua responsabilidade na morte de Alyne Pimentel. “Alyne empresta seu nome para lutarmos pelo fim das mortes maternas em todo o Brasil”, afirmou a ministra durante a cerimônia, que contou com a participação da presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, senadora Ana Rita, e de representantes dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores. Maria do Rosário informou que esta foi a primeira condenação do Brasil no âmbito das Nações Unidas.

Entre as recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação contra as Mulheres do organismo das Nações Unidas que analisou o caso estão ainda a punição aos profissionais de saúde que deixem de prestar atendimento adequado e/ou garantir os direitos reprodutivos das mulheres.

Segundo a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), a luta da senhora Maria de Lurdes é fundamental. “É muito importante quando se sabe transformar a dor em força para lutar por uma causa que diz respeito a todas as mulheres”, afirmou. A ministra da Seppir disse ainda ser necessário que o governo estabeleça políticas direcionadas às mulheres negras, pois neste grupo reside o maior número de mortes maternas.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, reforçou o compromisso do governo federal e da presidenta Dilma Rousseff em lutar até o fim pelos direitos da família de Alyne Pimentel. E ressaltou a solidariedade de todos. “Obrigado pela senhora existir”, disse para Maria de Lurdes.

Assessoria de Comunicação Social