Primeiras turmas do Pronatec para pessoas em situação de rua iniciam em agosto, anuncia Ministra

A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), anunciou nesta terça-feira (29), em Porto Alegre, o início das primeiras turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec para população em situação de Rua. De acordo com a Ministra, que participou do ato de adesão do município de Porto Alegre à Política Nacional para População em Situação de Rua, as primeiras turmas iniciam a partir do próximo mês em Goiânia, São Paulo e Distrito Federal.

“Nunca tivemos essa experiência de profissionalização por meio do Pronatec para a população em situação de rua e essa sem dúvida será uma experiência muito exitosa, para que essas pessoas possam ser reinseridas na sociedade e alcançar autonomia e independência”, afirmou a Ministra.  De acordo com o coordenador de População de Rua da SDH/PR, Carlos
Alberto Ricardo, a partir da experiência nestas três capitais, serão iniciadas as tratativas para convênios com outros estados e municípios, para a qualificação dessa população via Pronatec.

A ministra Ideli destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura de Porto Alegre com essa população. “Temos certeza que essa experiência com o Pronatec também será muito bem sucedida aqui em Porto Alegre, que já é uma referência na promoção de políticas para a população em situação de rua no país”, afirmou. Segundo dados da prefeitura da capital gaúcha, levantamento de 2011 apontou que Porto Alegre possui 1.347 pessoas em situação de rua. Atualmente, existem 180 leitos disponíveis em abrigos, albergs e instituições para acolhimento dessa população, entre outros instrumentos de promoção da cidadania do segmento.

Ao assinar o termo de adesão à Política Nacional para o segmento, o prefeito José Alberto Fortunati disse que este é um tema complexo, mais que tem recebido atenção especial em Porto Alegre. “O grande desafio é dar dignidade a essa população para que eles possam, se desejar, superar essa situação e retornar ao convívio social”, afirmou. Com a adesão, o munícipio receberá recursos de diversas Pastas do Executivo para o fortalecimento de ações de proteção aos direitos dessa população, como acesso aos serviços públicos de áreas como saúde, assistência social, trabalho, segurança Pública, entre outros.

A adesão à Política Nacional vai permitir a formalização do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de Porto Alegre. O Comitê deverá ser integrado por representantes das secretarias da Saúde, Trabalho e Emprego, Segurança, Direitos Humanos, Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defensoria Pública, além de nove representantes da sociedade civil.

Pelo país - A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e realizada entre 2007 e 2008, mostrou um universo de cerca de 50 mil pessoas vivendo em situação de rua nas 75 maiores cidades brasileiras. A pesquisa apontou que esta população é predominantemente masculina (82%), sendo que mais da metade possui entre 25 e 44 anos (53%) e 67% são negros.

Assessoria de Comunicação Social