Laudo sobre morte de Jango deve ficar pronto até outubro, diz Ministra Ideli

A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou nesta quarta-feira (23) que o laudo com as conclusões sobre a causa da morte do ex-presidente João Goulart deverá ser finalizado até o próximo mês de outubro.  A declaração foi dada nesta manhã após reunião com integrantes da Comissão Nacional da Verdade - CNV para tratar sobre o tema. Os restos mortais do ex-presidente Jango foram exumados no início do mês de dezembro de 2013, no Município de São Borja/RS, em uma operação conjunta entre a SDH/PR, CNV, Polícia Federal e a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da SDH.

“Estamos trabalhando com o compromisso de concluir as análises dos restos mortais de João Goulart até setembro ou no máximo outubro deste ano para sabermos se ele foi assassinado ou teve uma morte natural. Uma das análises, que é dos gases captados no jazigo onde Jango foi sepultado, já ficou pronta, e outros exames já estão em fase de conclusão”, afirmou a Ministra. A meta é fazer constar as conclusões do laudo da morte do ex-presidente Jango no relatório final da CNV, que será apresentando até o dia 16 de dezembro próximo.

Ideli informou ainda que o governo já concluiu a fase de contratação dos peritos e a viabilização de um espaço físico onde serão realizadas as análises das ossadas exumadas do cemitério de Perus/SP. “Já finalizamos o processo de contratação e os peritos já estão com instalação adequada para iniciarem o trabalho de identificação dessas ossadas. Esperamos concluir este processo de uma vez por todas e encerrar esse longo período de luto de dezenas de famílias brasileiras”. O trabalho de análise das 1.049 ossadas será realizado por meio de uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo. Não há uma previsão exata sobre a data de conclusão.

Pleito – Durante o encontro, os integrantes da Comissão da Verdade, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiros, sugeriram à Ministra a criação de uma coordenação no âmbito da SDH/PR para concentrar todas as informações e documentos resultantes dos dois anos de trabalho da CNV. “Essa proposta é bastante interessante e nós vamos analisar experiências de outros países para que possamos formular uma proposta e apresentar à Presidenta Dilma Rousseff”, afirmou a Ministra.

Exumação Jango - O processo de exumação de Jango teve início em 2007, por iniciativa de familiares do ex-presidente, que solicitaram ao Ministério Público Federal - MPF a reabertura das investigações. Em 2011, o pedido foi estendido pela família à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Com a instalação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em maio de 2012, a demanda ganhou força e culminou com exumação que ocorreu no dia 5 de dezembro de 2013. A coordenação dos trabalhos é compartilhada entre a CNV, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), ligada à SDH/PR, o MPF-RS e a Polícia Federal (PF).

Histórico - João Belchior Marques Goulart foi presidente do Brasil entre 1961 e 1964. Popularmente conhecido como Jango, ele foi obrigado a deixar o cargo e o país após o golpe militar, em seu último ano de governo. Refugiou-se em seu estado natal, Rio Grande do Sul, e depois partiu para o exílio no Uruguai e na Argentina. Exilado, João Goulart faleceu em 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, província de Corrientes, na Argentina.

A versão oficial diz que ele foi vítima de um ataque cardíaco, mas há suspeitas de que ele tenha sido envenenado a mando do governo brasileiro por militares uruguaios durante a Operação Condor, uma aliança entre as ditaduras militares da América do Sul nos anos 1970.

Cemitério de Perus - A vala clandestina no cemitério de Perus, na Zona Norte de São Paulo, foi aberta em 1990. Nela, foram encontrados 1.049 ossadas, dentre as quais estariam os restos mortais de desaparecidos políticos da ditadura civil-militar, indigentes e vítimas de grupos de extermínio. A avaliação dos restos mortais encontrados no Cemitério Dom Bosco será realizada por uma parceria entre a SDH/PR, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e a Universidade federal de São Paulo, com a parceria do Ministério da Educação e da Comissão Nacional da Verdade.

Assessoria de Comunicação Social