Presidente da Justiça Eleitoral se compromete a apoiar realização de eleições dos Conselhos Tutelares

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), esteve reunida nesta quarta-feira (5) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio. Na ocasião, a ministra pediu o apoio da Justiça Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Tutelares, previstas para outubro de 2015.

“O TSE é para nós a fonte de um conhecimento, de uma experiência muito positiva na vida democrática do país, nas eleições gerais e em momentos de debates democráticos. Essa qualificação que estamos fazendo da forma de escolha dos conselheiros tutelares, que são as pessoas que cuidam, atendem as crianças em risco no nosso país, é um momento muitíssimo importante e nós acreditamos que esse conhecimento por parte do TSE pode ser bastante relevante para a realização dessa eleição geral”, declarou a ministra.

O ministro Marco Aurélio ressaltou que há comunhão de propósito entre a Justiça Eleitoral e a Secretaria de Direitos Humanos na busca por um Brasil melhor. “Será uma parceria profícua, já que nós temos os meios para realmente levantar a vontade dos cidadãos quanto à escolha dos integrantes dos Conselhos”, ponderou.

No Brasil existem 5.924 Conselhos Tutelares e qualquer cidadão eleitor pode participar do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros. No entanto, a votação não é obrigatória. Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos pretende desenvolver campanhas para despertar a atenção das pessoas para a importância de escolher de forma consciente os defensores dos direitos das crianças.

“Há uma infraestrutura e nós vamos fazer um protocolo imediatamente, visando o trabalho a ser desenvolvido. Há ônus, mas a parte alusiva ao proveito suplanta, e muito, esse ônus”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

Segurança e credibilidade - Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições, estão sempre sendo testados. Ao longo dos 18 anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas por partidos políticos, mas também por especialistas na área de Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas.

Essa condição alcançada pela Justiça Eleitoral dentro e fora do país também foi lembrada pela ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, ao destacar que “credibilidade é algo que se constrói ao longo de muito tempo, e conjugar essa credibilidade com a prioridade absoluta dos cuidados com as crianças e uma política pública tão importante como os Conselhos Tutelares no Brasil, pode ser muito relevante”.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência de Notícias do TSE