Relatório sobre violência contra comunicadores é tema de teleconferência na SDH/PR

Integrantes do Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil” (GT Comunicadores) se reuniram, nesta segunda-feira (14/7), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para participar de uma teleconferência com representantes de organizações latino-americanas, que trabalham na proteção dos direitos dos profissionais de comunicação.

No encontro, foi apresentado o relatório “Violência Contra Jornalistas e Profissionais e Veículos de Comunicação”, de autoria da Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero. Após a explanação inicial da autora, cada país participante da iniciativa ficou responsável pela apresentação de um capítulo do documento.

De acordo com a coordenadora do CDDPH, Tassia Rabelo, a videoconferência foi uma oportunidade para conhecer de maneira mais aprofundada o relatório, em especial as diferentes realidades locais da violência contra comunicadores e as experiências exitosas de combate à impunidade e proteção aos comunicadores

“O relatório reforçou ainda mais a principal recomendação do GT de Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação, a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores. O Observatório deverá implementar o sistema de indicadores da UNESCO, funcionar como uma unidade de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias, bem como se integrar ao programa defensores de direitos humanos ampliando-o de forma que possa atender às especificidades das ameaças contra comunicadores”, afirmou Tassia.

No Brasil, a diretora-executiva da organização não-governamental Artigo 19, Paula Martins, fez a exposição da seção que aborda a obrigação dos Estados em elaborar medidas preventivas que evitem crimes contra a liberdade de expressão.  Integrante do GT, Paula Martins, destacou ainda alguns desafios do país na proteção dos direitos dos comunicadores, como a discussão sobre o trabalho dos jornalistas no contexto das manifestações e a necessidade de elaborar dados estatísticos sobre casos de violência contra comunicadores. A teleconferência é resultado de uma parceria da SDH/PR com a OEA e a Artigo 19.

GT comunicadores - Criado no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em outubro de 2012, o Grupo de Trabalho elaborou um relatório final de 52 páginas com numerosas propostas para promover os direitos de comunicadores no Brasil. A principal recomendação foi a criação de um Observatório Nacional da Violência contra Comunicadores.

Assessoria de Comunicação Social