SDH/PR participa de debate sobre envelhecimento no Senado

A coordenadora-geral de direitos da pessoa idosa, Neusa Pivatto Müller, representou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) na quinta-feira (10) em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre o envelhecimento populacional.

Presidido pelo senador Paulo Paim, o encontro contou ainda com a participação de representantes de diversos órgãos do governo e da sociedade civil. Segundo os participantes, o Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria.

No debate, Neusa Müller lembrou as ações do Estado brasileiro em benefício da pessoa idosa – como a reserva de unidades residenciais em programas habitacionais, a atenção à saúde e ações como a prioridade na análise de processos na justiça. Ela lembrou ainda que a edição, em 30 de setembro passado, do Decreto nº 8.114, que criou o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, conjunto de ações estruturadas em torno dos eixos emancipação e protagonismo, promoção e defesa de direitos e informação e formação.

A coordenadora-geral enfatizou ainda a crescente preocupação da população com o bem estar da população idosa, manifesta pelo aumento no número de denúncias de casos de violência contra idosos pelo Disque Direitos Humanos da SDH/PR. Desde 2011, foram 77 mil denúncias de violação de direitos, negligência e maus tratos.

Neusa Müller enfatizou ainda como mudanças demográficas geram necessidades de políticas específicas para as pessoas com mais de 80 anos, como a promoção de atividades físicas para estimular uma vida saudável, de programas para promover a integração social da pessoa aposentada do campo, que frequentemente sofre de solidão e isolamento, e a restrição à violência econômica, que normalmente se dá por sistemas de empréstimo consignado.

A coordenadora-geral mencionou ainda a necessidade de se garantir o direito à afetividade das pessoas idosas, muitas vezes impedidos por sua família ou cuidadores de amar, ter um parceiro e até mesmo de se relacionar sexualmente. “ Somos violadores do direito ao afeto”, enfatizou.

Envelhecimento

Conforme dados apresentados na audiência, o número de pessoas com mais de 60 anos no país vai saltar de 20 milhões, atualmente, para cerca de 73,5 milhões em 2060.

“Hoje uma em cada dez pessoas é idosa”, informou Emanuel de Araujo Dantas, coordenador de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social. “Em 2060, teremos um idoso em cada três pessoas.”

Em parte, a mudança se deve ao fato de a população estar vivendo mais. Depois de saltar de 48 anos para 73 anos nos 50 anos entre 1960 a 2010, a expectativa de vida no país deve atingir 81,2 anos em 2060. Essa mudança tem reflexos diretos nas contas da Previdência, a partir da redução da relação entre a população economicamente ativa e a parcela de aposentados.

“Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9, valor abaixo do nível de reposição da população”, acrescentou Emanuel Dantas. “Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos.”

Agência Senado com Assessoria de Comunicação Social