Ceará desenvolve ações articuladas da Agenda de Convergência Proteja Brasil

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, participa da Agenda de Convergência Proteja Brasil, com o papel fundamental de articular, mobilizar e facilitar a proteção integral das crianças e dos adolescentes e da população em situação de rua durante o período da Copa do Mundo 2014. Esse trabalho é feito em parceria com a Prefeitura de Fortaleza com o objetivo de deixar um legado social positivo na prevenção de violações contra crianças e adolescentes e da população em situação de rua.

Coube à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos fortalecer a rede, de atendimento e de proteção às crianças e adolescentes e da população em situação de rua, para as possíveis violações provenientes de grandes eventos, potencializar as boas práticas existentes, trabalhar com uma Agenda de Convergência preventiva, minimizando os riscos e construir um fluxo de atendimento e proteção, para facilitar os encaminhamentos.

"O grande diferencial deste trabalho, feito em conjunto e de modo dialogado com o Governo Federal, Governo Estadual e Municipal em conjunto com a sociedade civil é a construção de um plano de trabalho participativo, seja na escuta e encaminhamento de possíveis violações, seja na informação como forma de prevenção", declara Ana Paula Araújo, coordenadora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará.

A rede de proteção da Agenda de Convergência é um diálogo permanente entre o poder público, sistema de justiça, segurança pública, terceiro setor, sociedade civil, empresas e o cidadão.

Durante todo o período da Copa do Mundo a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos estará em parceria com a Prefeitura de Fortaleza à frente da Agenda de Convergência monitorando e apoiando a rede firmada para proteção integral das crianças e adolescentes e da população em situação de rua.

A expectativa é que haja também um legado metodológico para megaeventos de outra natureza, como festas regionais, festivais, encontros religiosos, espetáculos artísticos, entre outros, evitando assim, violações de direitos humanos.

Entenda: A ideia da Agenda de Convergência Proteja Brasil surgiu em 2011, por inciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR), que reuniu vários ministérios e parceiros com o objetivo de articular ações de proteção a crianças e adolescentes em megaeventos esportivos.

Ascom Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos - COPDH