Seminário aponta rumos para municipalização da política de Direitos Humanos

O primeiro encontro do projeto Diálogos em Redes, realizado nesta quinta-feira (24), em Brasília (DF), já apontou algumas diretrizes para a gestão pública em Direitos Humanos. É preciso melhorar a estrutura dos equipamentos, capacitar profissionais e ampliar o caráter interdisciplinar do atendimento.

Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o evento segue até esta sexta-feira (25). Lançado no inicio de 2013 como parte de um acordo de cooperação internacional entre a SDH/PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o projeto se propõe a ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público para investigação e temas ligados aos Direitos Humanos.

Nesta primeira etapa, foram realizadas pesquisas para mapear a atuação das redes de promoção e defesa dos direitos humanos que acolhem e encaminham denúncias recebidas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e do Disque Direitos Humanos (100).

O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, avaliou positivamente o primeiro encontro. “O mais importante foi expor para os parceiros do governo e para a equipe do Disque Direitos Humanos que agora temos um ponto de partida para o diagnóstico da rede de atendimento”, afirmou.

Segundo Teixeira, houve um grande avanço. “A partir de agora conhecemos os pontos fortes e também os desafios que precisamos superar, como reforçar a estrutura, garantir a capacitação dos profissionais e ampliar os espaços públicos de atendimento”.

Diálogos em Redes – As pesquisas começaram em Julho de 2013 e foram realizadas em três etapas:

Definição do Plano Amostral e Coleta de Dados (Julho a Dezembro de 2013) – Relatório Inicial;

Organização e Consolidação das Bases de Dados (Janeiro e Fevereiro de 2014) – Relatório Parcial; e Análise e Resultados (Março a Julho) de 2014 – Relatório Final.

Na primeira etapa, o Mapeamento foi realizado nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O Centro-Oeste será incluído na próxima etapa do projeto. No total, foram incluídos nas pesquisas 23 estados, 507 microrregiões e 627 municípios.

Entre as redes pesquisadas estão os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselhos de Comunidade (LEP), Delegacias Especializadas, Promotorias, Defensorias, Varas de Execução Penal, Unidades Socioeducativas,  e Pontos de Atendimentos Regionalizados das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública.

Participam do projeto as a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO); o Instituto DH; a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; o Instituto de Estudos e Pesquisas; e a Universidade Federal do Pará.

Assessoria de Comunicação Social